![\"Aplica\u00e7\u00f5es](\"https:\/\/pplware.sapo.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/temu_shein.jpg\")
<\/a>\n<\/p>\nDesde 1 de julho<\/a>, a Uni\u00e3o Europeia (UE) cobra um direito aduaneiro tempor\u00e1rio de tr\u00eas euros por categoria de artigo em compras online<\/strong> importadas de pa\u00edses terceiros, em encomendas at\u00e9 150 euros.<\/p>\n A medida substitui a antiga isen\u00e7\u00e3o de direitos aduaneiros<\/strong> e dever\u00e1 manter-se em vigor at\u00e9 julho de 2028, altura em que dever\u00e1 entrar em funcionamento o Centro de Dados Aduaneiros da UE, por via do qual os artigos passar\u00e3o a ficar sujeitos \u00e0s taxas normais da respetiva classifica\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n Segundo a Comiss\u00e3o, o objetivo da medida<\/a> \u00e9 equilibrar a concorr\u00eancia entre o com\u00e9rcio eletr\u00f3nico e o retalho tradicional<\/strong> europeu, num contexto de forte crescimento das compras online vindas de fora da UE.<\/p>\n Afinal, quase seis mil milh\u00f5es de artigos de baixo valor entraram no bloco<\/strong> em 2025 sem pagamento de direitos, o equivalente a milh\u00f5es de encomendas por dia.<\/p>\n Consumidores sem informa\u00e7\u00e3o clara aquando de compras online<\/p>\n Agora, a associa\u00e7\u00e3o europeia de consumidores BEUC, que re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es de 31 pa\u00edses, est\u00e1 a alertar<\/a> que o valor da taxa nem sempre \u00e9 apresentado com clareza<\/strong> no momento da compra.<\/p>\n Em muitos casos, o encargo s\u00f3 surge numa fase avan\u00e7ada do pagamento, ou nem chega a ser mostrado<\/strong>, sendo cobrado apenas mais tarde, \u00e0 entrega, pela transportadora ou pelo operador dos correios.<\/p>\n Operadores postais europeus, como a PostNL e a La Poste, j\u00e1 confirmaram que os destinat\u00e1rios podem at\u00e9 receber pedidos de pagamento antes da entrega<\/strong> da encomenda.<\/p>\n A BEUC defende<\/a> que o pre\u00e7o total, incluindo os direitos aduaneiros, deve ser conhecido antes da conclus\u00e3o da compra<\/strong>, e afirma que alguns operadores postais acrescentam ainda taxas administrativas avultadas ao processo.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 lan\u00e7ar um inqu\u00e9rito junto dos consumidores<\/strong> nos pr\u00f3ximos meses para avaliar a dimens\u00e3o real do problema.<\/p>\n Eurodeputado pede responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas<\/p>\n O eurodeputado neerland\u00eas Dirk Gotink, que acompanhou o dossi\u00ea aduaneiro no Parlamento Europeu, escreveu ao comiss\u00e1rio do Com\u00e9rcio, Maro\u0161 \u0160ef\u010dovi\u010d, a contestar a pr\u00e1tica de transferir o encargo para os consumidores<\/strong>.<\/p>\n Segundo Gotink, citado pela Reuters<\/a>, os consumidores n\u00e3o deveriam receber cobran\u00e7as inesperadas<\/strong> aquando da entrega nem como condi\u00e7\u00e3o para a entrega.<\/p>\n<\/a><\/p>\n