\nA Comiss\u00e3o Europeia avan\u00e7ou esta quinta-feira com a decis\u00e3o de multar a Google em 890 milh\u00f5es de euros, acusando a gigante da tecnologia de favorecer os pr\u00f3prios servi\u00e7os nos motores de busca em detrimento de plataformas de compras alternativas.<\/p>\n
“A Comiss\u00e3o Europeia adotou hoje duas decis\u00f5es que concluem que a Google n\u00e3o cumpriu a Lei dos Mercados Digitais, ao dar tratamento preferencial aos seus pr\u00f3prios servi\u00e7os na Pesquisa Google e ao impor restri\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas para encaminharem os consumidores para canais de compra alternativos, muitas vezes mais baratos, na Google Play<\/b>“, adianta em comunicado o Executivo comunit\u00e1rio. <\/p>\n
“Neste contexto, a Comiss\u00e3o aplicou \u00e0 Google uma coima de 460 milh\u00f5es de euros e outra de 430 milh\u00f5es de euros<\/b>, respetivamente”, acrescenta Bruxelas.A Comiss\u00e3o Europeia aponta assim o dedo \u00e0 tecnol\u00f3gica norte-americana por apresentar os seus servi\u00e7os “de forma mais destacada” nos resultados das pesquisas, por meio de “elementos visuais e filtros refor\u00e7ados”. \n<\/p>\n
\nA Comiss\u00e3o sanciona assim a Google por n\u00e3o permitir que programadores de aplica\u00e7\u00f5es promovam “livremente ofertas”, ou firmem contratos em canais de distribui\u00e7\u00e3o da sua escolha.
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\nPor outro lado, as comiss\u00f5es da Google associadas ao encaminhamento, assim como o per\u00edodo de cobran\u00e7a, “excederam o que \u00e9 considerado compat\u00edvel” com a Lei dos Mercados Digitais.
\nAs exig\u00eancias
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\nNos termos da decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, a Google ter\u00e1 de gerir, nas pesquisas, os servi\u00e7os de entidades terceiras de forma “justa e n\u00e3o discriminat\u00f3ria”, permitindo aos programadores “comunicar, promover ofertas e celebrar contratos com utilizadores” para l\u00e1 da Google Play<\/b>.A empresa disp\u00f5e de 60 dias para cumprir, podendo ficar sujeita a pagamentos peri\u00f3dicos de at\u00e9 cinco por cento do volume de neg\u00f3cios global.<\/p>\n
\nA Google, ressalva a Comiss\u00e3o, encontra-se j\u00e1 a ensaiar altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presenta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas pesquisas, o que representa “um bom progresso no sentido do cumprimento”.
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Recorde-se que a Comiss\u00e3o Europeia j\u00e1 aplicou, no passado, multas \u00e0 Google por infra\u00e7\u00f5es das regras de concorr\u00eancia, num montante acumulado de mais de 11 mil milh\u00f5es de euros<\/b>.
\nA rea\u00e7\u00e3o
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\nA Google veio j\u00e1 criticar a decis\u00e3o de Bruxelas, considerando que esta acabar\u00e1 por conduzir \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os valorizados pelos utilizadores.<\/p>\n
“Para cumprir a decis\u00e3o, somos for\u00e7ados a remover recursos de busca em tempo real valorizados pelos europeus – como informa\u00e7\u00f5es instant\u00e2neas de pre\u00e7os e disponibilidade direta para hot\u00e9is, voos e restaurantes – e a desmontar prote\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a na Google Play<\/b>“, reagiu Kent Walker, respons\u00e1vel da Google para os Assuntos Globais, em comunicado citado pela France-Presse.<\/p>\n
Por outro lado, a decis\u00e3o agora selada poder\u00e1 aumentar a irrita\u00e7\u00e3o de Washington face \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es digitais do bloco europeu.<\/p>\n
Um conjunto de 25 legisladores republicanos escreveram esta semana ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apelando a medidas de retalia\u00e7\u00e3o contra a Uni\u00e3o Europeia face a “leis, pol\u00edticas ou pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias no sector digital”<\/b>.<\/p>\n
“Temos o dever de garantir que as leis adotadas pelas nossas institui\u00e7\u00f5es soberanas sejam plenamente aplicadas e respeitadas”<\/b>, reiterou, por sua vez, Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comiss\u00e3o Europeia para a Transi\u00e7\u00e3o Limpa, Justa e Competitiva, igualmente citada pela ag\u00eancia francesa.
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\nc\/ ag\u00eancias
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