{"id":469886,"date":"2026-08-01T09:52:18","date_gmt":"2026-08-01T09:52:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/469886\/"},"modified":"2026-08-01T09:52:18","modified_gmt":"2026-08-01T09:52:18","slug":"despejo-de-mae-e-criancas-foi-articulado-com-a-santa-casa-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/469886\/","title":{"rendered":"Despejo de m\u00e3e e crian\u00e7as foi “articulado” com a Santa Casa \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

A empresa Gebalis \u2014 Gest\u00e3o de Bairros Municipais de Lisboa disse esta sexta-feira que o despejo de uma m\u00e3e com duas crian\u00e7as de uma habita\u00e7\u00e3o municipal no Bairro do Condado, em Marvila, foi articulado com a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia.<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o de desocupa\u00e7\u00e3o foi devidamente articulada<\/strong> com a SCML [Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa], entidade que det\u00e9m compet\u00eancia em mat\u00e9ria de emerg\u00eancia social na cidade de Lisboa, que informa que, caso venha a verificar-se necessidade de apoio por parte desta institui\u00e7\u00e3o, o agregado familiar em refer\u00eancia pode dirigir-se \u00e0 sede da Unidade de Proximidade Oriental, sita no Largo de Santos-o-Novo, n.\u00ba 27, no per\u00edodo compreendido entre as 9h e as 17h\u201d, afirmou a Gebalis, em resposta \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n

O esclarecimento da Gebalis surge ap\u00f3s a verea\u00e7\u00e3o do PCP na C\u00e2mara Municipal de Lisboa (CML) ter pedido esclarecimentos urgentes esta sexta-feira ao presidente da CML, Carlos Moedas (PSD), sobre o despejo desta fam\u00edlia, \u201csem aparente acompanhamento social adequado\u201d.<\/p>\n

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PCP pede esclarecimentos urgentes a Moedas sobre despejo de m\u00e3e com dois filhos menores de habita\u00e7\u00e3o municipal em Marvila<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

Em requerimento enviado ao presidente da CML, o vereador do PCP, Jo\u00e3o Ferreira, referiu que foi alertado pela Comiss\u00e3o de Moradores e Utentes de Marvila e por eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia de Marvila \u201cpara uma situa\u00e7\u00e3o de extrema gravidade social\u201d ocorrida na quinta-feira, relativa ao despejo de uma mun\u00edcipe que vivia em habita\u00e7\u00e3o municipal com dois filhos menores, de 4 e 2 anos.<\/p>\n

Segundo a informa\u00e7\u00e3o transmitida, a pessoa em causa vivia com o companheiro e pai das duas crian\u00e7as, que era neto da titular do arrendamento, e ambos morreram em 2024, tendo a m\u00e3e dos menores reportado as mortes \u00e0 Gebalis e solicitado a sua inclus\u00e3o na ficha de moradores e sido informada de que deveria apresentar um comprovativo emitido pela Junta de Freguesia que atestasse a sua resid\u00eancia na habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A mun\u00edcipe continuou a pagar a renda \u00e0 Gebalis, que teria conhecimento da perman\u00eancia da fam\u00edlia na habita\u00e7\u00e3o e ter\u00e1 aceitado os pagamentos, real\u00e7ou o PCP.<\/p>\n

De acordo com a Gebalis, \u201co agregado familiar autorizado na habita\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o \u00e9 composto pela arrendat\u00e1ria e neto, ambos falecidos\u201d, sendo o neto companheiro e pai dos filhos menores da mun\u00edcipe despejada.<\/p>\n

Esses \u00faltimos elementos, segundo a empresa municipal, n\u00e3o foram declarados pela arrendat\u00e1ria para efeitos de inclus\u00e3o na ficha, tendo os servi\u00e7os da Gebalis tomado conhecimento ap\u00f3s falecimento dos dois inquilinos autorizados.<\/p>\n

\u201cOs documentos apresentados para fazer prova da antiguidade de resid\u00eancia no fogo municipal por parte do elemento n\u00e3o autorizado [\u2026] s\u00e3o posteriores a setembro de 2021, facto que exclui a possibilidade da an\u00e1lise ao abrigo da delibera\u00e7\u00e3o 855\/CM\/22 (regulariza\u00e7\u00e3o de ocupantes abusivos\/n\u00e3o autorizados) ou transmiss\u00e3o\/novo arrendamento\u201d, adiantou a empresa respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos bairros municipais.<\/p>\n

Sobre o processo de desocupa\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o, a Gebalis disse que a fam\u00edlia foi notificada para a entrega volunt\u00e1ria das chaves do fogo no prazo de 10 dias<\/strong>, que terminaria a 4 de novembro de 2024, \u201cmomento a partir do qual a ocupante deveria ter recorrido \u00e0s respostas habitacionais no \u00e2mbito do Programa Habitar Lisboa, nomeadamente: Renda Apoiada, Renda Acess\u00edvel e Subs\u00eddio Municipal ao Arrendamento\u201d.<\/p>\n

Posteriormente, no dia 7 de novembro de 2024, a Gebalis foi citada de uma provid\u00eancia cautelar, que culminou, em janeiro de 2025, com uma senten\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 Gebalis, mas a mun\u00edcipe despejada recorreu da mesma, tendo a empresa municipal apresentado contra-alega\u00e7\u00f5es e, em dezembro de 2025, recebeu a informa\u00e7\u00e3o de que se mant\u00e9m a decis\u00e3o inicial.<\/p>\n

Por isso, de acordo com a Gebalis, em dezembro de 2025, \u201cfoi efetuada nova notifica\u00e7\u00e3o pessoal, entregue em m\u00e3o \u00e0 ocupante n\u00e3o autorizada\u201d, que assinou a sua rece\u00e7\u00e3o, para desocupa\u00e7\u00e3o no prazo de tr\u00eas dias, mas a mun\u00edcipe apresentou nova provid\u00eancia cautelar e a senten\u00e7a voltou a ser favor\u00e1vel \u00e0 empresa municipal, tendo a autora recorrido da mesma e, no dia 2 de julho, o tribunal manteve a decis\u00e3o da 1.\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\n

\u201cFindo o prazo sem desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, o fogo foi desocupado coercivamente<\/strong>\u201c, situa\u00e7\u00e3o que ocorreu na quinta-feira, dia 30 de julho, exp\u00f4s a Gebalis, sem adiantar mais informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A empresa Gebalis \u2014 Gest\u00e3o de Bairros Municipais de Lisboa disse esta sexta-feira que o despejo de uma…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":469887,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,476,90,15,16,8020,14,25,26,797,21,22,12,13,19,20,57,3596,302,32,23,24,33,75351,58,17,18,29,30,31],"class_list":["post-469886","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-economia","tag-empresas","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-habitau00e7u00e3o-e-urbanismo","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-lisboa","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-pau00eds","tag-pcp","tag-polu00edtica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-santa-casa-de-lisboa","tag-sociedade","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/117019642973348063","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/469886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=469886"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/469886\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/469887"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=469886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=469886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=469886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}