{"id":466596,"date":"2026-07-29T16:57:58","date_gmt":"2026-07-29T16:57:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/466596\/"},"modified":"2026-07-29T16:57:58","modified_gmt":"2026-07-29T16:57:58","slug":"telmo-pinto-quer-mudar-paradigma-dos-processos-urbanisticos-em-loule","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/466596\/","title":{"rendered":"Telmo Pinto quer mudar paradigma dos processos urban\u00edsticos em Loul\u00e9"},"content":{"rendered":"

Encontro com t\u00e9cnicos foi o primeiro passo para melhorar respostas<\/p>\n

S\u00e3o centenas os processos que semanalmente d\u00e3o entrada nos servi\u00e7os de Urbanismo da C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9<\/a>. \u00c9 uma estrutura burocr\u00e1tica pesada, na qual o executivo municipal quer agora implementar algumas mudan\u00e7as de forma a agilizar as respostas. Nesse sentido, a Autarquia promoveu uma reuni\u00e3o estrat\u00e9gica com centenas de profissionais do setor que lidam diariamente com os servi\u00e7os municipais. O encontro teve como objetivo principal ouvir o territ\u00f3rio, aproximar os t\u00e9cnicos privados e lan\u00e7ar as bases para uma profunda reforma estrutural e inform\u00e1tica nos circuitos de licenciamento do concelho.<\/p>\n

Na Black Box do Pavilh\u00e3o Multiusos 25 de Abril, em Almancil, o presidente Telmo Pinto e o vereador do pelouro, Paulo Trindade, ouviram engenheiros, arquitetos, projetistas, juristas, e outros t\u00e9cnicos que trabalham no concelho, sobre as maiores dificuldades sentidas e a necessidade de desburocratizar os servi\u00e7os. Em cima da mesa estiveram tamb\u00e9m a altera\u00e7\u00e3o em curso de dois regulamentos fulcrais \u2013 o Plano Diretor Municipal (PDM) e o Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o<\/a> (RMUE), e o contributo que estes profissionais poder\u00e3o dar nestes processos.<\/p>\n

Tanto Telmo Pinto como Paulo Trindade, dois engenheiros de forma\u00e7\u00e3o e profiss\u00e3o, assumiram uma total empatia com os profissionais da \u00e1rea, sublinhando que \u201cpartilham das mesmas preocupa\u00e7\u00f5es\u201d por tamb\u00e9m terem experi\u00eancia no setor privado, e defenderam que os tempos de resposta t\u00eam de acompanhar o ritmo da sociedade atual.<\/p>\n

O presidente da Autarquia revelou que j\u00e1 contratou ferramentas de Intelig\u00eancia Artificial (IA) para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o, mas alertou que a tecnologia n\u00e3o basta se persistirem as barreiras burocr\u00e1ticas internas. Nesse sentido, foi anunciado que este encontro representa o \u201cprimeiro degrau\u201d de uma comunica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, desafiando os profissionais a darem os seus contributos.<\/p>\n

O executivo abordou tamb\u00e9m a escassez de recursos humanos, agravada pelo forte crescimento do concelho e pela falta de t\u00e9cnicos seniores no mercado. Para inverter a situa\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio<\/a> est\u00e1 a criar solu\u00e7\u00f5es atrativas de habita\u00e7\u00e3o para fixar jovens licenciados e a apostar fortemente na externaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. O objetivo \u00e9 \u201clibertar\u201d os t\u00e9cnicos da casa, dando-lhes espa\u00e7o, tempo e o necess\u00e1rio \u201cconforto e apoio pol\u00edtico\u201d para decidirem \u201csem receios\u201d, dividindo responsabilidades institucionais.<\/p>\n

O vereador com o pelouro do Urbanismo destacou a total disponibilidade dos servi\u00e7os para resolver problemas individuais que possam ditar solu\u00e7\u00f5es coletivas. \u201cA ideia \u00e9 dar contributos para que os procedimentos sejam mais \u00e1geis. Sabemos que voc\u00eas t\u00eam muita press\u00e3o. A C\u00e2mara tem de ser um bra\u00e7o para os profissionais, temos de funcionar de forma cooperativa\u201d, afirmou, indicando ser fundamental a simplifica\u00e7\u00e3o dos circuitos administrativos e o fim do excesso de formalismos. \u201cO parecer tem de ser emitido em paralelo e n\u00e3o em s\u00e9rie, tendo sempre a lei como baliza\u201d, considerou ainda Paulo Trindade.<\/p>\n

Durante o debate, os t\u00e9cnicos apontaram os principais constrangimentos que enfrentam no dia a dia, tais como um sistema estruturado h\u00e1 40 anos, \u201cmoldado pelas pessoas e n\u00e3o pela efici\u00eancia do servi\u00e7o\u201d, a urg\u00eancia de implementar um sistema inform\u00e1tico de gest\u00e3o de prazos que garanta um modo de purga de procedimentos desnecess\u00e1rios a dualidade de crit\u00e9rios, pareceres incoerentes, regulamentos desatualizados e a lentid\u00e3o na obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de utiliza\u00e7\u00e3o. Foi ainda criticada a \u201cpir\u00e2mide invertida\u201d do poder, onde muitas vezes a falta de know-how de quem lidera os munic\u00edpios encrava processos, gerando burocracia excessiva e o envio recorrente de projetos em desenvolvimento para o fim da fila de espera.<\/p>\n

Apesar das cr\u00edticas \u00e0 m\u00e1quina burocr\u00e1tica, os intervenientes elogiaram o elevado n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o e a disponibilidade dos t\u00e9cnicos da Autarquia de Loul\u00e9, reconhecida como uma verdadeira \u201cescola\u201d na regi\u00e3o, embora enfrente uma press\u00e3o de volume de processos incomparavelmente superior a qualquer outro munic\u00edpio algarvio. Foi refor\u00e7ado que os pareceres jur\u00eddicos emitidos devem passar a ser vinculativos para todas as situa\u00e7\u00f5es id\u00eanticas.<\/p>\n

O encontro contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de Ricardo Latoeiro, em representa\u00e7\u00e3o da Ordem dos Arquitetos \u2013 Zona Sul, que alertou para o facto de o \u201cSimplex se poder transformar num Complex\u201d, lembrando que a partir de 3 de agosto todas as escrituras voltar\u00e3o a exigir licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o. O representante manifestou, contudo, otimismo na mudan\u00e7a de paradigma no Algarve atrav\u00e9s de tr\u00eas ferramentas em desenvolvimento: uma mem\u00f3ria descritiva comum aos 16 munic\u00edpios algarvios, uma plataforma urban\u00edstica unificada e o apoio da CCDR Algarve atrav\u00e9s do projeto IDEALG.<\/p>\n

O executivo municipal encerrou o encontro disponibilizando canais diretos de e-mail e uma caixa de sugest\u00f5es, assumindo o compromisso de voltar a reunir com o setor j\u00e1 no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano para avaliar os progressos e avan\u00e7ar com a revis\u00e3o do PDM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Encontro com t\u00e9cnicos foi o primeiro passo para melhorar respostas S\u00e3o centenas os processos que semanalmente d\u00e3o entrada…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":466597,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[2569,27,28,15,16,14,25,26,24806,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,74899,17,18,29,30,31,2883],"class_list":["post-466596","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-algarve","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-loule","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-telmo-pinto","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-urbanismo"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/117004330780002303","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/466596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=466596"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/466596\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/466597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=466596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=466596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=466596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}