{"id":485791,"date":"2026-08-13T21:54:13","date_gmt":"2026-08-13T21:54:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/485791\/"},"modified":"2026-08-13T21:54:13","modified_gmt":"2026-08-13T21:54:13","slug":"governo-atrasa-nomeacoes-para-conselho-de-curadores-da-universidade-nova-em-plena-crise-institucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/485791\/","title":{"rendered":"Governo atrasa nomea\u00e7\u00f5es para Conselho de Curadores da Universidade NOVA em plena crise institucional"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o, Fernando Alexandre, tem desde o in\u00edcio de julho para decis\u00e3o a proposta de nomea\u00e7\u00e3o de Pacheco Pereira e Seixas da Costa para o Conselho de Curadores da Funda\u00e7\u00e3o Universidade NOVA de Lisboa mas, mais de um m\u00eas depois, o processo continua sem despacho.<\/p>\n

Os dois nomes foram enviados ao Governo pelo Conselho Geral da NOVA para substituir dois membros do Conselho de Curadores que, entretanto, terminaram os respetivos mandatos. O tema ganha particular relev\u00e2ncia num contexto de tens\u00e3o institucional na universidade, marcado pelo processo ainda em curso relativo \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o do reitor. O Conselho de Curadores, \u00f3rg\u00e3o composto por cinco personalidade, duas das quais com mandato j\u00e1 terminado, notificou recentemente a universidade de um projeto de delibera\u00e7\u00e3o que aponta para a n\u00e3o homologa\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o, encontrando-se o processo ainda em fase de audi\u00eancia pr\u00e9via.\u00a0<\/a><\/p>\n

Questionado pelo DN sobre as raz\u00f5es para a demora na decis\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o limitou-se a responder que \u201ca proposta foi recebida em in\u00edcio de julho e encontra-se em an\u00e1lise\u201d.<\/p>\n

Na origem da demora estar\u00e3o d\u00favidas sobre o processo. Entre elas, a alega\u00e7\u00e3o de que o Conselho Geral teria tomado a decis\u00e3o sem ter ouvido previamente o Col\u00e9gio de Diretores, uma formalidade prevista nos Estatutos da Funda\u00e7\u00e3o Universidade NOVA de Lisboa. Tem tamb\u00e9m sido questionada a legitimidade do Conselho Geral que aprovou os nomes, por alegadamente n\u00e3o se encontrar dentro do respetivo mandato.<\/p>\n

Os elementos relativos ao procedimento, por\u00e9m, mostram que o Col\u00e9gio de Diretores foi formalmente ouvido.<\/p>\n

Nos termos dos Estatutos da Funda\u00e7\u00e3o Universidade NOVA de Lisboa, os membros do Conselho de Curadores s\u00e3o nomeados pelo Governo, sob proposta do Conselho Geral, que deve ouvir o Col\u00e9gio de Diretores durante o processo. De acordo com dados a que o DN teve acesso, em 5 de maio de 2026, o Conselho Geral aprovou os nomes a propor ao Governo. Posteriormente, em 21 de maio, o Col\u00e9gio de Diretores reuniu para a audi\u00e7\u00e3o prevista nos estatutos. Na delibera\u00e7\u00e3o ent\u00e3o aprovada ficou registado: \u201cNos termos do artigo 8.\u00ba, n.\u00ba 2, dos Estatutos da Funda\u00e7\u00e3o Universidade NOVA de Lisboa, foi conclu\u00edda a audi\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Diretores sobre as personalidades indicadas para proposta ao Governo para integrar o Conselho de Curadores, resultando que, enquanto \u00f3rg\u00e3o, o Col\u00e9gio de Diretores n\u00e3o emitiu pron\u00fancia favor\u00e1vel ou desfavor\u00e1vel sobre os nomes apreciados.\u201d<\/p>\n

A ata da reuni\u00e3o de 21 de maio viria a ser aprovada por unanimidade pelos diretores na reuni\u00e3o seguinte. O Col\u00e9gio de Diretores deixou formalmente registado ter sido conclu\u00edda a sua audi\u00e7\u00e3o sobre as personalidades propostas para o Conselho de Curadores, embora sem emitir uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ou desfavor\u00e1vel sobre os nomes.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a quest\u00e3o relativa ao mandato do Conselho Geral \u00e9 contestada. “Mesmo seguindo o entendimento de que\u00a0aquele \u00f3rg\u00e3o iniciou fun\u00e7\u00f5es em 27 de maio de 2022 e admitindo a interpreta\u00e7\u00e3o de que o mandato de quatro anos terminaria automaticamente em 27 de maio de 2026, a delibera\u00e7\u00e3o que aprovou os nomes ocorreu em 5 de maio, antes dessa data”, diz ao DN uma fonte oficial da Universidade.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre estas nomea\u00e7\u00f5es surge num momento particularmente conturbado na Universidade NOVA de Lisboa, onde diverg\u00eancias sobre o funcionamento e a legitimidade dos \u00f3rg\u00e3os da institui\u00e7\u00e3o t\u00eam sido levadas aos tribunais.<\/p>\n

O conflito j\u00e1 deu origem a provid\u00eancias cautelares e a sucessivos adiamentos relacionados com o processo de elei\u00e7\u00e3o reitoral. Tamb\u00e9m continua por concluir a homologa\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o que escolheu Paulo Pereira para reitor da universidade, a cargo do Conselho de Curadores.<\/p>\n

\u00c9 neste quadro de disputa institucional e jur\u00eddica que permanece pendente a decis\u00e3o do Governo sobre os dois novos membros do Conselho de Curadores. At\u00e9 agora, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o esclareceu que d\u00favidas concretas est\u00e3o a ser analisadas nem indicou quando ser\u00e1 tomada uma decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o, Fernando Alexandre, tem desde o in\u00edcio de julho para decis\u00e3o a…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":485792,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[8],"tags":[27,28,77715,77709,51332,77713,15,16,2855,77711,14,77714,25,26,21,22,77716,2856,12,13845,13,19,20,52195,32,23,24,77717,33,77710,77712,17,18,29,30,31,13460],"class_list":["post-485791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-principais-noticias","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-colegio-de-diretores","tag-conselho-de-curadores","tag-conselho-geral","tag-eleicao-reitoral","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-fernando-alexandre","tag-fundacao-nova","tag-headlines","tag-homologacao","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mandato","tag-ministerio-da-educacao","tag-news","tag-nomeacoes","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-pacheco-pereira","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-providencias-cautelares","tag-pt","tag-seixas-da-costa","tag-tensao-institucional","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-universidade-nova"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/485791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=485791"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/485791\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/485792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=485791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=485791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=485791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}