{"id":49120,"date":"2025-08-28T20:00:56","date_gmt":"2025-08-28T20:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/49120\/"},"modified":"2025-08-28T20:00:56","modified_gmt":"2025-08-28T20:00:56","slug":"a-dimensao-da-educacao-sexual-fica-mais-explicita-na-disciplina-de-cidadania-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/49120\/","title":{"rendered":"\u201cA dimens\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o sexual fica mais expl\u00edcita\u201d na disciplina de Cidadania | Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o anunciou, nesta quinta-feira, que o Governo aprovou em Conselho de Ministros a nova Estrat\u00e9gia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e as aprendizagens essenciais para a disciplina. \u201cA dimens\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o sexual<\/a> fica mais expl\u00edcita\u201d na nova vers\u00e3o, garantiu Fernando Alexandre.<\/p>\n

As escolas receber\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es j\u00e1 nesta sexta-feira. “\u00c9 uma mudan\u00e7a estrutural da disciplina, por isso n\u00e3o vamos ter isto a funcionar j\u00e1 a 11 de Setembro”, que \u00e9 a data prevista para o arranque do ano lectivo. “Haver\u00e1 uma nota informativa amanh\u00e3 de manh\u00e3 [sexta-feira], que dar\u00e1 uma indica\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas para a implementa\u00e7\u00e3o [das mudan\u00e7as], que n\u00e3o ser\u00e1 imediata”, reconheceu.<\/p>\n

“O referencial para a disciplina, que existe pela primeira vez, entra em vigor j\u00e1, mas vai ser preciso algum tempo” para que esta possa ser leccionada como previsto. Os estabelecimentos de ensino ter\u00e3o de concluir at\u00e9 ao final do 1.\u00ba per\u00edodo as suas estrat\u00e9gias de escola e de turma, para que o 2.\u00ba per\u00edodo arranque j\u00e1 com a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras.<\/p>\n

Tanto a Estrat\u00e9gia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania como as Aprendizagens Essenciais da disciplina estiveram em consulta p\u00fablica at\u00e9 ao in\u00edcio de Agosto. As orienta\u00e7\u00f5es at\u00e9 agora em vigor apontavam a sexualidade<\/a> como t\u00f3pico obrigat\u00f3rio nas salas de aula. J\u00e1 a proposta do Governo, tornada p\u00fablica, n\u00e3o mencionava expressamente a tem\u00e1tica, e houve especialistas a falarem de um “delete total na educa\u00e7\u00e3o sexual”<\/a>. Algo que o ministro recusou<\/a> na altura.<\/p>\n

Recorde-se que a revis\u00e3o da disciplina de Cidadania surgiu na sequ\u00eancia do an\u00fancio feito no ano passado<\/a> pelo primeiro-ministro, que prometeu libert\u00e1-la \u201cdas amarras a projectos ideol\u00f3gicos e de fac\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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De acordo com os documentos tornados p\u00fablicos<\/a>, a “nova” disciplina teria oito dimens\u00f5es obrigat\u00f3rias: direitos humanos, democracia e institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, desenvolvimento sustent\u00e1vel, literacia financeira e empreendedorismo, sa\u00fade, media, risco e seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria, pluralismo e diversidade cultural.<\/p>\n

Nesta quinta-feira, o ministro Fernando Alexandre afirmou, ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Conselho de Ministros, que foram recebidos durante a consulta p\u00fablica mais de dez mil contributos, sendo v\u00e1lidos 2280 relativos \u00e0 estrat\u00e9gia nacional e 752 relativos \u00e0s aprendizagens essenciais.<\/p>\n

A grande maioria dos contributos “foram na dimens\u00e3o da sa\u00fade”, afirmou Fernando Alexandre. Os contributos foram analisados e os documentos revistos, prosseguiu. <\/p>\n

Os diplomas que enquadram a disciplina ser\u00e3o publicados, na sua vers\u00e3o final, nesta sexta-feira. Al\u00e9m da quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o sexual, a \u00e1rea da literacia financeira tamb\u00e9m foi densificada, tal como a da sustentabilidade, adiantou.<\/p>\n

Refor\u00e7o dos apoios aos professores deslocados \u200b<\/p>\n

Ainda na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, foi aprovado em Conselho de Ministros o concurso extraordin\u00e1rio de vincula\u00e7\u00e3o de professores<\/a> em zonas particularmente carenciadas de docentes, apresentado na quarta-feira aos sindicatos.<\/p>\n

Tal como aconteceu no ano passado, o Governo volta este ano a abrir um concurso extraordin\u00e1rio, desta vez com 1800 vagas, para dez quadros de zona pedag\u00f3gica que abarcam, de acordo com Fernando Alexandre, 259 escolas e agrupamentos.<\/p>\n

Foram tamb\u00e9m aprovados no Conselho de Ministros os j\u00e1 conhecidos apoios \u00e0 desloca\u00e7\u00e3o<\/a>, “para todos os professores do territ\u00f3rio nacional”, mas com uma majora\u00e7\u00e3o para os que sejam colocados em escolas especialmente carenciadas de docentes. O apoio pode chegar aos 500 euros, para quem ficar colocado a mais de 300 quil\u00f3metros da sua resid\u00eancia oficial, desde que se trate de uma “zona geogr\u00e1fica considerada deficit\u00e1ria”. Se n\u00e3o for uma zona com essas caracter\u00edsticas o montante previsto \u00e9 de 450 euros.<\/p>\n

Ser\u00e3o abrangidos pelos apoios \u00e0 desloca\u00e7\u00e3o cerca de oito mil docentes. O mesmo diploma, acrescentou o ministro, prev\u00ea medidas de “flexibiliza\u00e7\u00e3o das horas extraordin\u00e1rias”. Tudo isto, sublinhou, para “combater o elevado n\u00famero de alunos que ficam sem aulas por falta de professor”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o anunciou, nesta quinta-feira, que o Governo aprovou em Conselho de Ministros…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":49121,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[6373,14539,27,28,1561,539,535,2859,15,16,14,25,26,21,22,2856,12,13,19,20,542,32,23,24,4221,33,58,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-49120","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-alunos","9":"tag-aprendizagens-essenciais","10":"tag-breaking-news","11":"tag-breakingnews","12":"tag-cidadania","13":"tag-educacao","14":"tag-ensino","15":"tag-escolas","16":"tag-featured-news","17":"tag-featurednews","18":"tag-headlines","19":"tag-latest-news","20":"tag-latestnews","21":"tag-main-news","22":"tag-mainnews","23":"tag-ministerio-da-educacao","24":"tag-news","25":"tag-noticias","26":"tag-noticias-principais","27":"tag-noticiasprincipais","28":"tag-para-redes","29":"tag-portugal","30":"tag-principais-noticias","31":"tag-principaisnoticias","32":"tag-professores","33":"tag-pt","34":"tag-sociedade","35":"tag-top-stories","36":"tag-topstories","37":"tag-ultimas","38":"tag-ultimas-noticias","39":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49120","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49120"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49120\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49121"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}