“A lei da autodetermina\u00e7\u00e3o destina-se a refor\u00e7ar os direitos humanos das pessoas trans e n\u00e3o bin\u00e1rias e a proteger os seus direitos fundamentais. Em vez disso, este caso individual ridiculariza a autodetermina\u00e7\u00e3o do g\u00e9nero ou declara-a um perigo. Isto p\u00f5e em causa a democracia”, apontou \u00e0 Lusa a LSVD+ – Federa\u00e7\u00e3o Queer Diversidade na Alemanha.<\/p>\n
O ministro do Interior da Alemanha, Alexander Dobrindt, levantou esta semana a necessidade de realizar altera\u00e7\u00f5es na lei de autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero aprovada pelo executivo anterior, liderado pelo social-democrata Olaf Scholz.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a controv\u00e9rsia suscitada pela admiss\u00e3o numa pris\u00e3o feminina de uma pessoa neonazi que alterou o seu g\u00e9nero no registo civil ao ser condenada por crimes de \u00f3dio.<\/p>\n
O caso de Marla-Svenja Liebich (anteriormente Sven Liebich) \u00e9 “um exemplo de como \u00e9 f\u00e1cil abusar” da lei, revelou o ministro democrata-crist\u00e3o numa entrevista \u00e0 revista “Stern”.<\/p>\n
“Outros pa\u00edses, como a Dinamarca, a B\u00e9lgica e Malta, alguns dos quais t\u00eam procedimentos simplificados de mudan\u00e7a em vigor h\u00e1 muitos anos, n\u00e3o registaram este tipo de abuso das leis”, destacou a LSVD+.<\/p>\n
“Quando se trata de alojamento prisional, a identidade de g\u00e9nero de uma pessoa deve ser decisiva. Um exemplo disso \u00e9 o regulamento que est\u00e1 em vigor em Berlim h\u00e1 anos. As mulheres trans, em particular, encontram-se numa posi\u00e7\u00e3o muito vulner\u00e1vel. Correm um risco real nas pris\u00f5es masculinas”, acrescenta a federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em entrevista, Dobrindt admite que “tem de haver um debate sobre como se podem voltar a estabelecer regras claras contra o abuso de mudan\u00e7a de g\u00e9nero”, lamentando que a lei aprovada durante a legislatura de Olaf Scholz permita “enganar a justi\u00e7a, a opini\u00e3o p\u00fablica e pol\u00edtica”.<\/p>\n
No entanto, o Partido Social-Democrata (SPD), parceiro minorit\u00e1rio do governo dos democratas-crist\u00e3os (CDU), posicionou-se contra um poss\u00edvel endurecimento da lei.<\/p>\n
“Criticamos a CDU\/CSU por utilizar o abuso anunciado da lei por uma \u00fanica pessoa, obviamente de extrema-direita, como uma oportunidade para questionar os direitos das pessoas trans e n\u00e3o bin\u00e1rias como um todo. N\u00e3o se deve permitir que um caso isolado, com o objetivo de provocar, agrave ainda mais a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 vulner\u00e1vel das pessoas trans e n\u00e3o bin\u00e1rias, numa altura em que se assiste a uma viragem \u00e0 direita e a um aumento dos incidentes de crimes de \u00f3dio queer e, especialmente, transf\u00f3bicos”, lamentou a LSVD+ – Federa\u00e7\u00e3o Queer Diversidade na Alemanha.<\/p>\n
Antes de ser condenado, Liebich j\u00e1 se tinha popularizado por dirigir insultos \u00e0 comunidade LGTBQ, organizar manifesta\u00e7\u00f5es contra o acolhimento de refugiados ou contra a Uni\u00e3o Europeia e por divulgar teorias da conspira\u00e7\u00e3o antissemitas, racistas, homof\u00f3bicas e negacionistas da pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"“A lei da autodetermina\u00e7\u00e3o destina-se a refor\u00e7ar os direitos humanos das pessoas trans e n\u00e3o bin\u00e1rias e a…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39035,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-47699","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-mundo","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-top-stories","25":"tag-topstories","26":"tag-ultimas","27":"tag-ultimas-noticias","28":"tag-ultimasnoticias","29":"tag-world","30":"tag-world-news","31":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47699"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47699\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39035"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}