N\u00e3o perca nenhuma not\u00edcia importante da atualidade de tecnologia e\u00a0acompanhe tudo em tek.sapo.pt<\/a><\/strong><\/p>\n O tribunal constitucional considerou que o projeto violava a liberdade de express\u00e3o, al\u00e9m do direito \u00e0 privacidade<\/strong>, e, embora obrigasse todos os utilizadores a comprovar a sua idade, n\u00e3o especificava em que condi\u00e7\u00f5es deveria ser feita essa verifica\u00e7\u00e3o<\/strong>, avan\u00e7a a Reuters<\/a>.\u00a0<\/p>\n \u201cO Conselho considera que as disposi\u00e7\u00f5es contestadas, por um lado, restringem de forma desproporcional a liberdade de express\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> e, por outro, n\u00e3o preveem as garantias legais necess\u00e1rias para assegurar o direito ao respeito pela vida privada<\/strong>\u201c, afirmou o tribunal.\u00a0<\/p>\n De acordo com os planos originais, a proibi\u00e7\u00e3o entraria em vigor a partir de setembro deste ano, mas apenas para a cria\u00e7\u00e3o de novas contas<\/strong>, incluindo em plataformas como TikTok, Instagram, Facebook ou Snapchat.\u00a0<\/p>\n No caso das contas existentes, o projeto de lei previa um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de quatro meses<\/strong>, at\u00e9 1 de janeiro de 2027, em que as plataformas teriam de identificar e encerrar as contas dos utilizadores com menos de 15 anos.\u00a0<\/p>\n Perante o bloqueio do Conselho Constitucional, o presidente Emmanuel Macron pediu ao primeiro-ministro Sebastien Lecornu para que o governo reformule o projeto de lei<\/strong>, de modo a que possa ser implementado at\u00e9 \u00e0 primavera do pr\u00f3ximo ano.\u00a0<\/p>\n \n Seis meses depois de entrar em vigor a primeira proibi\u00e7\u00e3o do mundo de acesso de menores \u00e0s redes sociais, o governo australiano admite que as plataformas n\u00e3o est\u00e3o a cumprir as regras, e responde com san\u00e7\u00f5es muito mais severas. <\/p>\n Recorde-se que o debate sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais por crian\u00e7as e adolescentes tem vindo a ganhar for\u00e7a em v\u00e1rios pa\u00edses,\u00a0sobretudo depois de\u00a0a Austr\u00e1lia<\/a>\u00a0se ter tornado o primeiro pa\u00eds a proibir o acesso a estas plataformas por jovens com menos de 16 anos.\u00a0<\/strong><\/p>\n V\u00e1rios pa\u00edses europeus est\u00e3o a implementar ou a estudar a aplica\u00e7\u00e3o de medidas para proibir ou limitar o acesso dos mais novos \u00e0s redes sociais e plataformas digitais,\u00a0numa lista da qual\u00a0Portugal<\/a>, Espanha,\u00a0Reino Unido<\/a>, Dinamarca e Gr\u00e9cia fazem parte.<\/strong><\/p>\n Ainda em novembro do ano passado,\u00a0o Parlamento Europeu votou a favor de um relat\u00f3rio que defende a\u00a0implementa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima de 16 anos<\/a><\/strong>\u00a0para o acesso \u00e0s redes sociais, a plataformas de partilha de v\u00eddeos e a assistentes de IA na Uni\u00e3o Europeia. <\/p>\n Este ano, Ursula von der Leyen, presidente da Comiss\u00e3o Europeia,\u00a0avan\u00e7ou que<\/a>\u00a0o executivo comunit\u00e1rio estava a preparar novas regras para proteger os mais novos dos mecanismos \u201cviciantes\u201d das redes sociais, defendendo que o\u00a0\u201cdebate sobre a defini\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para o acesso \u00e0s redes sociais j\u00e1 n\u00e3o pode ser ignorado\u201d<\/strong>.\u00a0<\/p>\n Segundo Ursula von der Leyen,\u00a0a Comiss\u00e3o Europeia dever\u00e1 apresentar novas propostas <\/a>relativamente a este tema depois do ver\u00e3o<\/strong>. <\/p>\n
\n ![\"Austr\u00e1lia](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/55a3ed96a3b97b38603152fcb7d6a4f90982b2fa-scaled.jpg\")
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\n Redes Sociais
\n Austr\u00e1lia sobe n\u00edvel de penaliza\u00e7\u00f5es \u00e0s redes sociais: coimas dobram e fiscaliza\u00e7\u00e3o aumenta depois de reconhecer que lei falha em proteger menores<\/a><\/p>\n