Comiss\u00e3o da Mulher aprova nesta ter\u00e7a (26) parecer a projeto que trata da realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia pl\u00e1stica reparadora para mulheres em tratamento de c\u00e2ncer.<\/p>\n
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Avan\u00e7ou na ALMG o Projeto de Lei (PL) 3.201\/24<\/a> que trata da realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia pl\u00e1stica reparadora<\/strong> no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), para fornecer \u00e0 paciente dispositivos terap\u00eauticos de suporte, como pr\u00f3teses de ar\u00e9olas de silicone, at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia reparadora da mama<\/strong>. De autoria da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), a mat\u00e9ria que altera a Lei 21.963, de 2016<\/a> (disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia pl\u00e1stica reparadora no SUS) teve parecer de 1\u00ba turno aprovado pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta ter\u00e7a-feira (26\/8\/25).<\/p>\n Bot\u00e3o<\/p>\n A relatora na comiss\u00e3o, deputada Lohanna (PV), opinou pela aprova\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o na forma do substitutivo n\u00ba 2. Na sua justifica\u00e7\u00e3o, a autora defendeu a disponibiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses areolares de silicone para mulheres submetidas \u00e0 mastectomia (retirada das mamas), total ou parcial, decorrente de tratamento de c\u00e2ncer. Ela ressaltou que uma a cada cinco mulheres perde a ar\u00e9ola ap\u00f3s a submiss\u00e3o a esse tratamento, reconhecendo que a reconstru\u00e7\u00e3o do Complexo Ar\u00e9olo-Papilar (CAP) minimiza os impactos f\u00edsicos e emocionais da paciente.<\/p>\n Ap\u00f3s a mastectomia, muitas mulheres passam pela reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria, mas h\u00e1 casos em que as condi\u00e7\u00f5es para reconstru\u00e7\u00e3o cir\u00fargica da ar\u00e9ola e do mamilo est\u00e3o ausentes, utilizando-se a pr\u00f3tese externa de silicone como alternativa est\u00e9tica e emocional. \u00c9 um recurso especialmente indicado quando a paciente, ainda em acompanhamento oncol\u00f3gico, tem contraindica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica para cirurgia ou opta por uma solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o invasiva. A ar\u00e9ola de silicone pode ser aderida \u00e0 pele por meio de fixadores e reaplicada pela pr\u00f3pria paciente em ambiente domiciliar, promovendo melhora da autoestima e sensa\u00e7\u00e3o de completude corporal.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n A comiss\u00e3o anterior, de Sa\u00fade, havia opinado pela aprova\u00e7\u00e3o do PL na forma do substitutivo n\u00ba 1. Antes, esse colegiado havia baixado em dilig\u00eancia a proposi\u00e7\u00e3o para que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) se manifestasse sobre a proposta. A SES justificou que a inclus\u00e3o de procedimentos na Tabela SUS \u00e9 de compet\u00eancia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), mediante delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec).<\/p>\n Segundo a SES, a Conitec analisa as propostas com base em evid\u00eancias cient\u00edficas de efic\u00e1cia, acur\u00e1cia, efetividade, seguran\u00e7a, bem como de estudos de avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da tecnologia proposta, al\u00e9m da relev\u00e2ncia e do impacto da incorpora\u00e7\u00e3o da tecnologia no SUS. A secretaria informou tamb\u00e9m que o MS habilitou 31 hospitais da rede de oncologia de Minas Gerais, como estrat\u00e9gia de amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria para mulheres com tal diagn\u00f3stico.<\/p>\n Considerando a manifesta\u00e7\u00e3o da SES, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade apresentou o substitutivo n\u00ba 1, que prev\u00ea o incentivo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de parcerias entre Estado e entidades ou profissionais para a oferta de pr\u00f3teses mam\u00e1rias externas \u00e0s pacientes que se submeteram \u00e0 mastectomia.<\/p>\n J\u00e1 a Comiss\u00e3o da Mulher, mesmo concordando com as mudan\u00e7as feitas no parecer anterior, apresentou o substitutivo n\u00ba 2. O intuito foi conferir maior precis\u00e3o normativa \u00e0 proposta, especialmente no que se refere \u00e0 garantia da oferta de pr\u00f3teses externas personalizadas, \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de seus objetivos terap\u00eauticos e psicossociais e \u00e0 possibilidade de execu\u00e7\u00e3o por meio de parcerias.<\/p>\n Cita\u00e7\u00e3o<\/p>\n C\u00e2ncer de mama<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o Controle do c\u00e2ncer de mama no Brasil, do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca) mostra que o c\u00e2ncer de mama \u00e9 o mais letal e comum no Pa\u00eds, perdendo apenas para os tumores de pele, do tipo melanoma. Entre 2023 e 2025, foram estimados 73.610 novos casos – uma taxa de 41,89 casos por 100 mil mulheres.<\/p>\n Segundo o Inca, os fatores de risco mais comuns relacionados a essa doen\u00e7a s\u00e3o: idade, com maior incid\u00eancia acima de 50 anos; hist\u00f3rico familiar; fatores hormonais e estilo de vida. Em 2022, mais de 19 mil mulheres morreram por c\u00e2ncer de mama no Brasil, com maior incid\u00eancia no Sudeste (9.374), seguida pelo Nordeste (4.195), Sul (3.340), Centro-Oeste (1.289) e Norte (905).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Mulher aprova nesta ter\u00e7a (26) parecer a projeto que trata da realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia pl\u00e1stica reparadora…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":46328,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86],"tags":[4501,6156,116,9695,6155,32,33,117],"class_list":{"0":"post-46327","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-saude","8":"tag-assembleia","9":"tag-gerais","10":"tag-health","11":"tag-legislativa","12":"tag-minas","13":"tag-portugal","14":"tag-pt","15":"tag-saude"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46327","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46327"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46327\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46328"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46327"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}