A Justi\u00e7a de Goi\u00e1s determinou que o Ipasgo Sa\u00fade forne\u00e7a o medicamento Darolutamida a um paciente de 70 anos diagnosticado com c\u00e2ncer de pr\u00f3stata metast\u00e1tico resistente \u00e0 castra\u00e7\u00e3o, doen\u00e7a em est\u00e1gio avan\u00e7ado que j\u00e1 se espalhou para os ossos.<\/p>\n
A senten\u00e7a, proferida pela ju\u00edza Anelize Beber Rinaldin, da 1\u00aa Vara Judicial de Piracanjuba, confirmou a liminar concedida anteriormente e manteve multa di\u00e1ria de R$ 500, limitada a R$ 30 mil, caso a determina\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o seja cumprida.<\/p>\n
O Ipasgo Sa\u00fade informou que seguir\u00e1 fornecendo, de forma cont\u00ednua, o medicamento alvo de uma a\u00e7\u00e3o judicial, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o liminar por senten\u00e7a. Veja a nota ao final da mat\u00e9ria.<\/p>\n
O paciente recorreu ao Judici\u00e1rio ap\u00f3s ter o fornecimento da medica\u00e7\u00e3o negado administrativamente pelo plano de sa\u00fade. Conforme consta nos autos, a Darolutamida foi prescrita pelo m\u00e9dico oncologista como a alternativa mais adequada para conter a progress\u00e3o da doen\u00e7a, depois de o paciente j\u00e1 ter sido submetido \u00e0 quimioterapia e apresentar m\u00faltiplas met\u00e1stases \u00f3sseas.<\/p>\n
Fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na senten\u00e7a, a magistrada concluiu que a recusa do Ipasgo foi indevida. Ela ressaltou que, embora o contrato do benefici\u00e1rio seja considerado um \u201cplano antigo\u201d, n\u00e3o submetido integralmente \u00e0s normas da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), a operadora continua obrigada a respeitar os princ\u00edpios da boa-f\u00e9 objetiva e da fun\u00e7\u00e3o social do contrato, n\u00e3o podendo negar tratamento essencial para uma doen\u00e7a coberta pelo plano.<\/p>\n A ju\u00edza tamb\u00e9m destacou que a defini\u00e7\u00e3o do tratamento compete ao m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo acompanhamento do paciente, e n\u00e3o ao plano de sa\u00fade. Segundo ela, a operadora n\u00e3o pode substituir a avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica do especialista nem negar cobertura apenas porque o medicamento n\u00e3o integra sua tabela interna ou porque seu uso, naquele caso espec\u00edfico, \u00e9 considerado off-label.<\/p>\n Avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica prevalece<\/strong><\/p>\n Outro ponto enfatizado na decis\u00e3o \u00e9 que crit\u00e9rios gerais adotados pela operadora ou pelas Diretrizes de Utiliza\u00e7\u00e3o Terap\u00eautica (DUT) n\u00e3o podem prevalecer sobre a avalia\u00e7\u00e3o individualizada do m\u00e9dico assistente quando h\u00e1 justificativa t\u00e9cnica para o tratamento indicado. No caso, a magistrada observou que os laudos m\u00e9dicos demonstraram que os medicamentos oferecidos pelo Ipasgo n\u00e3o eram os mais adequados para o paciente e que a Darolutamida apresentava maior efic\u00e1cia e seguran\u00e7a diante do quadro cl\u00ednico.<\/p>\n A senten\u00e7a tamb\u00e9m afasta o argumento de que o car\u00e1ter off-label da medica\u00e7\u00e3o autorizaria a negativa de cobertura. Segundo a ju\u00edza, a exist\u00eancia de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica fundamentada e a cobertura contratual da doen\u00e7a impedem que o plano de sa\u00fade recuse o fornecimento apenas com base nesse crit\u00e9rio.<\/p>\n Continuidade do tratamento<\/strong><\/p>\n Embora tenha confirmado a obriga\u00e7\u00e3o de custear o medicamento, a magistrada determinou que o paciente apresente, a cada tr\u00eas meses, relat\u00f3rio m\u00e9dico atualizado comprovando a necessidade de continuidade da terapia. A decis\u00e3o estabelece, contudo, que eventual atraso na entrega dessa documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o autoriza a suspens\u00e3o autom\u00e1tica do tratamento, devendo o benefici\u00e1rio ser previamente intimado para regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Danos morais rejeitados<\/strong><\/p>\n A ju\u00edza rejeitou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Para ela, apesar de reconhecer a ilegalidade da negativa de cobertura, n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de que o paciente tenha sofrido agravamento do quadro de sa\u00fade ou situa\u00e7\u00e3o excepcional capaz de justificar repara\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n O que diz o Ipasgo <\/strong><\/p>\n O Ipasgo Sa\u00fade informou que seguir\u00e1 fornecendo, de forma cont\u00ednua, o medicamento alvo de uma a\u00e7\u00e3o judicial, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o liminar por senten\u00e7a. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 qualquer interrup\u00e7\u00e3o no tratamento do benefici\u00e1rio, e o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o judicial permanece assegurado.<\/p>\n Veja nota na \u00edntegra<\/strong><\/p>\n O Ipasgo Sa\u00fade informa que o medicamento mencionado na reportagem do Jornal Op\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecido de forma cont\u00ednua e ininterrupta desde 7 de dezembro de 2025, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o liminar concedida no processo.<\/p>\n A senten\u00e7a proferida recentemente confirmou a determina\u00e7\u00e3o judicial que j\u00e1 vinha sendo cumprida pela institui\u00e7\u00e3o. Portanto, n\u00e3o haver\u00e1 qualquer altera\u00e7\u00e3o no tratamento, e o fornecimento do medicamento continuar\u00e1 normalmente.<\/p>\n O Ipasgo Sa\u00fade esclarece que as circunst\u00e2ncias t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas do caso envolvem dados sens\u00edveis, os quais ser\u00e3o devidamente preservados. O Ipasgo Sa\u00fade mant\u00e9m seu compromisso com o cumprimento das decis\u00f5es judiciais, com a sa\u00fade e a integridade de seus benefici\u00e1rios.<\/p>\n