Este debate foi requerido pelo Chega e pelo PCP e aprovado por todos os partidos na reuni\u00e3o da Confer\u00eancia de L\u00edderes da semana passada, depois de o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, ter declarado que pretendia prestar esclarecimentos \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica.<\/b><\/p>\n
O debate ter\u00e1 uma dura\u00e7\u00e3o de cerca de uma hora, come\u00e7ando com uma interven\u00e7\u00e3o de seis minutos do Governo, a que suceder\u00e3o interven\u00e7\u00f5es de todos os partidos, com a mesma dura\u00e7\u00e3o, por ordem de representa\u00e7\u00e3o parlamentar, e terminar\u00e1 com outro discurso do Governo, de dez minutos.<\/p>\n
O debate acontece numa altura em que j\u00e1 n\u00e3o existem inc\u00eandios ativos em Portugal, mas todos os partidos da oposi\u00e7\u00e3o t\u00eam feito cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o dos inc\u00eandios florestais por parte do Governo.\u00a0<\/b>A oposi\u00e7\u00e3o critica o Governo por n\u00e3o ter acionado o Mecanismo Europeu de Prote\u00e7\u00e3o Civil quando devia e por n\u00e3o ter decretado o estado de calamidade.<\/p>\n
O Governo, em especial a ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna, foi tamb\u00e9m acusado de n\u00e3o ter prestado apoio \u00e0s v\u00edtimas dos inc\u00eandios, sem registo de qualquer visita de um governante \u00e0s \u00e1reas ardidas. <\/p>\n
O primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, foi tamb\u00e9m alvo de duras cr\u00edticas nas \u00faltimas semanas, nomeadamente por ter participado na Festa do Pontal, no Cal\u00e7ad\u00e3o de Quarteira, em 14 de agosto, quando havia inc\u00eandios, acusando-o de alheamento e falta de empatia.<\/b> <\/p>\n
Montenegro respondeu a estas cr\u00edticas reconhecendo que poder\u00e1 ter contribu\u00eddo para uma perce\u00e7\u00e3o de pouca proximidade do Governo, apesar de a considerar injusta e afirmar que cumpriu todas as suas responsabilidades, e manifestou “total confian\u00e7a” no dispositivo de combate a inc\u00eandios nacional, frisando que \u00e9 o “maior de sempre”, ainda que tenha reconhecido que “nem tudo correu bem”.
\nPartidos prop\u00f5em comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito parlamentar
\nNuma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho de Ministros na semana passada, o Governo aprovou medidas de apoio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es assoladas pelos inc\u00eandios e um plano de interven\u00e7\u00e3o para as florestas at\u00e9 2050.<\/p>\n
Apesar destas medidas e explica\u00e7\u00f5es, Chega, Bloco de Esquerda e Junto pelo Povo (JPP) j\u00e1 anunciaram que ir\u00e3o propor uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito parlamentar \u00e0 gest\u00e3o dos inc\u00eandios<\/b>, a que acrescem pedidos do PS para uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica independente para apurar o que considera ser uma “falta de condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica” nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Andr\u00e9 Ventura admitiu mesmo for\u00e7ar a constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito aos inc\u00eandios se n\u00e3o reunir acordo com PS e PSD e quer o Parlamento a investigar o que aconteceu desde os inc\u00eandios de 2017 at\u00e9 agora. Portugal n\u00e3o tem neste momento nenhum inc\u00eandio ativo, mas este ano j\u00e1 arderam em Portugal quase 279 mil hectares de terreno, o que corresponde a cerca de tr\u00eas por cento do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Portugal \u00e9 mesmo o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia com maior percentagem de \u00e1rea ardida.<\/b> Os dados do Sistema Europeu de Informa\u00e7\u00e3o sobre Inc\u00eandios Florestais revelam que em 2025 j\u00e1 ardeu em Portugal uma \u00e1rea tr\u00eas vezes superior \u00e0 m\u00e9dia das duas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
O inc\u00eandio de Arganil foi o maior de sempre em Portugal, tendo alastrado a sete munic\u00edpios. O inc\u00eandio que come\u00e7ou no Pi\u00f3d\u00e3o, a 13 de agosto, lavrou durante 12 dias e consumiu 64 mil hectares de floresta, mato e terrenos agr\u00edcolas. <\/b><\/p>\n
Os fogos provocaram quatro mortos, incluindo um bombeiro, e v\u00e1rios feridos, alguns com gravidade, e destru\u00edram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habita\u00e7\u00e3o, bem como explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias e \u00e1rea florestal.
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\n(com Lusa)
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