{"id":467502,"date":"2026-07-30T14:26:34","date_gmt":"2026-07-30T14:26:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/467502\/"},"modified":"2026-07-30T14:26:34","modified_gmt":"2026-07-30T14:26:34","slug":"governo-cria-contribuicao-sobre-lucro-extraordinario-das-petroliferas-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/467502\/","title":{"rendered":"Governo cria contribui\u00e7\u00e3o sobre lucro extraordin\u00e1rio das petrol\u00edferas – Energia"},"content":{"rendered":"


\n O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a cria\u00e7\u00e3o de uma Contribui\u00e7\u00e3o de Solidariedade Tempor\u00e1ria sobre o Setor Petrol\u00edfero<\/b> aplicada \u00e0s empresas dos setores do petr\u00f3leo bruto e da refina\u00e7\u00e3o, segundo disse \u00e0 Lusa fonte governamental. \n <\/p>\n


\n A contribui\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 excecional e tempor\u00e1ria, ir\u00e1 incidir sobre a parte dos lucros das empresas que excedam em larga medida a m\u00e9dia registada nos anos anteriores<\/b>, numa altura em que as atividades de extra\u00e7\u00e3o e refina\u00e7\u00e3o de produtos petrol\u00edferos registaram ganhos extraordin\u00e1rios resultantes da subida dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. \n <\/p>\n


\n De acordo com a mesma fonte, a receita da nova contribui\u00e7\u00e3o ir\u00e1 financiar medidas de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos do aumento dos combust\u00edveis sobre as fam\u00edlias e os agentes econ\u00f3micos mais vulner\u00e1veis<\/b>, assim como investimentos para a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. \n <\/p>\n


\n Em abril, a Galp j\u00e1 tinha reagido \u00e0 poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o deste imposto, com a copresidente executiva, Maria Jo\u00e3o Carioca, a sinalizar na altura que a petrol\u00edfera iria “aguardar com serenidade”<\/a>. \n <\/p>\n


\n “\u00c9 preciso que esteja muito bem caracterizado o que \u00e9 que \u00e9 um lucro excessivo, qual \u00e9 que \u00e9 a sua origem, para que isso sequer possa ser pensado”, alertou, por seu lado, Pedro Amaral Jorge, respons\u00e1vel pelo mercado el\u00e9trico ib\u00e9rico, tamb\u00e9m em abril<\/a>. \n <\/p>\n


\n Mais tarde, em maio, um per\u00edodo marcado por maior acalmia na guerra, foi o pr\u00f3prio ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, quem admitiu que se a guerra acabasse n\u00e3o se justificaria taxas os lucros excessivos<\/a>. Mas as \u00faltimas semanas acabaram mesmo por trazer um aumento das tens\u00f5es no M\u00e9dio Oriente e um disparo nos pre\u00e7os do petr\u00f3leo. \n <\/p>\n


\n Por sua vez, Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finan\u00e7as, admitiu j\u00e1 em julho no Parlamento que a taxa sobre lucros excessivos poderia ser inconstitucional<\/a>. \n <\/p>\n

Pedido feito a Bruxelas por mais pa\u00edses<\/p>\n


\n O ministro das Finan\u00e7as portugu\u00eas e os seus hom\u00f3logos da Alemanha, Espanha, It\u00e1lia e \u00c1ustria pediram a Bruxelas a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre os lucros extraordin\u00e1rios das energ\u00e9ticas, semelhante \u00e0s medidas para conter a crise energ\u00e9tica de 2022.\u00a0O pedido foi feito em 3 de abril, em carta conjunta assinada por Joaquim Miranda Sarmento, pelos ministros federais das Finan\u00e7as da \u00c1ustria (Markus Marterbauer) e Alemanha (Lars Klingbeil), pelo ministro da Economia e Finan\u00e7as de It\u00e1lia (Giancarlo Giorgetti) e pelo ministro da Economia, Com\u00e9rcio e Neg\u00f3cios de Espanha (Carlos Cuerpo).\u00a0“Dadas as atuais distor\u00e7\u00f5es do mercado e as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais, a Comiss\u00e3o Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribui\u00e7\u00e3o semelhante” \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de solidariedade tempor\u00e1ria estabelecida em 2022. \n <\/p>\n


\n Os ministros apontaram que esse trabalho permitiria financiar medidas de al\u00edvio tempor\u00e1rias, em particular junto dos consumidores, e travar o aumento da infla\u00e7\u00e3o sem sobrecarregar os or\u00e7amentos p\u00fablicos. \n <\/p>\n


\n Em 2022, no seguimento da crise energ\u00e9tica decorrente da guerra na Ucr\u00e2nia, os ministros da Energia da Uni\u00e3o Europeia aprovaram medidas que previam uma taxa\u00e7\u00e3o de 33% dos lucros excessivos das empresas de combust\u00edveis f\u00f3sseis que seria convertida “numa contribui\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria” a redistribuir pelos mais vulner\u00e1veis, um teto m\u00e1ximo para os lucros das produtoras de eletricidade com baixos custos (renov\u00e1veis) e planos de redu\u00e7\u00e3o de consumo de eletricidade. \n <\/p>\n


\n A chamada ‘windfall tax’ foi aplicada sobre as empresas energ\u00e9ticas em Portugal entre 2022 e 2023, tendo gerado receitas de cerca de 8,3 milh\u00f5es de euros, um montante inferior ao que era esperado pelo Governo. \n <\/p>\n


\n A Galp, que tem atividade nos setores do petr\u00f3leo bruto e da refina\u00e7\u00e3o, anunciou na segunda-feira um aumento do lucro de 44%, para 812 milh\u00f5es de euros, no primeiro semestre face ao per\u00edodo hom\u00f3logo, impulsionado pelo aumento da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Brasil e da cota\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do Brent. \n <\/p>\n


\n (Not\u00edcia atualizada com mais informa\u00e7\u00e3o) \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a cria\u00e7\u00e3o de uma Contribui\u00e7\u00e3o de Solidariedade Tempor\u00e1ria sobre o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":467503,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[43706,27,28,855,31242,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,17769,1503,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-467502","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-bom-preco","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-combustiveis","tag-conselho-da-uniao-europeia","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-prec","tag-precos","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/117009395713507102","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/467502","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=467502"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/467502\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/467503"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=467502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=467502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=467502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}