\n Andr\u00e1s Baka foi eleito novo chefe de Estado da Hungria com 140 votos a favor e seis contra.<\/b><\/p>\n
O advogado de 72 anos foi destitu\u00eddo do cargo de presidente do Supremo Tribunal em 2011 pelo ent\u00e3o primeiro-ministro, Viktor Orb\u00e1n. Apesar de a fun\u00e7\u00e3o de presidente ser maioritariamente cerimonial, a escolha tem um forte valor simb\u00f3lico e \u00e9 mais um exemplo da clara rutura do novo Governo de Peter Magyar com a era de Orb\u00e1n. <\/b>Magyar, que venceu as elei\u00e7\u00f5es parlamentares de abril com uma vit\u00f3ria esmagadora surpreendente que p\u00f4s fim aos 16 anos do Governo de Orb\u00e1n, prometeu desmantelar “tijolo a tijolo” o sistema institu\u00eddo pelo seu antecessor.<\/p>\n
No discurso de tomada de posse, Baka criticou o Governo anterior, afirmando que, durante a administra\u00e7\u00e3o de Orb\u00e1n, “um \u00fanico partido capturou o Estado” e os poderes n\u00e3o eram separados.<\/p>\n
No entanto, Baka declarou que n\u00e3o se pode \u201cconstruir a nova Hungria com base na vingan\u00e7a\u201d.<\/b><\/p>\n
\u201cEste pa\u00eds n\u00e3o pode construir um futuro comum enquanto os seus cidad\u00e3os se virem como inimigos. Portanto, a tarefa que temos pela frente exige justi\u00e7a e autocontrolo\u201d, declarou.<\/p>\n
Baka afirma que o pa\u00eds precisa de mais do que apenas um resultado eleitoral favor\u00e1vel para restaurar o Estado de Direito, uma vez que precisa de reconstruir \u201cuma cultura constitucional democr\u00e1tica e funcional\u201d na qual \u201ca limita\u00e7\u00e3o do poder [executivo] n\u00e3o seja um obst\u00e1culo\u201d e que permita cr\u00edticas saud\u00e1veis e compromissos sem que ningu\u00e9m os rotule como um ato de trai\u00e7\u00e3o ou um sinal de fraqueza.
\nO homem que disse \u201cn\u00e3o\u201d a Orb\u00e1n
\nAndr\u00e1s Baka foi juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em Estrasburgo durante quase 17 anos (entre 1991 e 2008), onde se especializou em direitos humanos, direito constitucional e direitos das minorias.
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\nEm junho de 2009, Baka foi eleito presidente do Supremo Tribunal da Hungria e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, cargo que ocupou at\u00e9 dezembro de 2011.<\/b><\/p>\n
Foi removido da presid\u00eancia do Supremo Tribunal quando o segundo governo de Orb\u00e1n reformou o sistema judicial, extinguindo formalmente o \u201cSupremo Tribunal\u201d e criando a \u201cK\u00faria\u201d como nova institui\u00e7\u00e3o de topo, com um novo presidente.<\/p>\n
Baka contestou a decis\u00e3o e, em 2016, o TEDH deliberou que a Hungria violou o seu direito a um julgamento justo e \u00e0 liberdade de express\u00e3o, por o terem afastado em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0s suas cr\u00edticas p\u00fablicas \u00e0s reformas judiciais.<\/b><\/p>\n
O advogado tornou-se uma voz ativa sobre o Estado de direito na Hungria e no Conselho da Europa, sendo visto como um s\u00edmbolo da independ\u00eancia judicial.
\nBaka sucede a “fantoche” de Orb\u00e1n
\nAndr\u00e1s Baka sucede, assim, a Tam\u00e1s Sulyok, que Magyar apelidava de \u201cfantoche\u201d de Orb\u00e1n.<\/p>\n