A ERSE explica que, \u201cdurante o aumento muito r\u00e1pido dos custos internacionais, em mar\u00e7o e abril de 2026, o Pre\u00e7o Eficiente subiu mais depressa do que os pre\u00e7os anunciados nos postos, sobretudo no gas\u00f3leo. Isto significa que, inicialmente, o aumento dos custos n\u00e3o foi repercutido na totalidade\u201d.<\/p>\n
Quando os custos internacionais come\u00e7aram a diminuir, \u201cos pre\u00e7os de p\u00f3rtico chegaram a situar-se temporariamente acima do Pre\u00e7o Eficiente, mas esse afastamento foi menos intenso e reduziu-se nas semanas seguintes\u201d<\/b>.<\/p>\n
Estes resultados \u201cn\u00e3o permitem avaliar o comportamento ou os lucros de cada empresa individualmente\u201d e n\u00e3o excluem, portanto, \u201csitua\u00e7\u00f5es pontuais\u201d.<\/p>\n
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Jornal da Tarde | 14 de agosto de 2026
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\n\u201cMas tamb\u00e9m n\u00e3o sustentam a conclus\u00e3o de que as gasolineiras tenham aproveitado a conjuntura para aumentar generalizadamente as suas margens<\/b>\u201d, vinca o regulador.<\/p>\n
Assim sendo, a ERSE considera n\u00e3o existirem \u201cfundamentos que justifiquem a fixa\u00e7\u00e3o de margens m\u00e1ximas na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis\u201d.<\/p>\n
\n\u201cEsta conclus\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada pela avalia\u00e7\u00e3o dos quatro crit\u00e9rios definidos pela ERSE para analisar o funcionamento do mercado. Apenas o crit\u00e9rio relativo \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o grossista n\u00e3o foi cumprido<\/b>; os crit\u00e9rios referentes \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o retalhista, \u00e0 diversidade das ofertas e \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre os pre\u00e7os nacionais e as cota\u00e7\u00f5es internacionais foram cumpridos\u201d, explica.
\n<\/p>\n
\nDiferen\u00e7a de pre\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o a Espanha resultou da “fiscalidade”
\n<\/p>\n
\nO estudo refere ainda que, em 2026, os pre\u00e7os nacionais acompanharam \u201cem larga medida\u201d os custos internacionais.<\/p>\n
\u201cEm mar\u00e7o e abril de 2026, logo ap\u00f3s o eclodir do conflito no M\u00e9dio Oriente, as cota\u00e7\u00f5es internacionais dos produtos refinados e os fretes aumentaram significativamente,<\/b> sobretudo no gas\u00f3leo\u201d, originando um desfasamento tempor\u00e1rio com \u201cposterior converg\u00eancia\u201d. A ERSE tamb\u00e9m n\u00e3o encontrou um efeito \u201cfoguete-pluma\u201d persistente, fen\u00f3meno em que os pre\u00e7os sobem muito r\u00e1pido e demoram a descer.<\/p>\n
Quanto ao facto de, em Portugal, se terem registado pre\u00e7os de combust\u00edveis mais elevadas do que na vizinha Espanha, o regulador indica que \u201ca diferen\u00e7a resultou essencialmente da fiscalidade\u201d no segundo trimestre de 2026.<\/p>\n
\u201cSem impostos, os pre\u00e7os em Espanha foram superiores aos portugueses em 5,9 c\u00eant.\/l na gasolina e 10,6 c\u00eant.\/l no gas\u00f3leo<\/b>. Depois de impostos, por\u00e9m, os pre\u00e7os em Portugal ultrapassavam os espanh\u00f3is em 41,8 c\u00eant.\/l na gasolina e 25,1 c\u00eant.\/l no gas\u00f3leo\u201d, detalha.<\/p>\n
\u201cEsta invers\u00e3o explica-se por a componente fiscal ser superior em Portugal em cerca de 47,6 c\u00eant.\/l na gasolina e 35,7 c\u00eant.\/l no gas\u00f3leo, devido \u00e0s redu\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de impostos adotadas em Espanha que ampliaram o diferencial de pre\u00e7os que j\u00e1 existia no passado\u201d, acrescenta.<\/p>\n
No estudo s\u00e3o ainda apresentadas propostas ao Governo para refor\u00e7ar a transpar\u00eancia e a supervis\u00e3o no setor. Entre elas est\u00e3o a harmoniza\u00e7\u00e3o dos referenciais p\u00fablicos sobre pre\u00e7os<\/b>, a revis\u00e3o peri\u00f3dica da metodologia do Pre\u00e7o com Descontos ou a defini\u00e7\u00e3o atempada de metas anuais dos biocombust\u00edveis.
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