{"id":457705,"date":"2026-07-21T17:12:43","date_gmt":"2026-07-21T17:12:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/457705\/"},"modified":"2026-07-21T17:12:43","modified_gmt":"2026-07-21T17:12:43","slug":"anac-exclui-oficialmente-clece-south-do-concurso-do-handling-e-menzies-ganha-corrida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/457705\/","title":{"rendered":"ANAC exclui oficialmente Clece\/South do concurso do handling e Menzies ganha corrida"},"content":{"rendered":"<p>        J\u00e1 h\u00e1 uma decis\u00e3o da ANAC, confirmando a exclus\u00e3o do cons\u00f3rcio que inclui a South do concurso para operar servi\u00e7os de assist\u00eancia em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro a South e a subida da Menzies ao primeiro lugar.    <\/p>\n<p>J\u00e1 h\u00e1 uma decis\u00e3o da ANAC, confirmando a exclus\u00e3o do cons\u00f3rcio que inclui a South do concurso para operar servi\u00e7os de assist\u00eancia em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro a South e a subida da Menzies ao primeiro lugar.<\/p>\n<p>A ANAC confirmou hoje a caducidade da sele\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio espanhol Clece\/South e chamou a SPdH (Menzies) a apresentar os documentos de habilita\u00e7\u00e3o para as licen\u00e7as de assist\u00eancia em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.<\/p>\n<p>O cons\u00f3rcio espanhol Clece\/South da concess\u00e3o das licen\u00e7as de handling nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro foi assim exclu\u00eddo. O regulador considera que a documenta\u00e7\u00e3o entregue pelo agrupamento apresenta falhas formais e materiais que impedem a atribui\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as, o que justifica a caducidade da decis\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em <a href=\"https:\/\/www.anac.pt\/vPT\/Generico\/Noticias\/Noticias2026\/Paginas\/ComunicadodeImprensa042026.aspx\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">comunicado<\/a>, o regulador justifica a decis\u00e3o com \u201co incumprimento de requisitos t\u00e9cnicos e procedimentais exigidos para a obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as nas categorias 3, 4 e 5\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO cons\u00f3rcio, apesar de ter sido qualificado e selecionado na fase de avalia\u00e7\u00e3o das propostas, n\u00e3o conseguiu demonstrar o cumprimento dos requisitos da fase de licenciamento, nomeadamente quanto \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o dos meios necess\u00e1rios\u201d, refere o regulador.<\/p>\n<p>Perante esta situa\u00e7\u00e3o, a ANAC explica que procedeu \u00e0 sele\u00e7\u00e3o do concorrente classificado em segundo lugar, a SPdH, notificando-a para apresentar os documentos de habilita\u00e7\u00e3o.\u00a0Ap\u00f3s valida\u00e7\u00e3o, a Menzies ter\u00e1 de apresentar as evid\u00eancias comprovativas do cumprimento dos requisitos de licenciamento, no mesmo processo a que o cons\u00f3rcio espanhol foi submetido, acrescenta a ANAC.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cNos termos legalmente previstos e de acordo com as regras do procedimento, a ANAC notificou todos os concorrentes da decis\u00e3o agora adotada. A SPdH foi, igualmente, notificada para apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o exig\u00edveis, os quais ser\u00e3o, naturalmente, sujeitos \u00e0 mesma an\u00e1lise por parte do Regulador\u201d, l\u00ea-se no comunicado da ANAC.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Por sua vez porta-voz da Menzies Aviation, comentou a decis\u00e3o dizendo que \u00a0\u201csa\u00fada a decis\u00e3o da Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) de excluir o Cons\u00f3rcio South Union ACE do processo de licenciamento de assist\u00eancia em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro. Respeitamos o processo regulat\u00f3rio e continuaremos a colaborar de forma construtiva e respons\u00e1vel com a ANAC e com todas as partes interessadas relevantes, \u00e0 medida que os pr\u00f3ximos passos s\u00e3o implementados\u201d.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o preliminar da ANAC j\u00e1 ia nesse sentido e assentava na avalia\u00e7\u00e3o de que a candidatura do agrupamento espanhol apresenta um conjunto de defici\u00eancias cumulativas, tanto formais como materiais, que inviabilizam a concess\u00e3o das licen\u00e7as nas diversas categorias e aeroportos. Esta situa\u00e7\u00e3o, segundo o regulador, constitui motivo para a caducidade da decis\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Menzies\/SPdH ir\u00e1 operar servi\u00e7os de assist\u00eancia em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro nos pr\u00f3ximos sete anos. Recorde-se que a\u00a0Menzies tem as suas atuais licen\u00e7as prorrogadas at\u00e9 25 de outubro.<\/p>\n<p>Entretanto Menzies adquiriu recentemente a participa\u00e7\u00e3o de 49,9% que a TAP det\u00e9m na SPdH.<\/p>\n<p>Fontes pr\u00f3ximas ao processo dizem ainda que \u201ca Menzies tem preparada mais uma lista de pessoas a quem vai impor um Despedimento Colectivo. Essas pessoas j\u00e1 ter\u00e3o sido identificadas e contactadas (do Corporate e das Opera\u00e7\u00f5es, com enfoque na Carga)\u201d, diz fonte, que acrescenta que \u201cos sindicatos est\u00e3o 100% a par do que se passa, at\u00e9 porque v\u00e1rias pessoas abrangidas tiveram reuni\u00f5es com os sindicat\u201ds respectivos, o SITAVA em concreto\u201d. Esta informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi confirmada pela Menzies.<\/p>\n<p>Ao Jornal Econ\u00f3mico a Menzies sublinha que \u201cPortugal \u00e9 ser um mercado importante para a Menzies Aviation e mantemos o nosso compromisso de apoiar o setor da avia\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, os nossos clientes das companhias a\u00e9reas e os nossos parceiros da ind\u00fastria. Acima de tudo, o nosso foco mant\u00e9m-se nos nossos 3.500 colegas, que desempenham um papel fundamental para manter a avia\u00e7\u00e3o em funcionamento, e em garantir a continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de avia\u00e7\u00e3o seguros, fi\u00e1veis e de elevada qualidade\u201d.<\/p>\n<p>(atualizada com comunicado da ANAC e coment\u00e1rios da Menzies)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"J\u00e1 h\u00e1 uma decis\u00e3o da ANAC, confirmando a exclus\u00e3o do cons\u00f3rcio que inclui a South do concurso para&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":457706,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[83],"tags":[88,89,90,26843,32,33],"class_list":["post-457705","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-empresas","tag-business","tag-economy","tag-empresas","tag-handling","tag-portugal","tag-pt"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116959087681597579","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457705","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=457705"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457705\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/457706"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=457705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=457705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=457705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}