A proposta surge no \u00e2mbito da discuss\u00e3o sobre o C\u00f3digo do Trabalho, em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, e visa dar resposta \u00e0 crescente escassez de m\u00e3o de obra em v\u00e1rios setores da economia.<\/p>\n
Segundo o documento preliminar, os empregadores passariam a poder recorrer livremente a reformados para suprir necessidades tempor\u00e1rias, independentemente do n\u00famero de renova\u00e7\u00f5es do contrato. A medida abrange apenas quem j\u00e1 se encontra a receber pens\u00e3o, n\u00e3o afetando os restantes trabalhadores.<\/p>\n
Atualmente, a lei prev\u00ea que os contratos a termo s\u00f3 possam ser renovados tr\u00eas vezes, com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de seis anos. A proposta agora em cima da mesa retiraria essas restri\u00e7\u00f5es no caso de pensionistas, facilitando a integra\u00e7\u00e3o de profissionais mais velhos no mercado de trabalho.<\/p>\n
Oportunidade ou precariedade?<\/p>\n
Do lado das empresas, a medida \u00e9 vista como uma forma de colmatar a falta de trabalhadores em setores como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, a restaura\u00e7\u00e3o e a agricultura. Para os empregadores, a possibilidade de contratar reformados com maior flexibilidade permitir\u00e1 manter o conhecimento e a experi\u00eancia destes profissionais ao servi\u00e7o da economia.<\/p>\n
J\u00e1 os sindicatos e algumas associa\u00e7\u00f5es laborais alertam para o risco de precariza\u00e7\u00e3o, defendendo que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve passar por criar regimes de exce\u00e7\u00e3o, mas antes por melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e os sal\u00e1rios, de forma a atrair jovens para o mercado.<\/p>\n
Tend\u00eancia europeia<\/p>\n
Portugal n\u00e3o \u00e9 caso isolado. V\u00e1rios pa\u00edses europeus t\u00eam vindo a flexibilizar a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores reformados, em resposta ao envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 escassez de m\u00e3o de obra. Em Fran\u00e7a, Alemanha e Pa\u00edses Baixos, por exemplo, existem regimes que incentivam a perman\u00eancia ou o regresso de pensionistas ao trabalho, muitas vezes com benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
A proposta ainda est\u00e1 em fase de discuss\u00e3o e poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es durante as negocia\u00e7\u00f5es com os parceiros sociais. Caso avance, representar\u00e1 uma mudan\u00e7a significativa no C\u00f3digo do Trabalho, com impacto direto no equil\u00edbrio entre flexibilidade para as empresas e seguran\u00e7a para os trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A proposta surge no \u00e2mbito da discuss\u00e3o sobre o C\u00f3digo do Trabalho, em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, e…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":49331,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-49330","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49330"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49330\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}