\nAs novas tarifas, entre 10% e 12,5%, entraram em vigor esta sexta-feira, precisamente quando expirou uma tarifa global tempor\u00e1ria de 10% que tinha sido imposta pelo presidente norte-americano em fevereiro.\u00a0As novas tarifas, anunciadas num aviso no Federal Register, abrangem 99,4% das importa\u00e7\u00f5es dos EUA, mas incluem v\u00e1rias isen\u00e7\u00f5es para produtos como petr\u00f3leo e g\u00e1s, fertilizantes e certos artigos alimentares.
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A medida \u00e9 a mais recente tentativa da Casa Branca de restaurar a vis\u00e3o do presidente Donald Trump de uma tarifa quase global, depois de o Supremo Tribunal dos EUA ter derrubado, em fevereiro, as suas tarifas “rec\u00edprocas” de 10% a 50% <\/b>impostas ao abrigo de uma lei de emerg\u00eancias nacionais para tentar reduzir o d\u00e9fice comercial dos EUA.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio das tarifas anteriores, impostas como medida tempor\u00e1ria para enfrentar desequil\u00edbrios comerciais, as novas taxas sustentam-se na Lei de Com\u00e9rcio de 1974, que permite ao dirigente norte-americano responder a pr\u00e1ticas comerciais estrangeiras que considera injustificadas ou discriminat\u00f3rias.
\nTump justifica-se com o trabalho for\u00e7ado
\nO presidente norte-americano sustenta que os novos impostos respondem ao facto de as economias visadas n\u00e3o terem aprovado ou aplicado eficazmente leis que pro\u00edbam a importa\u00e7\u00e3o de produtos fabricados com trabalho for\u00e7ado, o que, segundo Washington, coloca em desvantagem as empresas norte-americanas que cumprem essas normas.<\/p>\n
“Os Estados Unidos t\u00eam uma proibi\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o de trabalho for\u00e7ado h\u00e1 quase um s\u00e9culo e aplicam-na rigorosamente. J\u00e1 passou da hora de os nossos parceiros comerciais fazerem o mesmo”, disse o representante do Com\u00e9rcio dos EUA, Jamieson Greer, em comunicado.<\/b><\/p>\n
“A a\u00e7\u00e3o de hoje come\u00e7ar\u00e1 a corrigir o que \u00e9 tanto uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos como uma pr\u00e1tica comercial distorcida, visando melhorar o bem-estar dos trabalhadores em todo o mundo”, acrescentou.<\/p>\n
Impostas ao abrigo da Sec\u00e7\u00e3o 301 da Lei do Com\u00e9rcio de 1974, as novas tarifas permitem ao governo manter um limiar tarif\u00e1rio para praticamente todas as importa\u00e7\u00f5es dos EUA, apesar do rev\u00e9s no Supremo Tribunal. As tarifas tamb\u00e9m dever\u00e3o enfrentar menos riscos legais, uma vez que a Sec\u00e7\u00e3o 301 sobreviveu a contesta\u00e7\u00f5es judiciais anteriores.<\/p>\n
A tarifa de 10% aplica-se sobre as mercadorias provenientes da Argentina, Bangladesh, Reino Unido, Cambodja, Canad\u00e1, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, \u00cdndia, Indon\u00e9sia, Jord\u00e2nia, Mal\u00e1sia, M\u00e9xico, Paquist\u00e3o, Sri Lanka e Trinidad e Tobago.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia, Taiwan, Jap\u00e3o, Coreia do Sul e Su\u00ed\u00e7a receberam tarifas que, combinadas com as tarifas de na\u00e7\u00e3o mais favorecida preexistentes, totalizam 10% ou 12,5%.<\/b><\/p>\n
Os outros 38 pa\u00edses receberam uma tarifa de 12,5%. Isto inclui o Vietname, que emitiu um novo decreto esta semana a estabelecer regras mais detalhadas que pro\u00edbem a importa\u00e7\u00e3o de produtos fabricados com trabalho for\u00e7ado, e a China, acusada pelos EUA de deter minorias uigures nos campos de trabalho for\u00e7ado, o que Pequim nega.
\nUE aliviada por EUA terem respeitado compromissos
\nA chefe da diplomacia europeia descreve as novas tarifas norte-americanas como uma \u201csurpresa negativa\u201d, rejeitando as alega\u00e7\u00f5es de trabalho for\u00e7ado como infundadas.<\/p>\n