{"id":458899,"date":"2026-07-22T17:38:37","date_gmt":"2026-07-22T17:38:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/458899\/"},"modified":"2026-07-22T17:38:37","modified_gmt":"2026-07-22T17:38:37","slug":"tribunal-constitucional-legaliza-partido-trabalhadores-unidos-tu-e-abre-nova-alternativa-socialista-contra-extrema-direita-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/458899\/","title":{"rendered":"Tribunal Constitucional legaliza partido Trabalhadores Unidos (TU) e abre nova alternativa socialista contra extrema-direita em Portugal"},"content":{"rendered":"\n

Os ju\u00edzes conselheiros consideraram ultrapassados os motivos que levaram \u00e0 recusa de dois pedidos anteriores para a inscri\u00e7\u00e3o do Trabalhadores Unidos<\/strong>. Em causa nesses ac\u00f3rd\u00e3os, o \u00faltimo dos quais datado de 9 de fevereiro deste ano, esteve o incumprimento do “m\u00ednimo de determinibilidade” na qualifica\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es cometidas pelos futuros membros do partido para efeitos disciplinares.<\/p>\n

A comiss\u00e3o instaladora do Trabalhadores Unidos, representada por Renata Cambra, Ant\u00f3nio Vieira Grosso e Nuno Andr\u00e9 Pa\u00e7os Geraldes, fez um terceiro pedido de inscri\u00e7\u00e3o do partido a 18 de junho,<\/strong> mantendo inalteradas todas as disposi\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias em que o Tribunal Constitucional declarara n\u00e3o existirem obst\u00e1culos de legalidade, mas alterando cinco pontos do artigo do projeto de estatutos relativo \u00e0 disciplina interna.<\/strong> Nomeadamente no que toca a casos que possam dar lugar a que seja aplicada a pena de expuls\u00e3o de militantes.<\/p>\n

Entre as infra\u00e7\u00f5es muito graves<\/strong>, punidas pelo Trabalhadores Unidos com suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de direitos associativos, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da qualidade de membro ou mesmo com a expuls\u00e3o, encontra-se a “pr\u00e1tica de formas extremas de viol\u00eancia de g\u00e9nero, como viola\u00e7\u00e3o, tentativa de viola\u00e7\u00e3o, agress\u00e3o f\u00edsica, amea\u00e7as graves, persegui\u00e7\u00e3o continuada, coa\u00e7\u00e3o sexual ou qualquer ato que constitua crime contra a integridade f\u00edsica, sexaul ou liberdade de outro membro”. <\/strong><\/p>\n

E ainda “apropria\u00e7\u00e3o indevida ou utiliza\u00e7\u00e3o abusiva de recursos do partido com preju\u00edzo relevante”, “apoio ou participa\u00e7\u00e3o ativa em candidaturas concorrentes com o TU”<\/strong>, “sabotagem organizativa ou viola\u00e7\u00e3o consciente e reiterada da unidade na a\u00e7\u00e3o, quando cause preju\u00edzo substancial \u00e0 atividade ou imagem do partido” e “pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos que comprometam gravemente a integridade, a seguran\u00e7a ou a credibilidade p\u00fablica do partido”.<\/p>\n

Num comunicado enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, a comiss\u00e3o instaladora do novo partido considera que a legaliza\u00e7\u00e3o do Trabalhadores Unidos “\u00e9, antes de mais, uma vit\u00f3ria coletiva”, assinalando os mais de 8500 cidad\u00e3os eleitores que subscreveram a documenta\u00e7\u00e3o entregue no Tribunal Constitucional<\/strong> e os “muitos militantes e simpatizantes” que tomaram parte na recolha de assinaturas e afirma\u00e7\u00e3o do projeto pol\u00edtico.<\/p>\n

“Os Trabalhadores Unidos nasceram perante a necessidade de construir uma alternativa pol\u00edtica independente dos patr\u00f5es, dos governos e das institui\u00e7\u00f5es que governam contra os trabalhadores, organizar quem vive do seu trabalho contra os seus ataques, combater a precariedade, defender os servi\u00e7os p\u00fablicos, enfrentar o crescimento da extrema-direita e construir uma alternativa socialista e revolucion\u00e1ria ao servi\u00e7o da maioria da popula\u00e7\u00e3o”<\/strong>, garantem os promotores da nova for\u00e7a pol\u00edtica.<\/p>\n

Para a comiss\u00e3o instaladora, a necessidade dessa alternativa “\u00e9 ainda mais evidente” quando “sucessivos governos aprofundam pol\u00edticas ao servi\u00e7o dos grandes interesses econ\u00f3micos, como a reforma laboral e o ataque \u00e0 seguran\u00e7a social, e em que a extrema-direita procura capitalizar o descontentamento”.<\/p>\n

Em 2024, quando come\u00e7ou a preparar o projeto do Trabalhadores Unidos, Renata Cambra disse ao DN<\/a> que a subida do Chega no Alentejo e no Algarve era um sinal de que “a esquerda falhou redondamente”, vendo-a “cada vez mais ao centro” e “nenhum partido de esquerda que seja alternativa ao PS, ao PSD e \u00e0 extrema-direita”. <\/strong>Desde ent\u00e3o, ap\u00f3s as legislativas antecipadas de 18 de maio de 2025, os deputados dos partidos de esquerda passaram a representar menos de um ter\u00e7o do hemiciclo da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Os ju\u00edzes conselheiros consideraram ultrapassados os motivos que levaram \u00e0 recusa de dois pedidos anteriores para a inscri\u00e7\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":458900,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[8],"tags":[27,28,73535,1552,9041,15,16,14,25,26,46547,21,22,30654,12,13,19,20,73533,32,23,24,33,73534,17,18,73532,298,29,30,31,27695],"class_list":["post-458899","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-principais-noticias","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-disciplina-interna","tag-esquerda","tag-extrema-direita","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-legalizacao","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mas","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-partido-politico","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-renata-cambra","tag-top-stories","tag-topstories","tag-trabalhadores-unidos","tag-tribunal-constitucional","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-violencia-de-genero"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/458899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=458899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/458899\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/458900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=458899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=458899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=458899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}