{"id":482324,"date":"2026-08-11T05:21:27","date_gmt":"2026-08-11T05:21:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/482324\/"},"modified":"2026-08-11T05:21:27","modified_gmt":"2026-08-11T05:21:27","slug":"juiz-condena-arguido-com-base-em-crimes-de-outra-pessoa-em-portimao-sentenca-mantem-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/482324\/","title":{"rendered":"Juiz condena arguido com base em crimes de outra pessoa em Portim\u00e3o. Senten\u00e7a mant\u00e9m-se"},"content":{"rendered":"

DGAJ<\/a><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Tribunal de Portim\u00e3o<\/p>\n

Senten\u00e7a ter\u00e1 sido copiada de um documento anterior e inclu\u00eda outro nome e fuga do local do crime, que n\u00e3o aconteceu. Mesmo assim, a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi anulada: \u201cmanifesto erro de escrita\u201d, diz tribunal.
<\/strong><\/p>\n

Um juiz do Tribunal de Portim\u00e3o<\/strong> condenou um homem por desobedi\u00eancia numa senten\u00e7a que inclu\u00eda factos relativos a outro processo \u2014 e at\u00e9 o nome de outro arguido.<\/p>\n

O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora ter\u00e1 reconhecido os erros, segundo o Correio da Manh\u00e3<\/a>, atribuindo-os ao aproveitamento de um documento anterior, mas recusou anular a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O caso remonta a 13 de julho de 2025. Por volta das 21h30, o arguido, que conduzia depois de ter ingerido bebidas alco\u00f3licas, ter\u00e1 embatido num ve\u00edculo que estava parado na via \u00e0 espera de reboque. O acidente provocou apenas danos materiais.<\/p>\n

A PSP foi chamada ao local e tentou submeter o condutor a um teste de \u00e1lcool. Segundo o processo, o homem realizou tr\u00eas tentativas no aparelho quantitativo, todas com resultado de \u201csopro insuficiente\u201d, e recusou depois a realiza\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise atrav\u00e9s de recolha de sangue. Acabou condenado por desobedi\u00eancia a 115 dias de multa, num total de 747,50 euros, e ficou proibido de conduzir durante cinco meses.<\/p>\n

Fuga inexistente e processo com nome de outro arguido: senten\u00e7a mant\u00e9m-se<\/p>\n

O arguido recorreu para a Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora, alegando que a senten\u00e7a inclu\u00eda factos que n\u00e3o tinham sido provados nem constavam da acusa\u00e7\u00e3o. E tinha raz\u00e3o quanto \u00e0 exist\u00eancia desses elementos.<\/p>\n

Os desembargadores verificaram que a decis\u00e3o do tribunal de primeira inst\u00e2ncia referia, entre outros factos, que o arguido tinha fugido do local e recusado identificar-se, circunst\u00e2ncias que n\u00e3o ocorreram neste processo.<\/p>\n

A Rela\u00e7\u00e3o concluiu que as refer\u00eancias resultavam de um \u201cmanifesto erro de escrita\u201d, provocado pelo facto de o juiz ter utilizado como base para a senten\u00e7a um documento relativo a outro processo. Na fundamenta\u00e7\u00e3o surgia inclusivamente o nome de outro arguido e um par\u00e1grafo inteiro sobre prova indireta que n\u00e3o tinha qualquer rela\u00e7\u00e3o com o caso.<\/p>\n

Neste processo, sublinha o ac\u00f3rd\u00e3o, o pr\u00f3prio arguido confessou integralmente e sem reservas os factos. Por essa raz\u00e3o, a Rela\u00e7\u00e3o considerou que os erros podiam ser corrigidos sem que a senten\u00e7a fosse anulada e manteve a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O homem, natural de Cabo Verde e licenciado em Direito, explicou que tinha bebido numa festa de anivers\u00e1rio e que ficou nervoso durante o teste. Disse tamb\u00e9m ter receio das consequ\u00eancias porque j\u00e1 tinha sido condenado, em outubro de 2024, por condu\u00e7\u00e3o em estado de embriaguez, altura em que recebeu uma pena de 80 dias de multa e ficou sete meses sem poder conduzir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"DGAJ Tribunal de Portim\u00e3o Senten\u00e7a ter\u00e1 sido copiada de um documento anterior e inclu\u00eda outro nome e fuga…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":482325,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,604,4917,15,16,14,603,25,26,21,22,12,13,19,20,10765,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-482324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-crime","tag-evora","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-justica","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portimao","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/117075200966425456","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/482324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=482324"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/482324\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/482325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=482324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=482324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=482324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}