\u201c\u00d3 av\u00f3, quando for crescido, quero ser ministro<\/strong>\u201d, confessou-lhe, ainda h\u00e1 pouco, o neto de quatro anos. \u201cQuer ser ministro? Mas ser ministro para qu\u00ea?<\/strong>\u201d, quis saber Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho. \u201c\u00d3 av\u00f3, assim posso estar mais tempo contigo<\/strong>\u201d, explicou a crian\u00e7a \u00e0 professora catedr\u00e1tica, que h\u00e1 dois anos tem \u00e0 sua responsabilidade a tutela do Trabalho, da Solidariedade e da Seguran\u00e7a Social no Governo de Lu\u00eds Montenegro.<\/p>\n Conciliar a vida profissional e familiar \u201cnunca foi f\u00e1cil\u201d para uma mulher com uma carreira acad\u00e9mica de destaque como a da agora ministra do Trabalho, admite a pr\u00f3pria. Mas desde que chegou \u00e0 Pra\u00e7a de Londres, esse desafio cresceu, e a redu\u00e7\u00e3o do tempo dispon\u00edvel para estar com a fam\u00edlia<\/strong> (nomeadamente, para os seus quatro netos pequenos \u2013 a mais nova tem somente um ano, o mais velho tem seis) \u00e9 das coisas que mais lhe tem custado<\/strong>. \u201cO ritmo \u00e9 avassalador. O controlo do tempo n\u00e3o existe<\/strong>, n\u00e3o est\u00e1 nas nossas m\u00e3os\u201d, assinala.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil de imaginar esse ritmo. No \u00faltimo ano, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho foi um dos principais rostos do longo e complexo processo de negocia\u00e7\u00e3o da reforma da lei laboral<\/strong>. S\u00f3 com as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais e com a UGT, foram quase 60 as reuni\u00f5es e mais de centena e meia as horas em encontros<\/strong> \u00e0 procura de um acordo, que teimou em n\u00e3o aparecer.<\/p>\n Sem um entendimento na Concerta\u00e7\u00e3o Social<\/a>, o processo ainda seguiu para o Parlamento, num cen\u00e1rio em que, sem maioria absoluta, o Governo da AD teve de tentar encontrar apoio na oposi\u00e7\u00e3o. O Executivo at\u00e9 pensou ter encontrado esse suporte no Chega<\/strong> \u2013 que, de resto, clamava v\u00e1rias<\/a> vit\u00f3rias na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o na generalidade \u2013, mas, quando Jos\u00e9 Pedro Aguiar Branco perguntou \u201cquem vota contra\u201d na sess\u00e3o plen\u00e1ria de 19 de junho, Andr\u00e9 Ventura levantou-se<\/a>, quebrando, naquele momento, o acordo que Palma Ramalho assegura tinha sido firmado<\/strong>.<\/p>\n \t\t\t\t
Chega \u2018tira o tapete\u2019 ao Governo e faz cair pacote laboral<\/p>\n
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\u201cTodos ficamos surpreendidos. A ministra ficou surpreendida<\/strong>. O Governo ficou surpreendido. A bancada parlamentar do PSD e do CDS ficou surpreendida, porque t\u00ednhamos um acordo com o Chega. Foi quebrado naquele dia\u201d, recorda a ministra, que insiste que esse chumbo foi uma \u201coportunidade perdida\u201d<\/a> para um pa\u00eds que, para almejar melhorias na produtividade e nos sal\u00e1rios, ter\u00e1 mesmo de flexibilizar \u201cum pouco\u201d o seu regime laboral<\/strong>, argumenta.<\/p>\n \u201cA pol\u00edtica \u00e9 assim\u201d, nota, ainda assim, a ministra, referindo-se \u00e0 reprova\u00e7\u00e3o do pacote \u201cTrabalho XXI\u201d. Mas reitera que a reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral \u00e9 mesmo inevit\u00e1vel, pelo que \u201ch\u00e1 de voltar desta ou de outra forma\u201d<\/strong>, antecipa, mencionando que, al\u00e9m da produtividade, h\u00e1 outro motivo que a leva a fazer esta proje\u00e7\u00e3o: a ado\u00e7\u00e3o crescente da Intelig\u00eancia Artificial pelos v\u00e1rios setores de atividade<\/strong>, com impactos diretos nos postos de trabalho.<\/p>\n Quebrar as barreiras do g\u00e9nero<\/p>\n Nascida a 18 de setembro de 1960 em Lisboa, Maria do Ros\u00e1rio Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho licenciou-se em Direito pela Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa de Lisboa em 1984. Fez-se mestre em Direito (especialidade em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1992. E, mais tarde, tornou-se numa das primeiras pessoas (a segunda, garante a pr\u00f3pria) a doutorar-se em Direito do Trabalho em <\/strong>Portugal<\/strong>, tamb\u00e9m pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.<\/p>\n Em conversa com o ECO, explica que a escolha do Direito foi \u201cnatural no seu percurso\u201d<\/strong>. Por um lado, por causa do seu \u201csentido de justi\u00e7a\u201d. Por outro, devido ao seu gosto por \u201cuma boa argumenta\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>. \u201cO Direito do Trabalho atraiu-me, porque \u00e9 uma \u00e1rea demarcadamente social. \u00c9 uma \u00e1rea que tem que ver com os direitos das pessoas, com uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica assim\u00e9trica<\/strong>\u201d, salienta a agora ministra, que acrescenta que, na altura em que chegou \u00e0 academia, esta \u00e1rea \u201cn\u00e3o estava muito trabalhada\u201d. \u201cEra uma \u00e1rea um bocadinho por desbravar. Havia um potencial de investiga\u00e7\u00e3o e de progresso cient\u00edfico que era muito grande<\/strong>\u201d, conta.<\/p>\n
<\/p>\n O Direito era um meio muit\u00edssimo masculino. Fiz a minha prova de doutoramento e tinha sete ou oito membros do j\u00fari e eram todos homens. At\u00e9 tive a particularidade de um dos arguentes ter dito que tinha deixado determinado assunto na cozinha. Veja o n\u00edvel de argumenta\u00e7\u00e3o que utilizaram.<\/p>\n \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/p>\n \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tMaria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho<\/p>\n \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t<\/p><\/blockquote>\n Sobre esses tempos, Palma Ramalho lembra tamb\u00e9m que o direito era um \u201cmeio muit\u00edssimo masculino\u201d. Basta dizer que, na sua prova de doutoramento, todos os membros do j\u00fari eram homens. \u201cAt\u00e9 tive a particularidade de um dos arguentes ter dito que tinha deixado um determinado assunto na cozinha. Veja o n\u00edvel de argumenta\u00e7\u00e3o que utilizaram<\/strong>\u201d, sublinha.<\/p>\n \u201cEra um meio que n\u00e3o era propenso \u00e0s carreiras das mulheres. Ent\u00e3o, para mulheres com filhos pequenos como era o meu caso (tinha duas filhas pequenas), havia muitas barreiras invis\u00edveis\u201d, real\u00e7a aquela que se viria a tornar num dos principais nomes do Direito do Trabalho em Portugal (al\u00e9m de professora catedr\u00e1tica da Universidade de Lisboa, Palma Ramalho foi, por exemplo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Direito do Trabalho durante cerca de uma d\u00e9cada<\/strong>).<\/p>\n A experi\u00eancia de lutar na primeira pessoa contra os obst\u00e1culos que ainda s\u00e3o colocados a elas<\/strong> puramente por causa do g\u00e9nero, n\u00e3o resguardaram, por\u00e9m, Palma Ramalho da acusa\u00e7\u00e3o de estar a atacar os direitos das mulheres<\/strong>, quando prop\u00f4s, no \u00e2mbito da reforma laboral, por exemplo, a limita\u00e7\u00e3o da dispensa para amamenta\u00e7\u00e3o. Numa pol\u00e9mica entrevista<\/a>, defendeu mesmo que h\u00e1 crian\u00e7as que \u201cparece que continuam a ser amamentadas para dar \u00e0 trabalhadora um hor\u00e1rio reduzido<\/strong>\u201d. A contesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o se fez tardar.<\/p>\n \t\t\t\t
Proposta do Governo para amamenta\u00e7\u00e3o arrisca gerar conflitos<\/p>\n
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\u201cDiscordei em absoluto dessa afirma\u00e7\u00e3o [de que estava a atacar os direitos das mulheres]. Tenho um percurso profissional de defesa dos direitos das mulheres em variad\u00edssimos f\u00f3runs internacionais. Conhe\u00e7o muito bem essa realidade<\/strong>\u201d, reage agora a ministra do Trabalho. \u201cN\u00e3o concordei, nem acho de modo algum que a nossa reforma laboral fosse contra os direitos das mulheres. Pelo contr\u00e1rio, era uma reforma que pretendia promover o equil\u00edbrio na concilia\u00e7\u00e3o da vida profissional e familiar entre pais e m\u00e3es<\/strong>\u201d, esclarece.<\/p>\n E acrescenta que os pais tamb\u00e9m s\u00e3o \u201cmuitas vezes estigmatizados, quando querem exercer os seus direitos de parentalidade em Portugal\u201d. \u201cO que se ouve \u00e9: n\u00e3o tens l\u00e1 umas saias em casa que fa\u00e7a isso? Tens de ir tu \u00e0 escola do teu filho? Tens de ir tu \u00e0 consulta m\u00e9dica?<\/strong>\u201d, relata a governante, que entende que, para promover a carreira das mulheres, \u00e9 preciso, sim, promover esse equil\u00edbrio entre a participa\u00e7\u00e3o deles e delas na parentalidade.<\/p>\n Dois anos, quantas vit\u00f3rias? O trabalho que lhe consumiu largas horas no \u00faltimo ano (a reforma laboral) pode n\u00e3o ter recebido o aval do Parlamento, mas Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho garante que h\u00e1, sim, vit\u00f3rias (embora recuse usar esse voc\u00e1bulo), nos seus dois anos na Pra\u00e7a de Londres, a come\u00e7ar pela trajet\u00f3ria dos sal\u00e1rios<\/strong>. \u201cTivemos o maior aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e do sal\u00e1rio m\u00e9dio conseguido nos \u00faltimos anos, e atrav\u00e9s de um acordo na Concerta\u00e7\u00e3o Social. Portanto, quando dizem que esta ministra n\u00e3o consegue fazer acordos na Concerta\u00e7\u00e3o Social, a\u00ed t\u00eam um bom exemplo de como fizemos o acordo mais r\u00e1pido de sempre<\/strong>\u201d, atira.<\/p>\n A esta, soma outras conquistas: a cria\u00e7\u00e3o de 300 mil postos de trabalho l\u00edquidos em dois anos<\/strong>, o recuo do desemprego para 5,5%, a diminui\u00e7\u00e3o da pobreza (\u201cpela primeira vez em duas d\u00e9cadas, descemos abaixo de dois milh\u00f5es de pessoas pobres\u201d, destaca), o aumento do Complemento Solid\u00e1rio para Idosos (CSI), os 17 mil novos lugares em creches<\/strong>, o regime dos cuidadores informais, o investimento de 420 milh\u00f5es de euros no setor social e solid\u00e1rio, o refor\u00e7o da \u201calmofada\u201d das pens\u00f5es<\/strong>, a transforma\u00e7\u00e3o digital da Seguran\u00e7a Social (com menos 3,8 milh\u00f5es de pessoas a terem de se deslocar aos balc\u00f5es), a reforma da Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica<\/strong> <\/a>e ainda a reforma org\u00e2nica do Minist\u00e9rio que tutela.<\/p>\n
<\/p>\n Tivemos o maior aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e do sal\u00e1rio m\u00e9dio conseguido nos \u00faltimos anos, e atrav\u00e9s de um acordo na Concerta\u00e7\u00e3o Social. Portanto, quando dizem que esta ministra n\u00e3o consegue fazer acordos na Concerta\u00e7\u00e3o Social, a\u00ed t\u00eam um bom exemplo de como fizemos o acordo mais r\u00e1pido de sempre.<\/p>\n \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/p>\n \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tMaria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho<\/p>\n \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t<\/p><\/blockquote>\n Nestes dois anos, o que ainda n\u00e3o conseguiu plenamente foi acostumar-se a ser chamada \u201csenhora ministra\u201d<\/strong>. \u201cSempre fui chamada \u2018senhora professora\u2019 e isso \u00e9 que \u00e9 o meu estatuto. Temos, na vida, os estatutos e as situa\u00e7\u00f5es. Esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o. Neste momento, sou ministra, mas \u00e9 algo passageiro. O meu estatuto \u00e9 outro: \u00e9 ser professora universit\u00e1ria<\/strong>. \u00c0s vezes, ainda me faz confus\u00e3o quando me chamam \u2018senhora ministra\u2019\u201d, diz ao ECO. Al\u00e9m de lecionar em Portugal, foi, ao longo da sua carreira, tamb\u00e9m professora convidada em universidades no Brasil, em Espanha, na Holanda, na Ch\u00e9quia, em It\u00e1lia e at\u00e9 em Angola<\/strong>.<\/p>\n \u00c0 parte da sua carreira acad\u00e9mica, h\u00e1 a destacar tamb\u00e9m a sua participa\u00e7\u00e3o no Comit\u00e9 de Juristas da Comiss\u00e3o Europeia em mat\u00e9ria de igualdade de g\u00e9nero e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong>, desde 1994, bem como a sua experi\u00eancia enquanto jurisconsulto nas \u00e1reas do Direito do Trabalho, do Direito Civil, do Direito da Seguran\u00e7a Social, do Direito da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica e do Direito da Igualdade.<\/p>\n Foi tamb\u00e9m coordenadora cient\u00edfica de diversos projetos internacionais<\/strong>, nas \u00e1reas do Direito do Trabalho e do Direito da Igualdade, e, nesse \u00e2mbito, consultora da Comiss\u00e3o Europeia, do Parlamento Europeu e da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. Conta ainda no curr\u00edculo com experi\u00eancia enquanto \u00e1rbitro presidente do Conselho Econ\u00f3mico e Social<\/strong> (CES), al\u00e9m de ser autora de v\u00e1rias monografias e de dezenas artigos, inseridos em obras coletivas e em publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, nacionais e estrangeiras, nas \u00e1reas do Direito do Trabalho, Direito da Seguran\u00e7a Social, Direito Civil e Direito da Igualdade.<\/p>\n Do convite de Lu\u00eds Montenegro ao que se segue Com um amplo e respeitado curr\u00edculo no mundo acad\u00e9mico, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho n\u00e3o tinha, at\u00e9 \u00e0 chamada de Lu\u00eds Montenegro h\u00e1 dois anos, experi\u00eancia pol\u00edtica, enquanto adulta. Da\u00ed que o convite do ent\u00e3o primeiro-ministro indigitado tenha sido uma surpresa<\/strong>. \u201cTive de refletir, porque podia intuir que seria uma grande mudan\u00e7a na minha vida. Tive tamb\u00e9m de falar com a minha fam\u00edlia mais pr\u00f3xima sobre isso, mas, sendo na minha \u00e1rea de especialidade, entendi que tinha de dar o meu contributo para o pa\u00eds<\/strong>\u201d, recorda.<\/p>\n Conta, contudo, que em jovem j\u00e1 tinha tido uma passagem pela vida pol\u00edtica, tendo militado numa juventude na altura do liceu<\/strong>. \u201cPosso contar que foi no meu liceu que, pela primeira vez, aquilo que corresponderia a uma futura AD ganhou as associa\u00e7\u00f5es e o conselho diretivo, ainda antes de novembro de 1975. Foi aqui ao lado, no liceu Filipa de Lencastre, para o qual olho todos os dias, aqui do meu gabinete<\/strong>\u201d, relata Palma Ramalho.<\/p>\n J\u00e1 do seu primeiro dia na Pra\u00e7a de Londres n\u00e3o tem \u201cmuita mem\u00f3ria\u201d. Lembra-se de entrar no gabinete que havia visitado \u201cmuitas vezes\u201d noutra qualidade e de como foi \u201cavassalador\u201d chegar a esse cargo com o risco de \u2018desaparecimento\u2019 iminente da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa para tratar<\/strong>. \u201cApareceu logo no dia a seguir a estarmos aqui. Verdadeiramente, n\u00e3o tivemos tempo para nos ambientar. Foi de chofre. Mas \u00e9 uma quest\u00e3o que me orgulho de ter resolvido, porque pass\u00e1mos de uma situa\u00e7\u00e3o em que a Santa Casa estava \u00e0 beira de desaparecer num prazo de tr\u00eas ou quatro anos para uma situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel<\/strong>, que hoje a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia tem\u201d, afirma.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/cpcs01.jpg\")
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho (C) preside \u00e0 reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social, no Conselho Econ\u00f3mico e Social (CES). A \u00faltima da negocia\u00e7\u00e3o nessa sede da reforma laboral.Hugo Amaral\/ECO <\/p>\n
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\n![\"\"](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/doc2026072147497332jsg-8414.jpg\")
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, usa da palavra durante a apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Relat\u00f3rio do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o 2025, no Minist\u00e9rio do Trabalho Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, em Lisboa, 21 de julho de 2026.JOS\u00c9 SENA GOUL\u00c3O\/LUSA <\/p>\n
\n![\"Tomada](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/scml13.jpg\")
Lidar com a situa\u00e7\u00e3o financeira da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa foi um dos primeiros momentos dif\u00edceis de Palma Ramalho na Pra\u00e7a de Londres.Hugo Amaral\/ECO <\/p>\n