\n As novas regras sobre a conce\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, recolha e tratamento de ve\u00edculos em fim de vida, com o objetivo de refor\u00e7ar a circularidade no setor autom\u00f3vel e apoiar a autonomia estrat\u00e9gica da Europa, come\u00e7am esta quinta-feira a vigorar na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
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\nTodos os anos, entre dez e 12 milh\u00f5es de ve\u00edculos na Europa chegam ao fim da vida \u00fatil e s\u00e3o tratados como res\u00edduos.<\/b>
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\nMas os ve\u00edculos em fim de vida constituem uma fonte fi\u00e1vel de mat\u00e9rias-primas valiosas. <\/b>Quando n\u00e3o s\u00e3o devidamente geridos, podem causar problemas ambientais e levar \u00e0 perda de milh\u00f5es de toneladas de materiais para a economia europeia.
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\n\u00a0
\nAo promover a recupera\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem do a\u00e7o, alum\u00ednio, cobre ou pl\u00e1sticos, o Regulamento relativo aos Ve\u00edculos em Fim de Vida pretende refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos recursos na Europa, reduzir a depend\u00eancia da importa\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas virgens, apoiar a ind\u00fastria, diminuir os res\u00edduos e facilitar sua reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem na UE.<\/b>
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\n\u00a0
\nA comiss\u00e1ria para o Ambiente, a Resili\u00eancia H\u00eddrica e uma Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, garante que “o novo refulamento estabelece uma nova norma europeia para a forma como os ve\u00edculos devem ser concebidos, produzidos e recuperados. Trata-se de mais do que reciclagem: trata-se de garantir materiais cr\u00edticos e de tornar o nosso setor autom\u00f3vel verdadeiramente circular. Cada autom\u00f3vel desmantelado, cada tonelada de a\u00e7o, alum\u00ednio, cobre ou pl\u00e1stico recuperada representa um passo rumo a uma Europa mais resiliente”.
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\nO Regulamento tamb\u00e9m estabelece requisitos relativos ao uso de materiais reciclados em ve\u00edculos novos: estabelece metas obrigat\u00f3rias para o conte\u00fado de pl\u00e1stico reciclado de 15% a partir de 2032 e 25% a partir de 2036.\u00a0<\/b>
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\nAl\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o Europeia vai estabelecer metas de conte\u00fado reciclado para a\u00e7o e alum\u00ednio, que dever\u00e3o entrar em vigor a partir de 2033.<\/b>
\nNovas oportunidades de neg\u00f3cio
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\n<\/b>O objetivo \u00e9 tamb\u00e9m criar oportunidades de neg\u00f3cio para toda a cadeia de abastecimento, promovendo uma melhor colabora\u00e7\u00e3o entre produtores, operadores de desmantelamento e recicladores, e reduzir os res\u00edduos e os impactos ambientais.
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\nOs fabricantes ter\u00e3o de disponibilizar instru\u00e7\u00f5es claras e detalhadas para a remo\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de componentes, tanto durante a utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo como no final da sua vida \u00fatil, facilitando o seu desmantelamento.<\/b>
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\n<\/b>O Regulamento introduz igualmente, pela primeira vez na Europa, metas obrigat\u00f3rias relativas ao teor de pl\u00e1stico reciclado nos ve\u00edculos, a fim de aumentar a procura de materiais reciclados.
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\n\u00a0
\nAs medidas que incentivam a reutiliza\u00e7\u00e3o, a refabrica\u00e7\u00e3o e o recondicionamento far\u00e3o com que aumente a disponibilidade de pe\u00e7as sobresselentes em segunda m\u00e3o.<\/b>
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\nEstas novas regras refor\u00e7am a Responsabilidade Alargada do Produtor, garantindo que os produtores contribuem para os custos de recolha e tratamento de ve\u00edculos em fim de vida \u00fatil.
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\nRefor\u00e7am ainda a coopera\u00e7\u00e3o entre produtores e operadores de gest\u00e3o de res\u00edduos e estendem o quadro a outras categorias de ve\u00edculos, incluindo cami\u00f5es, autocarros e motocicletas.
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\nAl\u00e9m disso, apenas os autom\u00f3veis em condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser exportados para fora da UE. O Regulamento tamb\u00e9m prev\u00ea que, a partir de meados de 2031, apenas ve\u00edculos em condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser exportados para fora da UE, contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o do ambiente e impedindo que ve\u00edculos em fim de vida \u00fatil sejam exportados como ve\u00edculos de segunda m\u00e3o.<\/b>
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\nO vice-presidente executivo da Comiss\u00e3o Europeia para a Prosperidade e a Estrat\u00e9gia Industrial, St\u00e9phane S\u00e9journ\u00e9, refor\u00e7a que “o Regulamento relativo aos Ve\u00edculos em Fim de Vida n\u00e3o diz respeito apenas aos res\u00edduos; diz respeito \u00e0 resili\u00eancia e ao futuro industrial da Europa. Ajuda a reduzir as nossas depend\u00eancias de fornecedores externos, refor\u00e7a a seguran\u00e7a econ\u00f3mica da Europa e mant\u00e9m recursos estrat\u00e9gicos dentro da UE. Isto n\u00e3o \u00e9 apenas uma boa pol\u00edtica ambiental, \u00e9 uma pol\u00edtica industrial pragm\u00e1tica”.
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\nImplementa\u00e7\u00e3o mais clara e rigorosa
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\nS\u00e3o criadas medidas adicionais que refor\u00e7am a coleta e a rastreabilidade de ve\u00edculos em fim de vida \u00fatil.
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\n\u00a0
\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa e crit\u00e9rios mais claros va\u00f5 permitir distinguir ve\u00edculos usados de ve\u00edculos em fim de vida \u00fatil para melhorar a implementa\u00e7\u00e3o em todos os Estados-membros.
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