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\n Os bancos t\u00eam novas regras a partir de 1 de agosto quando emprestam dinheiro aos particulares, s\u00f3 devendo aprovar um cr\u00e9dito se a taxa de esfor\u00e7o de todos os empr\u00e9stimos do cliente n\u00e3o superar 45% do rendimento.
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\n As novas orienta\u00e7\u00f5es resultam de uma recomenda\u00e7\u00e3o macroprudencial do Banco de Portugal (BdP) que substitui uma anterior, de 1 de julho de 2018.
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\n O novo documento define quais s\u00e3o os crit\u00e9rios m\u00ednimos a que os bancos t\u00eam de atender quando avaliam a capacidade de um cliente pagar um empr\u00e9stimo antes da aprova\u00e7\u00e3o do financiamento.
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\n Eis algumas perguntas e respostas sobre as novas regras.
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\n A quem se aplicam estas regras?<\/b>
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\n A recomenda\u00e7\u00e3o do BdP dirige-se a todas as institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e sociedades financeiras com sede ou sucursal em Portugal, devendo ser seguida pelas entidades que est\u00e3o autorizadas a conceder cr\u00e9dito no pa\u00eds pelo supervisor banc\u00e1rio.
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\n As institui\u00e7\u00f5es devem aplicar crit\u00e9rios de gest\u00e3o de risco adequados em todas as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e, de acordo com a recomenda\u00e7\u00e3o, t\u00eam de assegurar que disp\u00f5em dos meios adequados para implementar as orienta\u00e7\u00f5es.
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\n Quais s\u00e3o as principais altera\u00e7\u00f5es?<\/b>
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\n O BdP fez quatro altera\u00e7\u00f5es principais \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o de 2018.
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\n Uma primeira diz respeito \u00e0 percentagem do rendimento l\u00edquido mensal que um cliente pode alocar ao pagamento das presta\u00e7\u00f5es, que baixa de 50% para 45%.
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\n O per\u00edodo m\u00e1ximo para o pagamento das presta\u00e7\u00f5es passa a ser de 40 ou 35 anos, continuando a variar em fun\u00e7\u00e3o da idade do devedor, mas apenas com dois escal\u00f5es, em vez de tr\u00eas.
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\n O BdP continua a recomendar que os bancos n\u00e3o concedam cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o destinados \u00e0 compra, constru\u00e7\u00e3o ou realiza\u00e7\u00e3o de obras em habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente superiores a 90% do valor do im\u00f3vel e de 80% no caso de cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o destinados a outras finalidades. No entanto, da recomenda\u00e7\u00e3o desaparece a regra que permitia aos bancos emprestarem a 100% quando estivesse em causa a compra de um im\u00f3vel detido pelo pr\u00f3prio banco.
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\n O banco central decidiu ainda que a recomenda\u00e7\u00e3o deixa de fora do seu \u00e2mbito os contratos de loca\u00e7\u00e3o financeira de bens im\u00f3veis (‘leasing’ imobili\u00e1rio), apenas mantendo no seu per\u00edmetro a loca\u00e7\u00e3o financeira de bens m\u00f3veis (como autom\u00f3veis).
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\n Qual \u00e9 o objetivo das novas regras?<\/b>
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\n O banco central pretende assegurar a estabilidade do sistema financeiro e evitar o endividamento excessivo dos cidad\u00e3os particulares e, como o supervisor detetou alguns riscos nos valores, no ritmo da concess\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e no perfil dos clientes banc\u00e1rios, decidiu ajustar as regras para evitar problemas futuros.
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\n No \u00faltimo ano e meio, houve um crescimento da concess\u00e3o de cr\u00e9dito, os pre\u00e7os das casas aceleraram, verificou-se um aumento do rendimento dispon\u00edvel das fam\u00edlias e como se perspetiva uma maior propens\u00e3o para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos, o banco central quis atuar preventivamente, enquadra a vice-governadora do banco central Clara Raposo, num podcast oficial da institui\u00e7\u00e3o.
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\n Observa-se tamb\u00e9m “um aumento da propor\u00e7\u00e3o de compradores de primeira habita\u00e7\u00e3o mais jovens, tipicamente associados a rendimentos mais baixos, e um refor\u00e7o do recurso ao cr\u00e9dito para financiar a aquisi\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o” que justifica um ajustamento das regras, refere o BdP.
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\n O que muda na taxa de esfor\u00e7o?<\/b>
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\n A percentagem m\u00e1xima do rendimento das fam\u00edlias que pode ficar destinada ao pagamento do empr\u00e9stimo da casa baixa de 50% para 45%. Este limite \u00e9 calculado num cen\u00e1rio de maior esfor\u00e7o, em que h\u00e1 um agravamento das taxas de juro em 1,5 pontos percentuais.
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\n O limite \u00e9 calculado tendo em conta todas as responsabilidades de um cliente particular, englobando as eventuais presta\u00e7\u00f5es de todos os empr\u00e9stimos de uma pessoa.
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\n No podcast do BdP, a vice-governadora admite que esta altera\u00e7\u00e3o fa\u00e7a com que algumas fam\u00edlias optem por comprar um im\u00f3vel ligeiramente mais barato.
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\n Na recomenda\u00e7\u00e3o, o BdP explica que esta redu\u00e7\u00e3o pretende “conter o aumento do endividamento das fam\u00edlias” e “refor\u00e7ar a prud\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o da capacidade financeira dos mutu\u00e1rios para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es”.
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\n H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0 taxa de esfor\u00e7o?<\/b>
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\n Sim. Em determinados casos, os bancos podem aprovar um cr\u00e9dito que prev\u00ea uma presta\u00e7\u00e3o com uma taxa de esfor\u00e7o superior a 45%.
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\n As regras anteriores j\u00e1 permitam exce\u00e7\u00f5es, divididas por subcategorias, sendo que, a partir de agora, continuar\u00e3o a existir exce\u00e7\u00f5es, podendo os bancos permiti-las em 10% dos cr\u00e9ditos concedidos.
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\n Com isso, o BdP pretende “preservar alguma flexibilidade para as institui\u00e7\u00f5es na aplica\u00e7\u00e3o” do limite dos 45%, “permitindo considerar outros mitigantes de risco que sejam justificadamente relevantes para a avalia\u00e7\u00e3o da solvabilidade dos mutu\u00e1rios”, justifica o banco central no texto da recomenda\u00e7\u00e3o.
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\n O que muda nas maturidades dos empr\u00e9stimos?<\/b>
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\n At\u00e9 agora, havia tr\u00eas escal\u00f5es: o empr\u00e9stimo concedido aos jovens at\u00e9 aos 30 anos podia ter uma maturidade de at\u00e9 40 anos, na faixa et\u00e1ria acima de 30 e at\u00e9 35 anos, o pagamento podia durar at\u00e9 37 anos, e acima dos 35 anos a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima podia ser de 35 anos.
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\n Agora, passam a existir apenas dois escal\u00f5es: as pessoas at\u00e9 aos 35 anos poder\u00e3o pedir um empr\u00e9stimo com uma maturidade de 40 anos, e as pessoas com mais de 35 anos podem pagar as presta\u00e7\u00f5es, no m\u00e1ximo, durante 35 anos.
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\n A maturidade m\u00e9dia tem sido de 30 anos, segundo dados do BdP.
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\n As novas regras s\u00f3 se aplicam aos cr\u00e9ditos habita\u00e7\u00e3o?<\/b>
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\n N\u00e3o. A recomenda\u00e7\u00e3o aplica-se quer aos novos contratos de cr\u00e9dito destinados \u00e0 habita\u00e7\u00e3o (onde se inclui a compra de casa para habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente), quer aos cr\u00e9ditos ao consumo.
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\n No caso do cr\u00e9dito ao consumo, tamb\u00e9m h\u00e1 limites \u00e0 maturidade dos empr\u00e9stimos?<\/b>
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\n Sim. A recomenda\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o per\u00edodo m\u00e1ximo de cada novo contrato de cr\u00e9dito pessoal n\u00e3o possa ser superior a sete anos.
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\n No caso dos cr\u00e9ditos pessoais concedidos para as finalidades de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a maturidade pode ir at\u00e9 dez anos.
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\n Nos contratos de cr\u00e9dito autom\u00f3vel, aplica-se o mesmo prazo, de dez anos.
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\n A que situa\u00e7\u00f5es se aplicam estas novas regras?<\/b>
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\n As altera\u00e7\u00f5es aplicam-se aos contratos de cr\u00e9dito cuja avalia\u00e7\u00e3o de solvabilidade do cliente banc\u00e1rio aconte\u00e7a a partir de 01 de agosto.
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\n A recomenda\u00e7\u00e3o de 2018 aplica-se at\u00e9 31 de julho, “a todos os contratos cuja avalia\u00e7\u00e3o da solvabilidade ocorra at\u00e9 essa data”, salvaguarda a recomenda\u00e7\u00e3o.
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\n O Banco de Portugal ouviu entidades externas antes de alterar as orienta\u00e7\u00f5es?<\/b>
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\n Sim. Segundo a informa\u00e7\u00e3o publicada no site do BdP, o supervisor banc\u00e1rio “consultou a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bancos (APB), a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Leasing, Renting e Factoring (ALF), a Associa\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Especializado (ASFAC) e a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO)”, bem como o Banco Central Europeu (BCE), o Comit\u00e9 Europeu do Risco Sist\u00e9mico (CERS) e o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF), do qual est\u00e3o representadas a a Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios (CMVM) e a Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es (ASF).
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