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\n“Por estes dias, assistimos incr\u00e9dulos a fen\u00f3menos de falta de regra, de regula\u00e7\u00e3o, do fluxo migrat\u00f3rio e em que alguns teimam em adotar pol\u00edticas que t\u00eam muitas vezes um efeito de chamada, chamam as pessoas sem lhes proporcionar as condi\u00e7\u00f5es para os acolher e integrar\u201d<\/b>, disse o primeiro-ministro aos jornalistas, \u00e0 margem da inaugura\u00e7\u00e3o da primeira Unidade de Sa\u00fade Familiar gerida por privados do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
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\u00a0Por sua vez, ao contr\u00e1rio destes pa\u00edses, o primeiro-ministro destaca que Portugal est\u00e1 a criar condi\u00e7\u00f5es para acolher e integrar migrantes.<\/p>\n
\n\u201cEm Portugal estamos a fazer aquilo que tem de ser feito. Estamos a criar condi\u00e7\u00f5es para que as pessoas tenham dignidade quando v\u00eam para Portugal”, disse Montenegro.<\/b>
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\nPara o primeiro-ministro, as condi\u00e7\u00f5es passam por “terem um trabalho, uma habita\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0quilo que \u00e9 elementar na qualidade de vida de uma pessoa, o acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 mobilidade”.\u00a0
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\nAs declara\u00e7\u00f5es de Montenegro surgem no dia em que os ministros da Administra\u00e7\u00e3o Interna da Uni\u00e3o Europeia estiveram reunidos, por videoconfer\u00eancia, para debater a crise em Ceuta.
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\nEm comunicado, o ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Lu\u00eds Neves, defendeu que a integridade do espa\u00e7o Schengen nunca esteve em causa com a crise migrat\u00f3ria em Ceuta, mas alertou que pol\u00edticas nacionais unilaterais podem gerar impactos externos aos Estados que as aplicam.<\/b>
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\n\u201cO ministro considerou, igualmente, que as pol\u00edticas nacionais de imigra\u00e7\u00e3o produzem efeitos para al\u00e9m das fronteiras de cada Estado-Membro, defendendo que medidas unilaterais podem gerar expectativas e fatores de atra\u00e7\u00e3o que contribuem para este tipo de fen\u00f3menos, apelando \u00e0 articula\u00e7\u00e3o entre os Estados-Membros e afirmando que a solidariedade europeia deve caminhar lado a lado com a responsabilidade nacional\u201d, l\u00ea-se no comunicado.
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\nEspanha decidiu em abril legalizar a situa\u00e7\u00e3o de 500 mil imigrantes que estavam em situa\u00e7\u00e3o irregular. Mais recentemente, uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal espanhol definiu que n\u00e3o se pode aplicar a “recusa na fronteira” ou a “devolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida” a migrantes intercetados no mar quando estes tentam entrar a nado em Ceuta e Melilla.<\/b>
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\nNa reuni\u00e3o de hoje, Lu\u00eds Neves manifestou ainda disponibilidade de Portugal para adotar medidas adicionais, depois de j\u00e1 ter efetuado um refor\u00e7o da vigil\u00e2ncia nas fronteiras a sul, e defendeu que a crise no enclave espanhol no norte de Marrocos \u201cdemonstra a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o do Pacto sobre Asilo e Migra\u00e7\u00e3o, bem como do Regulamento europeu relativo ao Retorno, apelando ainda ao refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses de origem e de tr\u00e2nsito\u201d.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o portuguesa defendida na reuni\u00e3o \u00e9 a de uma resposta da Uni\u00e3o Europeia \u201ccom unidade, firmeza e responsabilidade\u201d, considerando que o epis\u00f3dio em Ceuta \u201cconstitui uma rutura na tend\u00eancia recente de redu\u00e7\u00e3o das entradas irregulares na Europa\u201d.<\/p>\n
Portugal, que foi um dos Estados-membros que n\u00e3o subscreveu a carta assinada por v\u00e1rios pa\u00edses, nomeadamente It\u00e1lia, Dinamarca e Finl\u00e2ndia, a pedir a suspens\u00e3o de Espanha do espa\u00e7o Schengen, manifestou a sua solidariedade para com Espanha, lamentando a perda de vidas.<\/b> \n<\/p>\n
\nA crise em Ceuta provocou divis\u00f5es na Europa, com Estados-membros como It\u00e1lia, Dinamarca e Finl\u00e2ndia a pedirem a suspens\u00e3o de Espanha do espa\u00e7o Schengen.
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\nApesar disso,\u00a0os ministros da Administra\u00e7\u00e3o Interna da Uni\u00e3o Europeia concordaram hoje que \u00e9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar as fronteiras e os \u201cmecanismos de regresso\u201d de migrantes, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia dedicada \u00e0 crise na fronteira de Ceuta.
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\nc\/Lusa
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