O Chega anunciou esta ter\u00e7a-feira, 21 de julho, que vai apresentar um projeto de lei para eliminar o IVA sobre a eletricidade e quer que a medida seja inclu\u00edda no pr\u00f3ximo Or\u00e7amento do Estado, permitindo que entre em vigor em 2027.<\/p>\n
Em comunicado, o grupo parlamentar adianta que pretende apresentar na Assembleia da Rep\u00fablica uma proposta para eliminar o IVA sobre a eletricidade em Portugal \u201cno seguimento da decis\u00e3o anunciada pelo novo Governo do Reino Unido\u201d, liderado por Andy Burnham, novo primeiro-ministro e l\u00edder do Partido Trabalhista.<\/p>\n
\u201cA eletricidade \u00e9 hoje um bem essencial. \u00c9 indispens\u00e1vel para as fam\u00edlias, para as empresas, para as escolas, para os hospitais e para toda a economia. Por isso, n\u00e3o pode continuar a ser vista pelos sucessivos governos apenas como uma forma de arrecadar mais receita\u201d, argumenta a bancada liderada por Pedro Pinto.<\/strong><\/p>\n O Chega defende que esta medida \u201cdeve fazer parte do pr\u00f3ximo Or\u00e7amento do Estado, para que o fim do IVA sobre a eletricidade entre em vigor a partir de 01 de janeiro de 2027\u201d.<\/p>\n Considerando que este imposto \u00e9 \u201cum verdadeiro roubo do Estado aos contribuintes\u201d, o partido argumenta que \u201cjuntamente com os elevados impostos sobre os combust\u00edveis, esta carga fiscal representa um saque permanente \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0s empresas, que pagam cada vez mais por bens essenciais\u201d.<\/p>\n \u201cNuma altura em que outros pa\u00edses escolhem baixar os impostos sobre a energia para ajudar as fam\u00edlias e refor\u00e7ar a competitividade da economia, Portugal n\u00e3o pode continuar a fazer o contr\u00e1rio. No quadro da concerta\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o Europeia, Portugal deve assumir como prioridade estrat\u00e9gica a aplica\u00e7\u00e3o de IVA zero da eletricidade\u201d, l\u00ea-se no comunicado.<\/strong><\/p>\n A bancada defende ainda que \u201ca redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia externa e o reconhecimento da eletricidade como um bem essencial justificam que esta seja tratada como uma quest\u00e3o fiscal priorit\u00e1ria, \u00e0 semelhan\u00e7a do que pode acontecer com o IVA aplicado ao cabaz alimentar essencial\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Chega anunciou esta ter\u00e7a-feira, 21 de julho, que vai apresentar um projeto de lei para eliminar o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":457994,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,1736,3118,15,16,14,2502,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-457993","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-chega","tag-eletricidade","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-iva","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116960326354260212","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457993","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=457993"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457993\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/457994"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=457993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=457993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=457993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}