A grande diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis de Portugal e Espanha n\u00e3o \u00e9 uma realidade nova na compara\u00e7\u00e3o entre os dois mercados, mas atingiu uma dimens\u00e3o recorde nos \u00faltimos meses, fruto das pol\u00edticas de resposta distintas aplicadas pelos dois governos.<\/p>\n
No estudo aprofundado \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os feito a pedido do Governo, a Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE) indica que os pre\u00e7os sem impostos espanh\u00f3is foram superiores aos nacionais em 5,9 c\u00eantimos na gasolina e 10,6 c\u00eantimos no gas\u00f3leo. Estes intervalos verificaram-se durante o segundo trimestre deste ano, per\u00edodo em que se fez sentir com mais intensidade o impacto do estrangulamento do Estreito de Ormuz. No entanto, diz a ERSE, os \u201cpre\u00e7os finais praticados em Portugal excederam os de Espanha em 41,8 c\u00eantimos por litro (gas\u00f3leo) e 25,1 c\u00eantimos (gasolina)\u201d.<\/p>\n
\u201cEsta diferen\u00e7a decorreu essencialmente da componente fiscal<\/strong>, que era superior em Portugal em cerca de 47,6 c\u00eantimos por litro na gasolina e de 35,7 c\u00eantimos por litro no gas\u00f3leo, refletindo designadamente a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de impostos\u201d.<\/p>\n Em maio e junho estavam em vigor em Espanha uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do IVA de 21% para 10% \u2014 medida que vai contra as regras do imposto europeu<\/a> \u2014 e a redu\u00e7\u00e3o do imposto petrol\u00edfero at\u00e9 aos n\u00edveis m\u00ednimos previstos na legisla\u00e7\u00e3o europeia. A ERSE atribui a estas medidas tempor\u00e1rias aplicadas pelo Governo de Pedro S\u00e1nchez grande parte destes diferenciais<\/a> que \u201cn\u00e3o devem ser interpretados como representativos de uma diferen\u00e7a estrutural entre os dois pa\u00edses\u201d.<\/p>\n Pacote de S\u00e1nchez pode baixar combust\u00edveis em 30 c\u00eantimos por litro e pressiona Portugal a ir mais longe nos apoios<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n Espanha j\u00e1 reverteu a descida da taxa de IVA, mas mant\u00e9m um forte desconto nos impostos dos combust\u00edveis na casa dos 20 c\u00eantimos por litro. Antes destas medidas tempor\u00e1rias, o pa\u00eds vizinho j\u00e1 praticava<\/a> uma carga fiscal mais baixa do que Portugal. Para al\u00e9m de taxas de ISP mais reduzidas, a taxa normal de IVA praticada em Espanha \u00e9 de 21% versus 23% em Portugal.<\/p>\n Por c\u00e1, o Governo adotou um mecanismo de ajustamento do imposto petrol\u00edfero (ISP) que se limitou a anular os ganhos arrecadados no IVA, atrav\u00e9s da respetiva redu\u00e7\u00e3o da taxa de ISP. No final de julho, o imposto baixou 5,5 c\u00eantimos na gasolina e 7,5 c\u00eantimos no gas\u00f3leo, mas estes valores s\u00e3o ajustados semanalmente em fun\u00e7\u00e3o do sobe e desce dos pre\u00e7os internacionais. O\u00a0Governo aproveita todas as baixas<\/a> para recuperar um ou dois c\u00eantimos do desconto fiscal, como sucedeu esta semana. Na pr\u00f3xima semana, vai acontecer o inverso. As taxas v\u00e3o descer para travar novos aumentos do pre\u00e7o que podem chegar aos 9 c\u00eantimos por litro.<\/p>\n Segundo a ERSE, este al\u00edvio fiscal acompanhou de forma globalmente pr\u00f3xima o acr\u00e9scimo de IVA associado ao aumento de pre\u00e7os e, embora a correspond\u00eancia n\u00e3o tenha sido exata, \u201ccumpriu, em termos gerais, o objetivo de compensar o acr\u00e9scimo do IVA por litro\u201d. O mecanismo tamb\u00e9m influenciou a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os finais, atenuando subidas, mas tamb\u00e9m travando descidas, mas n\u00e3o alterou \u201cos custos de aprovisionamento nem a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os eficientes\u201d. Limitou-se a modificar \u201cparcialmente a transmiss\u00e3o desses custos para o pre\u00e7o final\u201d.<\/p>\n O regulador avisa ainda que a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os \u201cn\u00e3o reproduziu integralmente a evolu\u00e7\u00e3o dos custos econ\u00f3micos dos combust\u00edveis.\u201d Esta circunst\u00e2ncia deve ser considerada quando se avaliam os pre\u00e7os em 2025 e \u201cpode contribuir para a perce\u00e7\u00e3o dos consumidores quanto \u00e0 intensidade das respetivas subidas e descidas\u201d.<\/p>\n Num estudo que foi pedido pelo Governo devido \u00e0s d\u00favidas suscitadas pelo comportamento dos pre\u00e7os em resposta \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das cota\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo, o regulador afastou irregularidades ou abusos por parte dos operadores no mercado que suscitem a necessidade de uma interven\u00e7\u00e3o administrativa. Concluindo n\u00e3o ter detetado evid\u00eancias<\/a> de que os pre\u00e7os em Portugal sobem mais depressa do que descem, o regulador destaca a relev\u00e2ncia dos impostos (decididos pelo Governo) na compara\u00e7\u00e3o com os outros pa\u00edses.<\/p>\n O regulador diz que o peso dos impostos \u00e9 determinante na compara\u00e7\u00e3o entre a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nacionais e dos pre\u00e7os europeus. Entre 2023 e o segundo trimestre de 2026, Portugal aproximou-se do pre\u00e7o mais elevado da UE a 27, passando de 10.\u00ba para 7.\u00ba na gasolina e de 15.\u00ba para 9.\u00ba no gas\u00f3leo. Mas considerando a evolu\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo sem impostos, a gasolina nacional subiu de 7.\u00aa para 6.\u00aa mais cara no mesmo per\u00edodo, enquanto o diesel passou do 18.\u00ba para o 15.\u00ba. Ou seja, conclui, h\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o mais acentuada no pre\u00e7o final do que na componente antes de impostos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A grande diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis de Portugal e Espanha n\u00e3o \u00e9 uma realidade nova na…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":487861,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[83],"tags":[88,28590,476,89,90,2270,26634,2501,32,33],"class_list":["post-487860","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-empresas","tag-business","tag-combustu00edvel","tag-economia","tag-economy","tag-empresas","tag-energia","tag-erse","tag-impostos","tag-portugal","tag-pt"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/117099925571121026","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/487860","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=487860"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/487860\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/487861"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=487860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=487860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=487860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n