\n “O projeto de lei para abolir a pena de morte no L\u00edbano foi aprovado”, anunciou o gabinete do presidente do Parlamento, esta ter\u00e7a-feira.
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\nA maioria dos deputados no Parlamento de 128 assentos apoiou a medida, enquanto o bloco parlamentar do Hezbollah votou contra.<\/b><\/p>\n
O texto especifica que crimes cometidos antes da entrada em vigor da lei ser\u00e3o pun\u00edveis com pris\u00e3o perp\u00e9tua. A lei dever\u00e1 agora ser submetida ao presidente liban\u00eas para aprova\u00e7\u00e3o e assinatura.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a saudou a decis\u00e3o como “hist\u00f3rica”, enfatizando que o L\u00edbano \u201crecuperou o seu papel pioneiro na regi\u00e3o como defensor dos direitos humanos”.<\/b><\/p>\n
O L\u00edbano mant\u00e9m uma morat\u00f3ria de facto sobre a pena capital e n\u00e3o realizou qualquer execu\u00e7\u00e3o desde 2004, embora os tribunais continuem a decretar senten\u00e7as de morte. Grupos de direitos humanos estimam que mais de 78 pessoas permane\u00e7am no corredor da morte.<\/p>\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o libanesa, a pena de morte podia ser aplicada para alguns dos crimes mais graves do pa\u00eds, incluindo homic\u00eddio qualificado, certos crimes relacionados com o terrorismo que resultassem em morte, trai\u00e7\u00e3o, espionagem e crimes contra a seguran\u00e7a do Estado.
\n\u201cUm exemplo a ser seguido\u201d
\nO Alto Comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos saudou aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte no L\u00edbano, apelando aos pa\u00edses do M\u00e9dio Oriente e do Norte de \u00c1frica a seguirem o exemplo.<\/p>\n
“O L\u00edbano \u00e9 agora o primeiro pa\u00eds da regi\u00e3o a dar este passo, e apelo a outros pa\u00edses que ainda mant\u00eam a pena de morte para que sigam o seu exemplo, pondo fim a esta pr\u00e1tica desumana”, afirmou Volker T\u00fcrk em comunicado.<\/b><\/p>\n
“Num pa\u00eds que sofreu ataques devastadores e que enfrenta imensas perdas e sofrimento, esta decis\u00e3o demonstra um compromisso firme e de princ\u00edpios com o direito \u00e0 vida”, sublinhou.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m saudou a medida, afirmando que o L\u00edbano est\u00e1 a dar “um exemplo poderoso para outros pa\u00edses” no M\u00e9dio Oriente e noutras regi\u00f5es.
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\n\u201cSendo o primeiro pa\u00eds da regi\u00e3o a abolir a pena de morte, o L\u00edbano est\u00e1 a dar um exemplo importante a outros pa\u00edses do M\u00e9dio Oriente e de outras regi\u00f5es, refor\u00e7ando a forte tend\u00eancia mundial e o crescente apoio internacional ao fim da pena de morte em todo o mundo\u201d, saudou a chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, em representa\u00e7\u00e3o dos 27 Estados-membros.<\/p>\n
Na declara\u00e7\u00e3o, a UE pede a todos os pa\u00edses que abolam a pena de morte ou, \u201cenquanto isso n\u00e3o acontece, mantenham ou introduzam uma morat\u00f3ria sobre as execu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201cA UE insta os pa\u00edses que estejam a considerar a sua reintrodu\u00e7\u00e3o a absterem-se de dar esse passo retr\u00f3grado\u201d, refere.<\/b><\/p>\n
A Amnistia Internacional tamb\u00e9m saudou a medida in\u00e9dita, considerando-a \u201cuma vit\u00f3ria para os direitos humanos\u201d.<\/p>\n
“A decis\u00e3o do L\u00edbano de abolir a pena de morte marca um marco importante e uma vit\u00f3ria para os direitos humanos no pa\u00eds. A justi\u00e7a deve basear-se nos direitos humanos, n\u00e3o num castigo cruel e irrevers\u00edvel”, afirmou a diretora da Amnistia para o M\u00e9dio Oriente e Norte de \u00c1frica, Heba Morayef, em comunicado.<\/p>\n
“Este \u00e9 um passo monumental para os direitos humanos no pa\u00eds, uma rutura clara com uma senten\u00e7a cruel e arbitr\u00e1ria que jamais deveria ter sido proferida”, disse Ramzi Kaiss, investigador da Human Rights Watch.<\/b><\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o para a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte faz parte de uma s\u00e9rie de projetos de lei que est\u00e3o a ser debatidos no L\u00edbano, incluindo uma lei de amnistia geral para alguns crimes, em parte como forma de aliviar a sobrelota\u00e7\u00e3o nas pris\u00f5es.
\nEm contraciclo
\nApesar da decis\u00e3o do L\u00edbano, v\u00e1rios pa\u00edses vizinhos est\u00e3o em contraciclo.
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\nA Jord\u00e2nia retomou as execu\u00e7\u00f5es em junho, realizando as primeiras desde 2017. E em Israel, o parlamento aprovou recentemente uma legisla\u00e7\u00e3o que permite a amplia\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias em que a pena capital pode ser imposta.<\/b><\/p>\n