O Governo espanhol n\u00e3o tenciona promover a migra\u00e7\u00e3o da bitola ib\u00e9rica para a europeia da rede ferrovi\u00e1ria convencional, como defende a Comiss\u00e3o Europeia. De acordo com o jornal El Pa\u00eds, a decis\u00e3o j\u00e1 foi tomada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes com base numa avalia\u00e7\u00e3o que estima que a transi\u00e7\u00e3o para a bitola europeia custaria at\u00e9 30 mil milh\u00f5es de euros e iria exigir 30 anos de obras com impacto na opera\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria.<\/p>\n
A bitola \u00e9 a dist\u00e2ncia entre os carris. Portugal e Espanha t\u00eam um padr\u00e3o diferente do resto da Europa, o que \u00e9 um obst\u00e1culo, embora ultrapass\u00e1vel, \u00e0 fluidez do tr\u00e2nsito ferrovi\u00e1rio entre a Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica e Fran\u00e7a.<\/p>\n
Esta avalia\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio \u00e9 uma exig\u00eancia da Comiss\u00e3o Europeia que tamb\u00e9m se estende a Portugal, por for\u00e7a de um regulamento de 2020 que defende uma harmoniza\u00e7\u00e3o progressiva da bitola na Uni\u00e3o Europeia, com foco nos corredores da rede transeuropeia.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do lado portugu\u00eas promovida pela Infraestruturas de Portugal tamb\u00e9m j\u00e1 foi entregue<\/strong>, confirmou ao Observador fonte oficial do Minist\u00e9rio das Infraestruturas. O relat\u00f3rio, remetido a Bruxelas a\u00a017 de julho, inclui uma avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de uma eventual migra\u00e7\u00e3o da rede ferrovi\u00e1ria nacional (RFN) para a bitola europeia (1.435 mm) e uma \u201cavalia\u00e7\u00e3o preliminar de cen\u00e1rios explorat\u00f3rios da migra\u00e7\u00e3o de bitola na Rede Ferrovi\u00e1ria Nacional, numa perspetiva de quantifica\u00e7\u00e3o dos seus benef\u00edcios socioecon\u00f3micos\u201d.<\/p>\n Sem revelar as conclus\u00f5es, a mesma fonte diz que se aguarda a an\u00e1lise por parte dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos competentes da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Mobilidade e Transportes (DG Move) e afirma que o Governo manifestou \u201cdisponibilidade para continuar a aprofundar o di\u00e1logo nesta mat\u00e9ria e o seu compromisso com a transi\u00e7\u00e3o progressiva para uma rede ferrovi\u00e1ria interoper\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Segundo o El Pa\u00eds, Espanha ter\u00e1 promovido um trabalho de coordena\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses vizinhos \u2014 Portugal e Fran\u00e7a \u2013 antes de a avalia\u00e7\u00e3o ter seguido para a Comiss\u00e3o Europeia. O que Espanha decidir fazer ser\u00e1 condicionador das op\u00e7\u00f5es de Portugal cujas liga\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias internacionais ou est\u00e3o limitadas a este pa\u00eds ou t\u00eam de o atravessar.<\/p>\n O Minist\u00e9rio das Infraestruturas portugu\u00eas indica que a bitola \u00e9 apenas um dos elementos que contribuem para a plena interoperabilidade da infraestrutura ferrovi\u00e1ria. \u201cA harmoniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de sinaliza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria (ERTMS), das telecomunica\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias (GSM-R), a eletrifica\u00e7\u00e3o a 25 kV e o refor\u00e7o da capacidade para a circula\u00e7\u00e3o e cruzamento de comboios de mercadorias constituem igualmente fatores essenciais e frequentemente mais determinantes para a concretiza\u00e7\u00e3o daquele objetivo de interoperabilidade.\u201d<\/p>\n Ao contr\u00e1rio do que est\u00e1 planeado para o projeto portugu\u00eas, o investimento espanhol em linhas de alta velocidade come\u00e7ou com bitola europeia nas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX. Atualmente existem 4.000 quil\u00f3metros de linhas de alta velocidade no pa\u00eds vizinho em bitola europeia. Mas a maior parte da rede ferrovi\u00e1ria, incluindo aquela que vem para Portugal ou est\u00e1 planeada para se ligar \u00e0 nossa infraestrutura, tem bitola ib\u00e9rica. S\u00e3o 13 mil quil\u00f3metros de rede que asseguram os servi\u00e7os suburbanos, regionais de m\u00e9dio curso e de mercadorias.<\/p>\n Acabar com a bitola ib\u00e9rica nestas linhas ia exigir um investimento de 20 a 30 mil milh\u00f5es de euros e demorar tr\u00eas d\u00e9cadas, de acordo com o relat\u00f3rio que est\u00e1 na posse do Minist\u00e9rio espanhol dos Transportes. \u201cConsidera-se que a migra\u00e7\u00e3o da rede n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 claramente desaconselh\u00e1vel do ponto de vista socioecon\u00f3mico, como seria dificilmente aceit\u00e1vel apenas tendo em conta os numerosos e prolongados impactos que provocaria no servi\u00e7o ferrovi\u00e1rio\u201d, refere o documento citado pelo El Pa\u00eds.<\/a><\/p>\n Espanha tem dois corredores \u2014 o Atl\u00e2ntico que \u00e9 partilhado com Portugal e o Mediterr\u00e2neo que liga \u00e0 Fran\u00e7a. Os investimentos nestas infraestruturas s\u00e3o apoiados por fundos europeus. Apesar de Bruxelas n\u00e3o ter ainda for\u00e7ado a migra\u00e7\u00e3o para a bitola europeia, tem exigido uma avalia\u00e7\u00e3o de custo-benef\u00edcio \u00e0 op\u00e7\u00e3o de construir novas linhas em bitola ib\u00e9rica por parte de Portugal e Espanha.<\/p>\n