{"id":490588,"date":"2026-08-17T22:38:43","date_gmt":"2026-08-17T22:38:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/490588\/"},"modified":"2026-08-17T22:38:43","modified_gmt":"2026-08-17T22:38:43","slug":"novas-regras-da-ue-tornam-mais-caro-as-pequenas-lojas-vender-para-outros-paises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/490588\/","title":{"rendered":"Novas regras da UE tornam mais caro \u00e0s pequenas lojas vender para outros pa\u00edses"},"content":{"rendered":"<p>Comprar numa pequena loja online de outro pa\u00eds europeu pode tornar-se mais dif\u00edcil e at\u00e9 mais caro. As novas regras da Uni\u00e3o Europeia para as embalagens querem reduzir res\u00edduos e aumentar a reciclagem, mas trouxeram um problema inesperado: vender algumas encomendas para outro Estado-membro pode deixar de compensar.<\/p>\n<p><a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/pplware.sapo.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/ppwr_04.webp\" rel=\"nofollow noopener\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/ppwr_04-720x405.webp\" alt=\"\" width=\"720\" height=\"405\" class=\"aligncenter size-medium wp-image-1135665\"  \/><\/a><\/p>\n<p>O que mudou nas regras das embalagens?<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a est\u00e1 relacionada com o novo <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/eur-lex.europa.eu\/eli\/reg\/2025\/40\/oj\/eng\" rel=\"nofollow noopener\">Regulamento Europeu<\/a> relativo a <strong>Embalagens e Res\u00edduos de Embalagens<\/strong>, conhecido como <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.ppwr-guidebook.eu\/about-the-ppwr\/\" rel=\"nofollow noopener\">PPWR<\/a>, <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/environment.ec.europa.eu\/topics\/waste-and-recycling\/packaging-waste\/packaging-packaging-waste-regulation_en?prefLang=pt\" rel=\"nofollow noopener\">Packaging and Packaging Waste Regulation<\/a>.<\/p>\n<p>O <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/eur-lex.europa.eu\/eli\/reg\/2025\/40\/oj\/eng\" rel=\"nofollow noopener\">Regulamento (UE) 2025\/40<\/a> entrou em vigor em fevereiro de 2025, mas a maioria das suas disposi\u00e7\u00f5es come\u00e7ou a ser aplicada a partir de 12 de agosto de 2026.<\/p>\n<p>O <strong>objetivo \u00e9 reduzir significativamente os res\u00edduos de embalagens<\/strong> na Uni\u00e3o Europeia, aumentar a reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem e responsabilizar financeiramente as empresas pelas embalagens que colocam no mercado.<\/p>\n<p><a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/pplware.sapo.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/ppwr_01.webp\" rel=\"nofollow noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/ppwr_01-720x405.webp\" alt=\"\" width=\"720\" height=\"405\" class=\"aligncenter size-medium wp-image-1135661\"  \/><\/a><\/p>\n<p>Entra aqui um conceito importante: a <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/apambiente.pt\/destaque2\/apa-publica-circular-sobre-responsabilidade-alargada-do-produtor\" rel=\"nofollow noopener\">Responsabilidade Alargada do Produtor<\/a>, RAP.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, quem coloca uma embalagem num determinado mercado <strong>passa a ter responsabilidades sobre a sua futura recolha e reciclagem<\/strong>.<\/p>\n<p>E n\u00e3o estamos apenas a falar da embalagem original do produto. Uma <strong>encomenda pode incluir a caixa de cart\u00e3o<\/strong> utilizada no transporte, pl\u00e1stico protetor, papel, material de enchimento e outros elementos.<\/p>\n<p><a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/pplware.sapo.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/ppwr_02.webp\" rel=\"nofollow noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/ppwr_02-720x405.webp\" alt=\"\" width=\"720\" height=\"405\" class=\"aligncenter size-medium wp-image-1135662\"  \/><\/a><\/p>\n<p>Uma pequena loja pode ter de se registar em v\u00e1rios pa\u00edses<\/p>\n<p>\u00c9 aqui que come\u00e7am os <strong>problemas para o com\u00e9rcio eletr\u00f3nico<\/strong>.\u00a0Imagine uma pequena loja portuguesa que venda produtos para clientes em Espanha, Fran\u00e7a, Alemanha e Pa\u00edses Baixos.<\/p>\n<p>Ao enviar essas encomendas, est\u00e1 tamb\u00e9m a colocar embalagens nesses mercados. Dependendo das regras aplic\u00e1veis, <strong>ter\u00e1 de estar registada nos respetivos sistemas nacionais<\/strong> e cumprir obriga\u00e7\u00f5es relacionadas com a quantidade e os materiais das embalagens utilizadas.<\/p>\n<p>O PPWR prev\u00ea precisamente <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/apambiente.pt\/sites\/default\/files\/_Residuos\/FluxosEspecificosResiduos\/ERE\/Apresentacoes\/sdr-unilex-ppwr.pdf\" rel=\"nofollow noopener\">sistemas de registo dos produtores<\/a> e <strong>obriga\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o das quantidades de embalagens<\/strong> colocadas no mercado.<\/p>\n<p>Embora a legisla\u00e7\u00e3o seja europeia, grande parte da implementa\u00e7\u00e3o continua dependente dos sistemas existentes em cada Estado-membro.<\/p>\n<p><strong>Resultado<\/strong>: uma pequena loja que venda para v\u00e1rios pa\u00edses pode ter de lidar com v\u00e1rios registos, declara\u00e7\u00f5es e entidades diferentes.<\/p>\n<p><a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/pplware.sapo.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/ppwr_03.webp\" rel=\"nofollow noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/ppwr_03-720x405.webp\" alt=\"\" width=\"720\" height=\"405\" class=\"aligncenter size-medium wp-image-1135663\"  \/><\/a><\/p>\n<p>O problema n\u00e3o s\u00e3o os c\u00eantimos da caixa<\/p>\n<p>O aumento dos custos n\u00e3o resulta propriamente do pre\u00e7o da reciclagem de uma caixa de cart\u00e3o. O verdadeiro problema s\u00e3o <strong>os custos administrativos<\/strong>.<\/p>\n<p>Registos, declara\u00e7\u00f5es, ades\u00e3o aos sistemas de responsabilidade do produtor e, em alguns casos, contrata\u00e7\u00e3o de empresas especializadas para garantir o cumprimento das regras podem representar centenas ou mesmo milhares de euros por ano.<\/p>\n<p>Pensemos numa pequena loja online portuguesa. Se <strong>vender ocasionalmente um produto de 50 euros para um cliente na Su\u00e9cia<\/strong>, poder\u00e1 ter de <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/?qid=1770406839293&amp;uri=CELEX%3A32025R0040\" rel=\"nofollow noopener\">cumprir obriga\u00e7\u00f5es de registo<\/a>, reporte e responsabilidade pelas embalagens nesse pa\u00eds.<\/p>\n<p>Com poucas vendas, os <strong>custos administrativos<\/strong> associados podem fazer com que simplesmente <strong>deixe de compensar vender para esse mercado<\/strong>.<\/p>\n<p>\u00c9 precisamente aqui que surge a grande diferen\u00e7a entre uma pequena loja e uma <strong>gigante do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico<\/strong>.<\/p>\n<p><a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/pplware.sapo.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/ppwr_00.webp\" rel=\"nofollow noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/ppwr_00-720x405.webp\" alt=\"\" width=\"720\" height=\"405\" class=\"aligncenter size-medium wp-image-1135664\"  \/><\/a><\/p>\n<p>Para Amazon \u00e9 um custo. Para uma pequena loja pode ser o fim das vendas<\/p>\n<p>As <strong>grandes plataformas conseguem diluir estes custos por milh\u00f5es de encomendas<\/strong>. Para uma pequena loja com poucas vendas num determinado pa\u00eds, a burocracia pode tornar o neg\u00f3cio invi\u00e1vel, levando algumas a abandonar mercados europeus. Segundo alguns players europeus, isso j\u00e1 est\u00e1 a acontecer.<\/p>\n<p>O paradoxo \u00e9 evidente: <strong>regras criadas<\/strong> para tornar o mercado mais sustent\u00e1vel <strong>podem acabar por favorecer as grandes plataformas<\/strong>, que t\u00eam escala e recursos para absorver estes custos.<\/p>\n<p><a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/pplware.sapo.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/ppwr_06.webp\" rel=\"nofollow noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/ppwr_06-720x405.webp\" alt=\"\" width=\"720\" height=\"405\" class=\"aligncenter size-medium wp-image-1135666\"  \/><\/a><\/p>\n<p>H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es para as pequenas empresas?<\/p>\n<p>Existem algumas simplifica\u00e7\u00f5es. O regulamento prev\u00ea, por exemplo, procedimentos de comunica\u00e7\u00e3o simplificados para produtores que <strong>coloquem menos de 10 toneladas de embalagens por ano num determinado Estado-membro<\/strong>.<\/p>\n<p>Contudo, estas simplifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o eliminam necessariamente os registos e restantes obriga\u00e7\u00f5es existentes nos diferentes pa\u00edses.<\/p>\n<p>\u00c9 precisamente esta <strong>fragmenta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a preocupar as pequenas empresas<\/strong>.<\/p>\n<p>Os comerciantes defendem, por isso, a cria\u00e7\u00e3o de um sistema europeu semelhante ao <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/europa.eu\/youreurope\/business\/finance-and-tax\/vat\/one-stop-shop\/index_pt.htm\" rel=\"nofollow noopener\">One Stop Shop<\/a> utilizado no IVA. Uma empresa faria uma \u00fanica declara\u00e7\u00e3o europeia e os valores seriam posteriormente distribu\u00eddos pelos diferentes Estados-membros.<\/p>\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es, uma peti\u00e7\u00e3o contra a atual complexidade das regras <strong>j\u00e1 reuniu perto de 50 mil assinaturas<\/strong>.<\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ambiental, mas a burocracia tem um pre\u00e7o<\/p>\n<p>O PPWR pretende reduzir embalagens e aumentar a reciclagem, responsabilizando quem coloca res\u00edduos no mercado.<\/p>\n<p>O problema est\u00e1 no custo da aplica\u00e7\u00e3o destas regras ao com\u00e9rcio eletr\u00f3nico: Para as grandes plataformas \u00e9 mais uma despesa, mas <strong>para pequenas lojas pode tornar certas vendas internacionais invi\u00e1veis<\/strong>.<\/p>\n<p>No final, o resultado poder\u00e1 ser <strong>pre\u00e7os mais altos e menos lojas a vender<\/strong> para outros pa\u00edses da UE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Comprar numa pequena loja online de outro pa\u00eds europeu pode tornar-se mais dif\u00edcil e at\u00e9 mais caro. As&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":490589,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[8],"tags":[27,28,40628,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31,636],"class_list":["post-490588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-principais-noticias","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-comercio-eletronico","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-uniao-europeia"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/117113252781343921","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/490588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=490588"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/490588\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/490589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=490588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=490588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=490588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}