\u201cA medida cautelar de suspens\u00e3o da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (SFI-ANPD) em fun\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias robustas de que a empresa n\u00e3o adotou medidas razo\u00e1veis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposi\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou facilita\u00e7\u00e3o de contato com conte\u00fados ou pr\u00e1ticas que representem graves viola\u00e7\u00f5es de direitos de crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito do seu servi\u00e7o, sobretudo indu\u00e7\u00e3o, incita\u00e7\u00e3o, instiga\u00e7\u00e3o ou aux\u00edlio \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio\u201d, diz a ANPD, em nota. <\/p><\/blockquote>\n
A ANPD ressalta que o Discord n\u00e3o est\u00e1 sendo \u201cbloqueado\u201d. A suspens\u00e3o se refere \u00e0 funcionalidade \u201cGo Live\u201d, que \u00e9 utilizada para transmiss\u00f5es ao vivo em servidores fechados.<\/p>\n
\u201cO objetivo \u00e9 reduzir os riscos de danos graves ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o a que est\u00e3o sendo expostas as crian\u00e7as e adolescentes\u201d, diz outro trecho da nota. <\/p><\/blockquote>\n
A ag\u00eancia pondera, contudo, que a medida cautelar adotada hoje n\u00e3o impede que outras a\u00e7\u00f5es sejam tomadas no curso do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o que foi instaurado. A ANPD cita possibilidade de celebra\u00e7\u00e3o de um plano de conformidade \u201cpara que o Discord se comprometa a implementar melhorias em rela\u00e7\u00e3o a outros aspectos dos seus servi\u00e7os para cumprir as exig\u00eancias do ECA Digital\u201d.<\/p>\n
Ag\u00eancia suspende transmiss\u00f5es ao vivo do Discord no BrasilDecis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a primeira-dama Janja apontar falhas na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na plataformaBrasil2026-08-12T15:03:38.414ZA Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) a suspens\u00e3o imediata das transmiss\u00f5es ao vivo do em territ\u00f3rio nacional, uma plataforma de jogos que t\u00eam crescido no Brasil. A decis\u00e3o, que tem prazo de tr\u00eas dias \u00fateis para ser cumprida, foi tomada ap\u00f3s a primeira-dama Ros\u00e2ngela da Silva, a Janja, apontar no ambiente do Discord. A plataforma ter\u00e1 dez dias \u00fateis para apresentar recurso \u00e0 Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (SFI) da ANPD e, depois disso, ainda poder\u00e1 recorrer ao Conselho Diretor da ag\u00eancia. O \u00f3rg\u00e3o do governo federal afirma que h\u00e1 possibilidade de aplicar san\u00e7\u00f5es previstas no ECA Digital, como multa de R$ 50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o, caso sejam constatadas irregularidades. Na \u00faltima sexta-feira (7), a ANPD j\u00e1 havia instaurado um processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Discord para apurar casos de lives que teriam mostrado automutila\u00e7\u00e3o e suic\u00eddio de menores de idade. A ag\u00eancia tamb\u00e9m se reuniu com representantes da plataforma nesta ter\u00e7a-feira (11). Janja havia solicitado aos ministros da Justi\u00e7a, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, que determinassem a retirada do Discord do ar. A ANPD, contudo, decidiu tomar uma a\u00e7\u00e3o menos extrema, com a proibi\u00e7\u00e3o das lives at\u00e9 que a plataforma comprove a ado\u00e7\u00e3o de medidas para proteger crian\u00e7as e adolescentes. A primeira-dama fez o alerta na \u00faltima quinta-feira (6), durante evento de san\u00e7\u00e3o da lei que endurece penas para crimes sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes com uso de IA. A queixa de Janja ocorreu ap\u00f3s uma jovem de 13 anos residente do Mato Grosso do Sul ter sido induzida \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio por outros adolescentes durante transmiss\u00e3o ao vivo no Discord. \u201cA medida cautelar de suspens\u00e3o da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (SFI-ANPD) em fun\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias robustas de que a empresa n\u00e3o adotou medidas razo\u00e1veis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposi\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou facilita\u00e7\u00e3o de contato com conte\u00fados ou pr\u00e1ticas que representem graves viola\u00e7\u00f5es de direitos de crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito do seu servi\u00e7o, sobretudo indu\u00e7\u00e3o, incita\u00e7\u00e3o, instiga\u00e7\u00e3o ou aux\u00edlio \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio\u201d, diz a ANPD, em nota. A ANPD ressalta que o Discord n\u00e3o est\u00e1 sendo \u201cbloqueado\u201d. A suspens\u00e3o se refere \u00e0 funcionalidade \u201cGo Live\u201d, que \u00e9 utilizada para transmiss\u00f5es ao vivo em servidores fechados. \u201cO objetivo \u00e9 reduzir os riscos de danos graves ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o a que est\u00e3o sendo expostas as crian\u00e7as e adolescentes\u201d, diz outro trecho da nota. A ag\u00eancia pondera, contudo, que a medida cautelar adotada hoje n\u00e3o impede que outras a\u00e7\u00f5es sejam tomadas no curso do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o que foi instaurado. A ANPD cita possibilidade de celebra\u00e7\u00e3o de um plano de conformidade \u201cpara que o Discord se comprometa a implementar melhorias em rela\u00e7\u00e3o a outros aspectos dos seus servi\u00e7os para cumprir as exig\u00eancias do ECA Digital\u201d.S\u00e3o PauloSPSudestehttps:\/\/sbtnews.sbt.com.br\/noticia\/brasil\/agencia-suspende-transmissoes-ao-vivo-do-discord-no-brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\ud83d\udcf0Brasil Decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a primeira-dama Janja apontar falhas na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na plataforma…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":484093,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[142],"tags":[12908,114,115,77515,32,33,151],"class_list":["post-484092","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-tv","tag-discord","tag-entertainment","tag-entretenimento","tag-janja-lula","tag-portugal","tag-pt","tag-tv"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/117083344677550337","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/484092","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=484092"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/484092\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/484093"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=484092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=484092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=484092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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