![\"\"](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/5165656346743999629.jpg\")
Foto: M\u00e9dicos Sem Fronteiras<\/p>\nFoto: M\u00e9dicos Sem Fronteiras<\/p>\n
Um medicamento est\u00e1 no centro do principal cabo de guerra em que se op\u00f5em movimentos de luta pela sa\u00fade e corpora\u00e7\u00f5es farmac\u00eauticas no \u00faltimo per\u00edodo. Como Outra Sa\u00fade <\/strong>vem cobrindo h\u00e1 dois anos, o lenacapavir<\/a>, desenvolvido pela empresa norte-americana Gilead, demonstrou em testes cl\u00ednicos uma efic\u00e1cia quase total na preven\u00e7\u00e3o do HIV\/aids. Pode ser a ferramenta decisiva para erradicar a doen\u00e7a at\u00e9 2030 \u2013 meta estabelecida pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade que, hoje, parece inexequ\u00edvel.<\/p>\n A principal pedra no caminho parece ser a gan\u00e2ncia corporativa. Como costuma acontecer quando as empresas registram a patente de drogas inovadoras, o pre\u00e7o inicial oferecido tenta extrair o m\u00e1ximo de recursos dos sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade ao redor do mundo. Primeiro, a Gilead excluiu o Brasil dos acordos de licen\u00e7a volunt\u00e1ria que facilitam a produ\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos. Em seguida, ofereceu o f\u00e1rmaco ao pa\u00eds pelo valor de US$ 28 mil por duas doses, impratic\u00e1vel para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O problema se repete em outras na\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica Latina e do Sul Global.<\/p>\n O caminho para resolver este imbr\u00f3glio foi o tema da mesa \u201cOnde est\u00e1 meu lenacapavir? Como quebrar monop\u00f3lios e acabar com a epidemia de HIV\u201d, realizada na \u00faltima quinta-feira (30), em meio \u00e0 programa\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Internacional de Aids (AIDS 2026), no Rio de Janeiro. Na vis\u00e3o de Renata Reis<\/strong>, diretora-executiva da M\u00e9dicos Sem Fronteiras no Brasil e mediadora da atividade, a mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria. \u201cHistoricamente, o acesso s\u00f3 se torna uma realidade a partir da luta das comunidades\u201d, defendeu a advogada.<\/p>\n Em termos mais pr\u00e1ticos, os convidados debateram uma s\u00e9rie de propostas para driblar o monop\u00f3lio da Gilead ou for\u00e7ar a companhia a ser mais razo\u00e1vel nas negocia\u00e7\u00f5es. As op\u00e7\u00f5es passam por medidas como a quebra da patente do medicamento, a engenharia reversa de sua s\u00edntese e sua produ\u00e7\u00e3o por laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos estatais.<\/p>\n Porque adotar esta terap\u00eautica<\/strong><\/p>\n A diferen\u00e7a de novos f\u00e1rmacos como o lenacapavir e o cabotegravir vai bem al\u00e9m de sua efic\u00e1cia em termos estritamente cient\u00edficos. Antonio Flores<\/strong>, representante da M\u00e9dicos Sem Fronteiras na \u00c1frica do Sul, explica que esses medicamentos trazem um aumento na ades\u00e3o ao tratamento por serem injet\u00e1veis e permitirem uma periodicidade mais longa, de dois a seis meses. Atualmente, os m\u00e9todos mais comuns de Profilaxia Pr\u00e9-Exposi\u00e7\u00e3o (PrEP), exigem a ingest\u00e3o di\u00e1ria de uma p\u00edlula.<\/p>\n A maior discri\u00e7\u00e3o dessa modalidade de preven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m facilita que seus usu\u00e1rios driblem o estigma, explica Flores. \u00c9 o que mostram estudos conduzidos em pa\u00edses da \u00c1frica onde a distribui\u00e7\u00e3o dessas medica\u00e7\u00f5es j\u00e1 teve in\u00edcio, como Eswatini, Malawi, e Mo\u00e7ambique.<\/p>\n No entanto, mesmo em tais regi\u00f5es, o acesso ainda ocorre a conta-gotas. Cada pa\u00eds recebeu poucas dezenas de milhares de doses \u2013 enquanto o n\u00famero de pessoas que vivem com HIV no continente africano chega a 25,6 milh\u00f5es. A cifra sobe para cerca de 40 milh\u00f5es, se considerado todo o mundo. Flores cita o caso de um equipamento de sa\u00fade no Qu\u00eania apoiado pelo MSF, que atende 1,5 mil pacientes, mas recebeu apenas 44 doses do lenacapavir.<\/p>\n Representantes da entidade revelam que, al\u00e9m de excluir o Brasil e outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina de acordos de licen\u00e7a volunt\u00e1ria (entendimentos que permitem a fabrica\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos) do f\u00e1rmaco, a Gilead tamb\u00e9m se recusa a vender o lenacapavir para a M\u00e9dicos Sem Fronteiras, dificultando o trabalho realizado pela organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os caminhos adiante<\/strong><\/p>\n Concluindo sua exposi\u00e7\u00e3o, Antonio Flores levantou tr\u00eas medidas essenciais para ampliar o acesso ao lenacapavir e dar novo impulso \u00e0 resposta ao HIV. Primeiro, a extens\u00e3o da licen\u00e7a volunt\u00e1ria do medicamento a todos os pa\u00edses de renda m\u00e9dia ou baixa (e, caso a Gilead n\u00e3o aceite o plano, seguir para o uso de medidas como a licen\u00e7a compuls\u00f3ria, prevista no Acordo TRIPS). Depois, a garantia de financiamento a organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias que atuam na resposta ao HIV. Por fim, que a distribui\u00e7\u00e3o do medicamento seja cont\u00ednua e previs\u00edvel, para assegurar a continuidade do tratamento.<\/p>\n Na vis\u00e3o de Veriano Terto Jr.<\/strong>, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), esse enfrentamento se conecta com princ\u00edpios mais amplos. \u201cNa Am\u00e9rica Latina, n\u00e3o lutamos apenas contra a Gilead e pelo acesso ao lenacapavir. A luta pelo acesso \u00e0 medica\u00e7\u00e3o deve estar integrada a princ\u00edpios de universalidade, justi\u00e7a social, direitos humanos e equidade. Queremos acesso universal, n\u00e3o apenas para um grupo ou outro. Buscamos padr\u00f5es \u00e9ticos excelentes e participa\u00e7\u00e3o da comunidade em todas as fases de negocia\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o dos estudos. O acesso \u00e0 medica\u00e7\u00e3o come\u00e7a no teste cl\u00ednico: se voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 l\u00e1, a luta ser\u00e1 mais complicada mais tarde\u201d, resumiu.<\/p>\n O vice-presidente da Abia tamb\u00e9m destacou que a hist\u00f3ria recente do continente latino-americano mostra a possibilidade de n\u00e3o se dobrar a regras injustas de propriedade intelectual. Ele citou a quebra da patente do dolutegravir pela Col\u00f4mbia em 2023 e, mais recentemente, a n\u00e3o-concess\u00e3o de patentes do lenacapavir na Argentina.<\/p>\n Na opini\u00e3o de Asia Russell<\/strong>, diretora executiva da organiza\u00e7\u00e3o norte-americana Health Gap, o Brasil possui plenas condi\u00e7\u00f5es de estar \u00e0 frente dessa batalha pelo amplo acesso ao lenacapavir em todo o mundo, especialmente no Sul Global.\u00a0 \u201cPrecisamos que o governo brasileiro mostre sua lideran\u00e7a na quebra dos monop\u00f3lios, no uso de todas as ferramentas jur\u00eddicas e d\u00ea o exemplo para todos\u201d, complementou.<\/p>\n Chamando aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o medicamento foi testado no Brasil e hoje a companhia que det\u00e9m sua patente nega a brasileiros que vivem com HIV o acesso, Russell tamb\u00e9m opinou que pr\u00e1ticas do tipo violam a Declara\u00e7\u00e3o de Helsinque, que rege os princ\u00edpios \u00e9ticos de pesquisas m\u00e9dicas conduzidas com seres humanos. H\u00e1 uma \u201ctend\u00eancia vil de exclus\u00e3o\u201d no mundo, avalia.<\/p>\n Quebra de patente e produ\u00e7\u00e3o nacional<\/strong><\/p>\n Lembrando a todos que discuss\u00f5es sobre o acesso a medicamentos tamb\u00e9m envolvem falar de pol\u00edtica industrial, a qu\u00edmica Eloan Pinheiro<\/strong>, ex-diretora do Instituto Tecnol\u00f3gico de F\u00e1rmacos da Fiocruz (Farmanguinhos), afirmou que os pa\u00edses devem entender que \u00e9 poss\u00edvel fabricar gen\u00e9ricos do lenacapavir a pre\u00e7os bem mais baixos que os impostos pela Gilead. Estudos de apropria\u00e7\u00e3o de custo (1<\/a>, 2<\/a>) apontam que seu custo de produ\u00e7\u00e3o gira em torno de 25 a 40 d\u00f3lares, e n\u00e3o os US$28 mil que exige a empresa.\u00a0<\/p>\n Ela relembrou o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o de medicamentos antirretrovirais no Brasil dos anos 1990 para afirmar que \u201cmesmo um pa\u00eds em desenvolvimento, com grandes distor\u00e7\u00f5es sociais, consegue fabricar medicamentos e chegar \u00e0 sua rota de s\u00edntese por meio da engenharia reversa\u201d. Mas destaca que s\u00f3 governos e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas v\u00e3o faz\u00ea-lo de forma que enfrente a mercantiliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. \u201c\u00c9 preciso uma alian\u00e7a global que re\u00fana as capacidades de ci\u00eancia e pesquisa\u201d do mundo para alcan\u00e7ar esse objetivo, opina.<\/p>\n De forma mais ampla, Eloan relacionou as barreiras que dificultam o acesso \u00e0s regras do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista em sua atual fase neoliberal, a exemplo das normas de propriedade intelectual ligadas ao Acordo TRIPS, assinado pelos pa\u00edses ao fim do s\u00e9culo XX. \u201cO sistema global de patentes foi criado para impedir o desenvolvimento de gen\u00e9ricos e garantir os lucros dos acionistas. Nossa luta principal deve ser para tirar as patentes da OMC e p\u00f4r fim \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d, defende.<\/p>\n Convidada a apresentar o ponto de vista das autoridades federais sobre o embate dos medicamentos de HIV, a farmac\u00eautica Luciana Lopes<\/strong>, do Departamento de HIV\/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (Dathi\/MS), explicou que o pa\u00eds est\u00e1 negociando h\u00e1 mais de um ano com as empresas estrangeiras que det\u00e9m as patentes do lenacapavir (Gilead), do cabotegravir (ViivV\/GSK) e tamb\u00e9m do recentemente apresentado alimatravir (Merck\/MSD).<\/p>\n Postulando que a posi\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 s\u00f3 aceitar o que forem considerados \u201cpre\u00e7os justos\u201d, Lopes sublinhou que o di\u00e1logo entre governo e sociedade civil \u00e9 importante nesses momentos, e que a mobiliza\u00e7\u00e3o social pode fazer a diferen\u00e7a. \u201cO Brasil n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 refer\u00eancia s\u00f3 de acesso cl\u00ednico, mas tamb\u00e9m de resist\u00eancia em defesa do acesso\u201d, concluiu.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/14-1.png\")
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Foto: Natasha Bretas\/MSF<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/web-banner_baixa_outras-palavras_MAR_728x90px.gif\")
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