Perante as conclus\u00f5es do estudo, a Associa\u00e7\u00e3o para a Participa\u00e7\u00e3o C\u00edvica pediu uma audi\u00eancia ao ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei da Nacionalidade poder\u00e3o levar a perdas de 15,9 mil milh\u00f5es de euros em Portugal numa d\u00e9cada, segundo um estudo ISEG Junior Business Consulting encomendado pela SJC – Associa\u00e7\u00e3o para a Participa\u00e7\u00e3o C\u00edvica.<\/p>\n
Perante as conclus\u00f5es do estudo, a associa\u00e7\u00e3o pediu uma audi\u00eancia ao ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro.<\/p>\n
No pior cen\u00e1rio, “marcado por uma quebra profunda da confian\u00e7a na estabilidade regulat\u00f3ria portuguesa, o impacto econ\u00f3mico poder\u00e1 atingir 655,1 milh\u00f5es de euros no primeiro ano (2026), 8,37 mil milh\u00f5es de euros em cinco anos e 23,54 mil milh\u00f5es de euros ao longo de uma d\u00e9cada”, de acordo com o estudo.<\/p>\n
J\u00e1 num cen\u00e1rio conservador, ou base, o “impacto econ\u00f3mico estimado ascende a 401 milh\u00f5es de euros no primeiro ano, 5,53 mil milh\u00f5es de euros em cinco anos e 15,9 mil milh\u00f5es de euros em 10 anos”, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n
De uma forma sint\u00e9tica, o estudo analisa o impacto econ\u00f3mico decorrente do aumento do prazo de resid\u00eancia necess\u00e1rio para a naturaliza\u00e7\u00e3o, em conjunto com outras altera\u00e7\u00f5es recentes que reduziram a atratividade de Portugal, nomeadamente o fim da via imobili\u00e1ria do regime ARI [Autoriza\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia para Investimento, conhecido tamb\u00e9m por vistos gold’], a extin\u00e7\u00e3o do regime fiscal do Residente N\u00e3o Habitual e a instabilidade operacional associada \u00e0 AIMA [Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo]”.<\/p>\n
De acordo com o estudo, “o prolongamento do prazo para obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade poder\u00e1 funcionar como um fator adicional de dissuas\u00e3o para residentes, investidores, empreendedores e trabalhadores qualificados”.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, “a perda acumulada de receita p\u00fablica poder\u00e1 situar-se entre 76,55 e 108,4 milh\u00f5es de euros no primeiro ano, entre 1,44 e 2,04 mil milh\u00f5es de euros em cinco anos e entre 4,52 e 6,4 mil milh\u00f5es de euros ao longo de uma d\u00e9cada”.<\/p>\n
A Seguran\u00e7a Social, refere o estudo, “ser\u00e1 uma das \u00e1reas mais afetadas”, com as perdas estimadas a oscilarem entre 35,62 e 60,63 milh\u00f5es de euros no primeiro ano, entre 840,28 milh\u00f5es e 1,43 mil milh\u00f5es de euros em cinco anos e entre 2,88 e 4,89 mil milh\u00f5es de euros em 10 anos.<\/p>\n
“A redu\u00e7\u00e3o da base contributiva poder\u00e1 resultar da menor entrada ou perman\u00eancia em Portugal de trabalhadores qualificados, empres\u00e1rios e outros residentes abrangidos pelos vistos D e pelo regime ARI”, estima o estudo.<\/p>\n
O consumo dos residentes estrangeiros representa a maior componente das perdas econ\u00f3micas identificadas pelo estudo, em que a redu\u00e7\u00e3o estimada do consumo poder\u00e1 atingir entre 143,84 e 199,89 milh\u00f5es de euros no primeiro ano, 2,9 e 4,03 mil milh\u00f5es de euros em cinco anos e entre 8,96 e 12,45 mil milh\u00f5es de euros em 10 anos.<\/p>\n
O impacto pode afetar diretamente setores como habita\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o, sa\u00fade privada, educa\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio, lazer e outros servi\u00e7os locais.<\/p>\n
Os servi\u00e7os profissionais, incluindo advogados, consultores fiscais, not\u00e1rios, agentes imobili\u00e1rios e empresas de relocaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o afetados, com perdas estimadas entre 49,87 e 72,74 milh\u00f5es de euros no primeiro ano (317,64 e 463,26 milh\u00f5es de euros em cinco anos e entre 618,84 e 902,55 milh\u00f5es de euros em 10 anos).<\/p>\n
J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o acumulada do investimento poder\u00e1 situar-se “entre 130,69 e 274,06 milh\u00f5es de euros no primeiro ano”, atingindo um valor entre 1,81 e 3,79 mil milh\u00f5es de euros ao longo de uma d\u00e9cada.<\/p>\n
O estudo da ISEG Junior Business Consulting para a SJC alerta ainda para o risco de parte deste investimento e consumo “ser redirecionado para pa\u00edses concorrentes como Espanha, It\u00e1lia, Gr\u00e9cia e Emirados \u00c1rabes Unidos, que mant\u00eam regimes destinados \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de capital, talento e residentes internacionais”.<\/p>\n
O impacto econ\u00f3mico n\u00e3o ser\u00e1 uniforme em todo o territ\u00f3rio portugu\u00eas, com Lisboa, Algarve e Porto entre as regi\u00f5es mais expostas.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o representa nacionalidades das Am\u00e9ricas, Europa, \u00c1frica, M\u00e9dio Oriente e \u00c1sia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Perante as conclus\u00f5es do estudo, a Associa\u00e7\u00e3o para a Participa\u00e7\u00e3o C\u00edvica pediu uma audi\u00eancia ao ministro da Presid\u00eancia,…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":467871,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[609,836,611,27,28,607,608,333,832,604,135,610,476,15,16,301,830,14,1865,603,25,26,1765,570,21,22,831,833,62,834,12,13,19,20,835,602,52,32,23,24,33,17,18,849,29,30,31],"class_list":["post-467870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-alerta","tag-analise","tag-ao-minuto","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-cnn","tag-cnn-portugal","tag-comentadores","tag-costa","tag-crime","tag-desporto","tag-direto","tag-economia","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-governo","tag-guerra","tag-headlines","tag-imigrantes","tag-justica","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-lei-da-nacionalidade","tag-live","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mais-vistas","tag-marcelo","tag-mundo","tag-negocios","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-opiniao","tag-pais","tag-politica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-trabalho","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/467870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=467870"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/467870\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/467871"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=467870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=467870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=467870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}