{"id":476903,"date":"2026-08-06T16:16:25","date_gmt":"2026-08-06T16:16:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/476903\/"},"modified":"2026-08-06T16:16:25","modified_gmt":"2026-08-06T16:16:25","slug":"sistema-volta-apa-recua-e-permite-venda-de-garrafas-sem-simbolo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/476903\/","title":{"rendered":"Sistema Volta: APA recua e permite venda de garrafas sem s\u00edmbolo"},"content":{"rendered":"

A poucos dias do fim do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do Sistema de Dep\u00f3sito e Reembolso (SDR) de embalagens de bebidas, a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) veio esclarecer uma quest\u00e3o que preocupava milhares de empresas do setor da restaura\u00e7\u00e3o, hotelaria e com\u00e9rcio. Afinal a partir de 10 de agosto<\/a> j\u00e1 n\u00e3o deixa de ser proibido vender bebidas em embalagens fora do Volta.<\/p>\n

\"Sistema<\/a><\/p>\n

Sistema Volta: vai ser poss\u00edvel continuar a vender os stocks existentes ao consumidor final<\/p>\n

Afinal, as embalagens sem a marca “Volta” poder\u00e3o continuar a ser vendidas ao consumidor final, desde que cumpram determinados requisitos. De relembrar que o deadline estava definido para 10 de agosto.<\/a><\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o da Circular n.\u00ba 01\/2026\/DFEMR<\/a> altera a interpreta\u00e7\u00e3o inicialmente divulgada relativamente \u00e0s embalagens colocadas no mercado antes da entrada em funcionamento do Sistema de Dep\u00f3sito e Reembolso.<\/p>\n

At\u00e9 agora, o entendimento era que, terminado o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, deixaria de ser poss\u00edvel comercializar embalagens sem a identifica\u00e7\u00e3o “Volta”. No entanto, a APA esclarece agora que distribuidores, grossistas, estabelecimentos de com\u00e9rcio e empresas do canal HORECA (hotelaria, restaura\u00e7\u00e3o e cafetaria) poder\u00e3o continuar a vender os stocks existentes ao consumidor final.<\/strong><\/p>\n

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Esta possibilidade aplica-se apenas quando a responsabilidade pelas embalagens j\u00e1 tenha sido transferida para o sistema SIGRE.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, estas embalagens n\u00e3o fazem parte do sistema de dep\u00f3sito e reembolso, pelo que os consumidores devem descart\u00e1-las normalmente no ecoponto amarelo, sem direito ao reembolso do dep\u00f3sito.<\/p>\n

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O que continua proibido?<\/p>\n

Apesar deste esclarecimento, as regras mant\u00eam-se apertadas para produtores, embaladores e importadores.<\/p>\n

Depois de terminado o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, estas entidades deixam de poder colocar no mercado nacional embalagens de bebidas sem marca\u00e7\u00e3o SDR. Os stocks remanescentes apenas poder\u00e3o ser:<\/p>\n