{"id":45969,"date":"2025-08-26T15:15:11","date_gmt":"2025-08-26T15:15:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/45969\/"},"modified":"2025-08-26T15:15:11","modified_gmt":"2025-08-26T15:15:11","slug":"pratica-anticoncorrencial-apoio-para-eletrodomesticos-levanta-duvidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/45969\/","title":{"rendered":"“Pr\u00e1tica anticoncorrencial”? Apoio para eletrodom\u00e9sticos levanta d\u00favidas"},"content":{"rendered":"

O apoio para a compra de eletrodom\u00e9sticos anunciado pelo Governo, o E-Lar, pode levantar quest\u00f5es de concorr\u00eancia, alertou a DECO PROTeste, esta ter\u00e7a-feira, depois de ter analisado as novas regras do programa do Executivo.\u00a0<\/p>\n

Mariana Ludovino, porta-voz da DECO PROTeste, reconheceu, em declara\u00e7\u00f5es ao Expresso, os “sinais positivos de uma poss\u00edvel simplifica\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica nos processos de an\u00e1lise e atribui\u00e7\u00e3o dos apoios”, mas alerta para algumas preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Uma delas est\u00e1 relacionada com a obrigatoriedade de o benefici\u00e1rio receber apenas um voucher com o valor total dos v\u00e1rios equipamentos e respetivas instala\u00e7\u00f5es, o que significa que s\u00f3 pode ser usado numa \u00fanica loja: “Pode, potencialmente, ser uma pr\u00e1tica anticoncorrencial”.<\/p>\n

O Not\u00edcias ao Minuto\u00a0est\u00e1 a tentar contactar fonte do Minist\u00e9rio do Ambiente para obter mais esclarecimentos sobre este tema e perceber se o Governo pondera mudar as regras do programa para que esta quest\u00e3o seja ultrapassada.\u00a0<\/p>\n

Ainda em declara\u00e7\u00f5es ao mesmo jornal, Mariana Ludovino explicou que “a aparente obriga\u00e7\u00e3o de adquirir a totalidade dos equipamentos e instala\u00e7\u00e3o junto de uma \u00fanica empresa pode restringir a concorr\u00eancia e limitar significativamente a liberdade de escolha dos consumidores”.<\/p>\n

Isto porque impede, por exemplo, a compra em fun\u00e7\u00e3o da compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e da qualidade entre diferentes fornecedores, na opini\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor.<\/p>\n

O que \u00e9 o E-Lar?\u00a0<\/p>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, a ministra do Ambiente e da Energia<\/a>, \u00a0Maria da Gra\u00e7a Carvalho, apresentou o programa a partir do qual os benefici\u00e1rios v\u00e3o poder receber um apoio – na forma de voucher – para para trocar fog\u00f5es, fornos e esquentadores a g\u00e1s por equipamentos el\u00e9tricos com efici\u00eancia energ\u00e9tica de classe A.\u00a0<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, os cidad\u00e3os pedem um voucher, que ser\u00e1 depois trocado pelo equipamento. O apoio do Governo \u00e9 pago diretamente aos fornecedores, pelo que os benefici\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam de adiantar dinheiro ou esperar por reembolsos.\u00a0<\/p>\n

As fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis podem receber at\u00e9 1.683 euros, j\u00e1 os restantes poder\u00e3o receber at\u00e9 1.100 euros. O objetivo do programa \u00e9 chegar a 30 mil fam\u00edlias.<\/p>\n

\"Para<\/p>\n

O E-Lar tem 40 milh\u00f5es de euros para apoiar a substitui\u00e7\u00e3o de fog\u00f5es, fornos e esquentadores a g\u00e1s por placas, fornos e termoacumuladores el\u00e9tricos, de classe energ\u00e9tica A ou superior. Saiba tudo sobre este programa.<\/p>\n

Not\u00edcias ao Minuto | 07:50 – 06\/08\/2025 <\/p>\n

“\u00c9 uma resposta direta e t\u00e3o simples quanto poss\u00edvel: atrav\u00e9s de um voucher digital, as fam\u00edlias poder\u00e3o trocar fog\u00f5es, fornos e esquentadores a g\u00e1s por equipamentos el\u00e9tricos de efici\u00eancia energ\u00e9tica, sem terem de adiantar dinheiro ou esperar por reembolsos”, detalhou a ministra, em confer\u00eancia de imprensa, no Minist\u00e9rio do Ambiente, em Lisboa.\u00a0<\/p>\n

Quem tem direito a estes vouchers?\u00a0<\/p>\n

Todos os que tenham um contrato de eletricidade. A ministra do Ambiente explicou que a distribui\u00e7\u00e3o dos vouchers ser\u00e1 uma quest\u00e3o de “poucos dias, porque n\u00e3o h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o qualitativa: ou tem tarifa social da eletricidade ou n\u00e3o tem, ou tem um contrato de eletricidade, para as pessoas que n\u00e3o t\u00eam tarifa social, ou n\u00e3o tem”.\u00a0<\/p>\n

“\u00c9 a \u00fanica avalia\u00e7\u00e3o, tudo o resto \u00e9 sim ou n\u00e3o, portanto vai ser feita uma avalia\u00e7\u00e3o muito r\u00e1pida”, concluiu.<\/p>\n

\"E-Lar:<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, os cidad\u00e3os pedem um voucher, que ser\u00e1 depois trocado pelo equipamento. O apoio do Governo \u00e9 pago diretamente aos fornecedores, pelo que os benefici\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam de adiantar dinheiro ou esperar por reembolsos.\u00a0<\/p>\n

Beatriz Vasconcelos | 12:12 – 05\/08\/2025 <\/p>\n

Leia Tamb\u00e9m: Para quem? Quando? Tudo sobre o apoio de at\u00e9 1.683\u20ac para eletrodom\u00e9sticos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O apoio para a compra de eletrodom\u00e9sticos anunciado pelo Governo, o E-Lar, pode levantar quest\u00f5es de concorr\u00eancia, alertou…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":45970,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,32,33],"class_list":{"0":"post-45969","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-portugal","12":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45969"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45969\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}