\nO Governo aprovou esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, a cria\u00e7\u00e3o de uma Contribui\u00e7\u00e3o de Solidariedade Tempor\u00e1ria sobre o Sector Petrol\u00edfero, visando lucros extraordin\u00e1rios destas empresas.
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\nA contribui\u00e7\u00e3o<\/b>, detalha a ag\u00eancia Lusa a partir de fonte do Executivo, vai incidir sobre a fatia dos lucros das petrol\u00edferas que ultrapasse, em larga medida, a m\u00e9dia de anos anteriores<\/b>.O sector da extra\u00e7\u00e3o e refina\u00e7\u00e3o de produtos petrol\u00edferos tem vindo a encaixar proventos hist\u00f3ricos com a escalada de pre\u00e7os dos combust\u00edveis – potenciada pela ofensiva militar norte-americana e israelita contra o Ir\u00e3o.
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\nA receita da Contribui\u00e7\u00e3o de Solidariedade ter\u00e1 por finalidade o financiamento de medidas de resposta aos impactos da subida dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis entre fam\u00edlias e agentes econ\u00f3micos considerados mais vulner\u00e1veis<\/b>. <\/p>\n
Destinar-se-\u00e1 tamb\u00e9m a investimentos no \u00e2mbito da redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/b>.<\/p>\n
No in\u00edcio de abril, em carta conjunta, o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, os hom\u00f3logos de Alemanha,\u00a0Lars Klingbeil, It\u00e1lia,\u00a0Giancarlo Giorgetti, e \u00c1ustria, Markus Marterbauer, e o ministro espanhol da Economia, Com\u00e9rcio e Neg\u00f3cios, Carlos Cuerpo, defenderam junto da Comiss\u00e3o Europeia a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre os lucros extraordin\u00e1rios das energ\u00e9ticas.<\/p>\n
“Dadas as atuais distor\u00e7\u00f5es do mercado e as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais, a Comiss\u00e3o Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribui\u00e7\u00e3o semelhante” \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de solidariedade tempor\u00e1ria implementada em 2022<\/b>, propugnaram os signat\u00e1rios da carta.
\n“Windfall tax”
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\nNa esteira da crise energ\u00e9tica espoletada pela invas\u00e3o russa da Ucr\u00e2nia, os ministros da Energia da Uni\u00e3o Europeia aprovaram, em 2022, a taxa\u00e7\u00e3o de 33 por cento sobre lucros extraordin\u00e1rios das empresas de combust\u00edveis f\u00f3sseis. <\/p>\n
A ideia passava pela cria\u00e7\u00e3o de uma “contribui\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria” a redistribuir pelos mais vulner\u00e1veis, por um teto m\u00e1ximo para os lucros das produtoras de eletricidade a baixos custos e planos de redu\u00e7\u00e3o de consumo.<\/p>\n
Em Portugal, a denominada windfall tax incidiu sobre as energ\u00e9ticas de 2022 a 2023 e permitiu arrecadar cerca de 8,3 milh\u00f5es de euros, valor abaixo das expectativas do Governo<\/b>.Estudo sobre pre\u00e7os
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\nRecorde-se que a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, solicitou \u00e0 Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos um estudo sobre os pre\u00e7os praticados nos postos de abastecimento de combust\u00edveis e o modo como estes espelham as cota\u00e7\u00f5es nos mercados internacionais.Em carta \u00e0 ERSE, a governante fez refer\u00eancia \u00e0 perce\u00e7\u00e3o, entre os consumidores, de que as petrol\u00edferas repercutem mais depressa os aumentos das cota\u00e7\u00f5es do que as descidas.<\/p>\n
Maria da Gra\u00e7a Carvalho pediu mesmo \u00e0 ERSE que pondere apresentar uma proposta de fixa\u00e7\u00e3o excecional de margens m\u00e1ximas em alguma das componentes do pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/b>.<\/p>\n
A Galp veio argumentar na segunda-feira – dia em que apresentou um aumento de 44 por cento nos lucros do primeiro semestre, para os 812 milh\u00f5es de euros – que n\u00e3o far\u00e1 sentido a fixa\u00e7\u00e3o excecional de margens m\u00e1ximas<\/b>.<\/p>\n
“Estamos dispon\u00edveis permanentemente, sempre, para entregar a informa\u00e7\u00e3o que seja necess\u00e1ria e a ERSE tem acesso pleno a essa informa\u00e7\u00e3o”, frisou Jo\u00e3o Diogo Marques da Silva, co-presidente executivo da Galp, ouvido pela Lusa.<\/p>\n
Questionado sobre a eventual proposta da ERSE para a fixa\u00e7\u00e3o excecional de margens, o executivo declarou que a petrol\u00edfera reconhece “as vantagens e desvantagens de uma economia a operar em mercado livre”. Ainda assim, ressalvou, “n\u00e3o parece que fa\u00e7a sentido”<\/b> uma interven\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, aludindo a outros mercados internacionais onde estes \u00faltimos s\u00e3o regulados.
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\n“\u00c9 um tema que afeta os portugueses, entendemos essa preocupa\u00e7\u00e3o”<\/b>, admitiu Jo\u00e3o Diogo Marques da Silva, para reivindicar uma pr\u00e1tica “constante de transpar\u00eancia nas metodologias utilizadas”.
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\nc\/ Lusa
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