Bancos s\u00f3 devem aprovar um cr\u00e9dito se a taxa de esfor\u00e7o de todos os empr\u00e9stimos do cliente n\u00e3o superar 45% do rendimento l\u00edquido mensal, quando, at\u00e9 agora, a percentagem era de 50%<\/p>\n
As novas diretrizes do Banco de Portugal (BdP) para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o entram este s\u00e1bado em vigor, prevendo regras mais exigentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da taxa de esfor\u00e7o para a aprova\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n
A nova recomenda\u00e7\u00e3o substitui uma anterior, de 01 de julho de 2018, estabelecendo como regra que os bancos s\u00f3 devem aprovar um cr\u00e9dito se a taxa de esfor\u00e7o de todos os empr\u00e9stimos do cliente n\u00e3o superar 45% do rendimento l\u00edquido mensal, quando, at\u00e9 agora, a percentagem era de 50%.<\/p>\n
Os 45% correspondem \u00e0 fatia m\u00e1xima do rendimento que um particular ou um agregado familiar podem destinar ao pagamento do empr\u00e9stimo, num cen\u00e1rio de esfor\u00e7o em que as taxas de juro se agravam em 1,5 pontos percentuais.<\/p>\n
O limite \u00e9 calculado tendo em conta todas as responsabilidades de um cliente, englobando as presta\u00e7\u00f5es dos v\u00e1rios empr\u00e9stimos que um cliente tenha assumido.<\/p>\n
Em determinados casos, os bancos podem aprovar um cr\u00e9dito com uma taxa de esfor\u00e7o superior, sendo que as exce\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ir at\u00e9 10% do montante total de cr\u00e9ditos concedidos durante um semestre, segundo prev\u00ea a recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao permitir exce\u00e7\u00f5es, o banco central diz que pretende \u201cpreservar alguma flexibilidade\u201d na aplica\u00e7\u00e3o daquele limite, para as entidades financeiras terem em considera\u00e7\u00e3o \u201coutros mitigantes de risco que sejam justificadamente relevantes para a avalia\u00e7\u00e3o da solvabilidade dos mutu\u00e1rios\u201d, l\u00ea-se no texto da recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O BdP explica que a altera\u00e7\u00e3o da taxa de esfor\u00e7o pretende \u201cconter o aumento do endividamento das fam\u00edlias\u201d e \u201crefor\u00e7ar a prud\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o da capacidade financeira dos mutu\u00e1rios para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m desta mudan\u00e7a, o BdP tamb\u00e9m reviu as orienta\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo m\u00e1ximo para o pagamento das presta\u00e7\u00f5es, que continua a variar em fun\u00e7\u00e3o da idade do devedor, mas apenas com dois escal\u00f5es, em vez de tr\u00eas.<\/p>\n
Os clientes at\u00e9 aos 35 anos poder\u00e3o pedir um empr\u00e9stimo com uma maturidade m\u00e1xima de 40 anos, e os que t\u00eam mais de 35 anos poder\u00e3o pagar as presta\u00e7\u00f5es, no limite, durante 35 anos.<\/p>\n
At\u00e9 agora, havia tr\u00eas escal\u00f5es, com uma maturidade m\u00e1xima de 40 anos para os jovens at\u00e9 aos 30 anos, uma maturidade de 37 anos para a faixa et\u00e1ria acima de 30 e at\u00e9 35 anos, e outra de 35 anos para a faixa et\u00e1ria acima dos 35 anos.<\/p>\n
O BdP continua a recomendar que os bancos n\u00e3o concedam cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o destinados \u00e0 compra, constru\u00e7\u00e3o ou realiza\u00e7\u00e3o de obras em habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente superiores a 90% do valor do im\u00f3vel e de 80% no caso de cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o destinados a outras finalidades.<\/p>\n
Da recomenda\u00e7\u00e3o desaparece a regra que permitia aos bancos emprestarem a 100% quando estivesse em causa a compra de um im\u00f3vel detido pelo pr\u00f3prio banco.<\/p>\n
O banco central liderado por \u00c1lvaro Santos Pereira decidiu deixar de fora do \u00e2mbito da recomenda\u00e7\u00e3o os contratos de loca\u00e7\u00e3o financeira de bens im\u00f3veis (\u2018leasing\u2019 imobili\u00e1rio), apenas mantendo no seu per\u00edmetro a loca\u00e7\u00e3o financeira de bens m\u00f3veis (como autom\u00f3veis).<\/p>\n
As novas diretrizes tamb\u00e9m abrangem contratos de cr\u00e9dito ao consumo.<\/p>\n
Para esse universo, a recomenda\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o per\u00edodo m\u00e1ximo de cada novo contrato de cr\u00e9dito pessoal n\u00e3o possa ser superior a sete anos.<\/p>\n
No caso dos cr\u00e9ditos pessoais concedidos para as finalidades de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a maturidade pode ir at\u00e9 dez anos.<\/p>\n
Nos contratos de cr\u00e9dito autom\u00f3vel, aplica-se o mesmo prazo, de dez anos.<\/p>\n
As novas regras aplicam-se aos processos em que a avalia\u00e7\u00e3o de solvabilidade dos clientes banc\u00e1rios se realize a partir de hoje.<\/p>\n
As diretrizes devem ser seguidas por todos os bancos, que t\u00eam de \u201cassegurar que disp\u00f5em dos meios e processos adequados\u201d para implementar a recomenda\u00e7\u00e3o e aplicar \u201caplicar crit\u00e9rios de gest\u00e3o de risco adequados em todas as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito\u201d.<\/p>\n
Os limites previstos na recomenda\u00e7\u00e3o \u201ccorrespondem a valores m\u00e1ximos, que n\u00e3o substituem a obriga\u00e7\u00e3o de as institui\u00e7\u00f5es aferirem a adequa\u00e7\u00e3o dos valores dos diferentes indicadores e de outros crit\u00e9rios relevantes utilizados na avalia\u00e7\u00e3o da solvabilidade\u201d de cada cliente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Bancos s\u00f3 devem aprovar um cr\u00e9dito se a taxa de esfor\u00e7o de todos os empr\u00e9stimos do cliente n\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":470425,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[83],"tags":[609,836,611,27,88,607,608,333,832,2395,48029,604,135,610,476,89,90,54678,301,830,603,570,831,833,62,834,13,835,602,52,32,33,64161,75411,29],"class_list":["post-470424","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-empresas","tag-alerta","tag-analise","tag-ao-minuto","tag-breaking-news","tag-business","tag-cnn","tag-cnn-portugal","tag-comentadores","tag-costa","tag-credito","tag-credito-habitacao","tag-crime","tag-desporto","tag-direto","tag-economia","tag-economy","tag-empresas","tag-endividamento","tag-governo","tag-guerra","tag-justica","tag-live","tag-mais-vistas","tag-marcelo","tag-mundo","tag-negocios","tag-noticias","tag-opiniao","tag-pais","tag-politica","tag-portugal","tag-pt","tag-taxa-de-esforco","tag-taxas-de-esforco","tag-ultimas"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/117021632590183331","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/470424","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=470424"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/470424\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/470425"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=470424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=470424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=470424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}