{"id":497367,"date":"2026-08-23T11:02:23","date_gmt":"2026-08-23T11:02:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/497367\/"},"modified":"2026-08-23T11:02:23","modified_gmt":"2026-08-23T11:02:23","slug":"explicador-fragatas-papao-dos-submarinos-e-explicacoes-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/497367\/","title":{"rendered":"Explicador. Fragatas, pap\u00e3o dos submarinos e explica\u00e7\u00f5es \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

\u201cA mat\u00e9ria em causa \u00e9 exclusivamente de natureza comercial<\/strong> entre a NTG e a Fincantieri. Por raz\u00f5es de confidencialidade e atendendo \u00e0 natureza juridicamente sens\u00edvel do assunto, n\u00e3o comentar\u00e1 contratos, condi\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias ou valores avan\u00e7ados por terceiros. A NTG continuar\u00e1 a defender os seus leg\u00edtimos interesses pelas vias adequadas, mantendo uma postura de respeito institucional perante o Governo portugu\u00eas, a Marinha Portuguesa e todas as entidades envolvidas\u201d, termina a empresa.<\/p>\n

Para o Governo, este comunicado encerra o assunto. Por isso mesmo, logo a seguir, o Minist\u00e9rio da Defesa fez quest\u00e3o de emitir a sua pr\u00f3pria nota, citando a NTG para defender que esta \u201cconfirmou\u201d<\/strong>, pelo menos, os pontos principais que o Governo vinha defendendo: que n\u00e3o integrou formalmente a negocia\u00e7\u00e3o (e, por isso, tamb\u00e9m n\u00e3o foi afastada dela) e que n\u00e3o est\u00e1 a pedir nenhum pagamento ao Estado.<\/p>\n

\u201cComo afirmado permanentemente pelo Minist\u00e9rio da Defesa Nacional, no que respeita a este investimento, os contactos e negocia\u00e7\u00f5es s\u00f3 acontecem a n\u00edvel dos Estados<\/strong> de Portugal e It\u00e1lia e apenas ao n\u00edvel das Direc\u00e7\u00f5es-gerais de armamento dos dois pa\u00edses, sem interven\u00e7\u00e3o da tutela pol\u00edtica\u201d, l\u00ea-se no comunicado.<\/p>\n

O 24 Horas reagia ao comunicado sublinhando que fica provado que a NTG e a Fincantieri t\u00eam pelo menos uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho e que a empresa portuguesa trabalhou durante anos na promo\u00e7\u00e3o das fragatas italianas, e que ajudou a criar a \u201coportunidade comercial\u201d \u2014 mas n\u00e3o negociou em concreto este contrato.<\/p>\n

O Governo e a Marinha d\u00e3o v\u00e1rias explica\u00e7\u00f5es para esse pre\u00e7o mais elevado. Na TVI, o Chefe do Estado Maior da Armada esteve, em primeiro lugar, a explicar as caracter\u00edsticas dos navios: \u201cEstes navios s\u00e3o tipologia de fragata e s\u00e3o navios de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o em termos de conceito e desenvolvimento, mas que t\u00eam por base uma classe j\u00e1 existente, o que traz desde logo e \u00e0 partida uma maturidade acrescida neste projeto. Visam primeiro que tudo desenvolver opera\u00e7\u00f5es navais na \u00e1rea da luta antisubmarina,<\/strong> que resulta do nosso papel no quadro da NATO e da geografia em que operamos\u201d.<\/p>\n

Segundo o militar, \u00e9 particularmente importante ter em conta que, sendo o ciclo de vida destes navios de aproximadamente 30 anos, esta \u00e9 a primeira vez que se lan\u00e7a um programa em que a \u201cprimeira manuten\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong> dos tr\u00eas navios (feita aos cinco anos) e equipamentos sobressalentes j\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddos \u2014 um \u201csalto significativo\u201d para os processos anteriores, sublinhou, lembrando ainda o custo da revitaliza\u00e7\u00e3o do Arsenal do Alfeite.<\/p>\n

\u201cToda essa avalia\u00e7\u00e3o foi feita tecnicamente por requisitos operacionais e uma abordagem multicrit\u00e9rio exclusivamente pela Marinha, sem qualquer interfer\u00eancia da tutela pol\u00edtica. Os contratos est\u00e3o numa fase de negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>. O que foi assinado entre Estados, e decorre das regras do SAFE, \u00e9 um acordo entre Estados que funciona como acordo framework para todo este neg\u00f3cio. Depois n\u00e3o vai haver relacionamento da Marinha com nenhuma empresa\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O Governo divulgou um esclarecimento em que defende que os valores para as fragatas portuguesas e italianas deve considerar \u201cas diferen\u00e7as de configura\u00e7\u00e3o<\/strong>, capacidades, equipamentos e condi\u00e7\u00f5es de fornecimento\u201d. \u201cAs fragatas destinadas a Portugal respondem a requisitos operacionais espec\u00edficos, definidos em fun\u00e7\u00e3o das miss\u00f5es nacionais e dos compromissos assumidos no \u00e2mbito da NATO e da UE\u201d, pelo que se trata de \u201csolu\u00e7\u00f5es com configura\u00e7\u00f5es distintas\u201d.<\/p>\n

Segundo o Governo, Portugal n\u00e3o tem neste momento estruturas<\/strong> para receber e operar estas fragatas, ao contr\u00e1rio de It\u00e1lia. \u201cIt\u00e1lia opera atualmente 10 fragatas FREMM, dispondo de estruturas, sistemas e capacidades de forma\u00e7\u00e3o, sustenta\u00e7\u00e3o e apoio associadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o desta classe de navios. Para Portugal, que adquire esta capacidade pela primeira vez, o fornecimento inclui componentes de capacita\u00e7\u00e3o<\/strong> e sustenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das fragatas. Estes elementos n\u00e3o est\u00e3o necessariamente refletidos no valor divulgado para a aquisi\u00e7\u00e3o italiana\u201d.<\/p>\n

\u201cO valor de aquisi\u00e7\u00e3o n\u00e3o corresponde exclusivamente ao custo de constru\u00e7\u00e3o dos navios. Uma compara\u00e7\u00e3o rigorosa exige comparar <\/strong>solu\u00e7\u00f5es equivalentes, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es e horizonte temporal\u201d, exige o Governo.<\/p>\n

Depois, o fator infla\u00e7\u00e3o que Ventura veio colocar em causa: como as fragatas s\u00f3 t\u00eam entrega prevista para 2029 e 2030, diz o Governo, o contrato \u201cser\u00e1 celebrado a pre\u00e7o fixo, sendo necess\u00e1rio considerar, na forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o, a evolu\u00e7\u00e3o previs\u00edvel dos custos<\/strong> at\u00e9 \u00e0 entrega dos navios. A compara\u00e7\u00e3o de valores apurados em momentos temporais distintos deve, por isso, ser feita com o devido enquadramento\u201d.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Defesa classifica o modelo de governa\u00e7\u00e3o deste investimento, no \u00e2mbito do SAFE, como o \u201cmais eficaz sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> dos investimentos na Defesa, com redund\u00e2ncias, na hist\u00f3ria da Democracia em Portugal\u201d. J\u00e1 a Transpar\u00eancia Internacional Portugal n\u00e3o est\u00e1 satisfeita, tendo vindo dizer, citada pelo Eco<\/a>, que o modelo \u00e9 \u201cclaramente insuficiente<\/strong> para garantir o escrut\u00ednio e a avalia\u00e7\u00e3o do Instrumento SAFE\u201d, transformando o escrut\u00ednio \u201cnum mero controlo ex post\u201d. Tamb\u00e9m chumbou a Comiss\u00e3o de Acompanhamento dos Investimentos na Defesa (CAID), que considerou n\u00e3o ter independ\u00eancia para avaliar estes neg\u00f3cios.<\/p>\n

O modelo prev\u00ea uma miss\u00e3o de acompanhamento e uma comiss\u00e3o de auditoria<\/strong> composta, segundo se l\u00ea numa resposta do Governo ao mesmo jornal, pelo Inspector-geral de Finan\u00e7as, que preside; pelo Inspector-geral da Defesa Nacional, por uma \u201cpersonalidade de reconhecido m\u00e9rito nas \u00e1reas de Auditoria e Controlo, cooptada pelos membros precedentes\u201d, estando consagrado o \u201cdireito do PGR e do Tribunal de Contas participarem em todas as reuni\u00f5es da CAD-SAFE, solicitando documentos e informa\u00e7\u00f5es, que obrigatoriamente t\u00eam de ser prestados\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 \u00e0 CAID cabe \u201cacompanhar estes investimentos [SAFE], sendo presidida por uma personalidade independente de reconhecido m\u00e9rito designada pelo Conselho de Ministros, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, e um representante de cada uma das seguintes \u00e1reas governativas: Defesa Nacional, Neg\u00f3cios Estrangeiros, Finan\u00e7as e Economia e Coes\u00e3o Territorial\u201d, al\u00e9m de representantes do PSD, PS e Chega.<\/p>\n

O SAFE \u00e9 um mecanismo financeiro e regulat\u00f3rio<\/a> criado para acelerar investimentos e produ\u00e7\u00e3o na defesa europeia, tendo como pano de fundo a invas\u00e3o russa da Ucr\u00e2nia e a necessidade de a Europa ganhar autonomia<\/strong> e capacidade de prontid\u00e3o militar pr\u00f3pria. Por isso, a ideia passa por a UE apoiar os Estados-membros que precisam de realizar grandes gastos em Defesa, fazendo empr\u00e9stimos de longo prazo (at\u00e9 45 anos) e com um adiantamento de 15% para acelerar as compras e investimentos.<\/p>\n

O SAFE estabelece que as empresas construtoras n\u00e3o podem ser controladas por pa\u00edses terceiros e que no m\u00ednimo 65%<\/strong> dos componentes do produto final devem ser origin\u00e1rios da UE ou da Ucr\u00e2nia. O programa foi aprovado em maio do ano passado e vir\u00e1 disponibilizar at\u00e9 150 mil milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u201cA mat\u00e9ria em causa \u00e9 exclusivamente de natureza comercial entre a NTG e a Fincantieri. Por raz\u00f5es de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":497368,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,2537,15,16,301,14,25,26,21,22,4490,12,13,19,20,302,32,23,24,33,58,17,18,29,30,31],"class_list":["post-497367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-defesa","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-governo","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-marinha","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-polu00edtica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-sociedade","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/117144489946840961","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/497367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=497367"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/497367\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/497368"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=497367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=497367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=497367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}