Autores do estudo \u201cDesbloquear o crescimento de Portugal” sugerem ao Governo que anuncie que “no futuro, os acordos coletivos apenas se aplicar\u00e3o a quem estiver diretamente representado pelos parceiros sociais”<\/p>\n
Os acordos coletivos s\u00f3 se deviam aplicar a quem estiver representado pelos parceiros sociais, sugere um estudo do Pr\u00e9mio Nobel da Economia James A. Robinson e pelo professor Nuno Palma, defendendo que a medida fomentaria a representatividade destas entidades.<\/p>\n
A sugest\u00e3o faz parte do estudo \u201cDesbloquear o crescimento de Portugal \u2013 Reformas estruturais e desafios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f3micas\u201d, encomendado pela CIP – Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal e pelo IDL – Instituto Amaro da Costa, e que \u00e9 hoje apresentado no Museu do Oriente, em Lisboa.<\/p>\n
“Em Portugal, sindicatos que n\u00e3o s\u00e3o representativos participam regularmente em decis\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o coletiva que afetam todos os trabalhadores”, aponta o estudo, que defende que o Governo deve “envidar esfor\u00e7os para fomentar a representatividade dos sindicatos e das associa\u00e7\u00f5es patronais”.<\/p>\n
Nesse sentido, os autores sugerem que o executivo deveria “promover a descentraliza\u00e7\u00e3o dos acordos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, para aumentar o alinhamento entre os trabalhadores e os seus representantes, e entre as empresas e os seus representantes”.<\/p>\n
Como tal, para James A. Robinson e Nuno Palma, “um passo importante” para atingir estes objetivos seria “tornar a extens\u00e3o administrativa dos acordos coletivos a trabalhadores n\u00e3o sindicalizados condicional \u00e0 representatividade dos parceiros sociais”.<\/p>\n
Por outras palavras os autores sugerem ao Governo que anuncie que “no futuro, os acordos coletivos apenas se aplicar\u00e3o a quem estiver diretamente representado pelos parceiros sociais”.<\/p>\n
Por outro lado, defendem que se passe a produzir “estat\u00edsticas regulares sobre o n\u00famero de trabalhadores filiados em cada sindicato e de empresas filiadas em cada associa\u00e7\u00e3o patronal”, bem como que se torne “o acesso aos fundos europeus \u2014 nomeadamente os do FSE+ relacionados com forma\u00e7\u00e3o profissional e apoio social \u00e0s empresas \u2014 condicional ao grau da sua representatividade”.<\/p>\n
Ainda no que concerne aos parceiros sociais, sugerem “rever a composi\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo social tripartido, \u00e0 luz de indicadores de representatividade quantitativos, atualizados e transparentes”, bem como refor\u00e7ar os incentivos para que centrais sindicais e associa\u00e7\u00f5es empresariais “aumentem a sua representatividade” e rompam os “la\u00e7os remanescentes com os partidos pol\u00edticos”.<\/p>\n
Retomando alguns dos temas que versavam nas altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral propostas pelo Governo, o estudo insta ainda o executivo a “aprovar legisla\u00e7\u00e3o que preveja a expans\u00e3o dos requisitos de servi\u00e7os m\u00ednimos, reduzindo o custo social das greves”, nomeadamente na \u00e1rea dos servi\u00e7os p\u00fablicos e transportes.<\/p>\n
Por outro lado, ainda no que toca ao mercado laboral, a an\u00e1lise assinala que “Portugal tem mercados de trabalho segmentados, em que os trabalhadores por dentro do sistema enfrentam uma forte prote\u00e7\u00e3o contra o desemprego (tipicamente trabalhadores mais velhos e funcion\u00e1rios p\u00fablicos), em contraste com a dos trabalhadores tempor\u00e1rios”.<\/p>\n
Defendem, por isso, regras mais flex\u00edveis ao n\u00edvel da contrata\u00e7\u00e3o e dos despedimentos, “com uma forte seguran\u00e7a social e pol\u00edticas ativas de mercado de trabalho”.<\/p>\n
Em mat\u00e9ria fiscal, o estudo defende a aboli\u00e7\u00e3o da derrama estadual, argumentando que “funciona como um imposto progressivo sobre as grandes empresas”.<\/p>\n
“O governo pode compensar a receita perdida recorrendo a outros tipos de impostos menos distorcivos”, sugerem.<\/p>\n
De recordar que no programa eleitoral, a AD sugeria “caminhar-se no sentido de eliminar, de forma gradual, a progressividade da derrama estadual, e de eliminar a derrama municipal em sede de IRC”.<\/p>\n
No estudo, os autores referem ainda que Portugal enfrenta seis “principais bloqueios”, que penalizam o crescimento econ\u00f3mico do pa\u00eds: “uma justi\u00e7a administrativa e fiscal lenta, rendas e fraca contestabilidade nos setores n\u00e3o transacion\u00e1veis, meritocracia e gest\u00e3o do desempenho limitadas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, uma utiliza\u00e7\u00e3o ineficiente dos fundos da Uni\u00e3o Europeia, um sistema fiscal complexo e “incentivos desalinhados com o investimento produtivo”, bem como “estrat\u00e9gias de capital humano que subvalorizam a excel\u00eancia e desincentivam a difus\u00e3o tecnol\u00f3gica”, enumeram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Autores do estudo \u201cDesbloquear o crescimento de Portugal” sugerem ao Governo que anuncie que “no futuro, os acordos…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":468001,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[609,836,611,27,28,607,608,333,67532,832,604,4796,1167,135,610,476,15,16,301,830,14,603,25,26,570,21,22,831,833,62,834,12,13,19,20,835,602,52,32,23,24,33,17,18,849,29,30,31],"class_list":["post-468000","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-alerta","tag-analise","tag-ao-minuto","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-cnn","tag-cnn-portugal","tag-comentadores","tag-contratos","tag-costa","tag-crime","tag-desemprego","tag-despedimentos","tag-desporto","tag-direto","tag-economia","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-governo","tag-guerra","tag-headlines","tag-justica","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-live","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mais-vistas","tag-marcelo","tag-mundo","tag-negocios","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-opiniao","tag-pais","tag-politica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-trabalho","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/468000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=468000"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/468000\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/468001"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=468000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=468000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=468000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}