{"id":499571,"date":"2026-08-25T05:24:13","date_gmt":"2026-08-25T05:24:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/499571\/"},"modified":"2026-08-25T05:24:13","modified_gmt":"2026-08-25T05:24:13","slug":"portugal-e-cinco-paises-da-ue-defendem-imposto-europeu-permanente-e-direcionado-sobre-lucros-extraordinarios-das-petroliferas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/499571\/","title":{"rendered":"Portugal e cinco pa\u00edses da UE defendem imposto europeu permanente e direcionado sobre lucros extraordin\u00e1rios das petrol\u00edferas"},"content":{"rendered":"

Os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE) t\u00eam de discutir de forma mais ampla a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo europeu mais permanente que possa tributar, de forma “direcionada”, os “lucros extraordin\u00e1rios” das petrol\u00edferas, caso estes existam, defendem os governos de Portugal, Alemanha, Espanha, It\u00e1lia, Pol\u00f3nia e \u00c1ustria numa carta enviada ao executivo da Irlanda<\/strong>, que tem a presid\u00eancia semestral da UE at\u00e9 ao final deste ano de 2026. O documento foi divulgado pela Reuters<\/a> esta segunda-feira, 24 de agosto.<\/p>\n

Recorde-se que Portugal, pela m\u00e3o do ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, juntamente com Espanha, Alemanha, It\u00e1lia e \u00c1ustria, iniciou movimenta\u00e7\u00f5es neste dom\u00ednio no in\u00edcio de abril, altura em que pediu autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia (CE) para poder “mitigar” o aumento de pre\u00e7os que decorre da nova guerra no M\u00e9dio Oriente e no Ir\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

A ideia ent\u00e3o avan\u00e7ada foi aplicar um imposto tempor\u00e1rio sobre os lucros extraordin\u00e1rios das empresas do setor da energia, algo com o qual a CE viria a concordar logo em abril e efetivada em maio.<\/p>\n

Mas agora o grupo dos cinco pa\u00edses, refor\u00e7ado por um sexto elemento (a poderosa Pol\u00f3nia), indica que quer ir mais longe e mais do que apenas um imposto: quer debater este problema no Conselho Europeu e tentar criar um quadro de tributa\u00e7\u00e3o mais coerente e duradouro, e com o qual todos os pa\u00edses possam concordar e usar, um “mecanismo” fiscal que possa ser ativado sempre que houver um choque petrol\u00edfero ou uma crise do g\u00e9nero<\/strong>.<\/p>\n

A diferen\u00e7a \u00e9 que, sendo um mecanismo aprovado ao mais alto n\u00edvel no Conselho (e depois legislado pelo Parlamento Europeu), este tipo de imposto sobre lucros extraordin\u00e1rios deixar\u00e1 de ser uma medida discricion\u00e1ria e avulsa (como hoje \u00e9) e passar\u00e1 a ser uma ferramenta sempre ao dispor dos pa\u00edses (Finan\u00e7as) em caso de necessidade.<\/p>\n

O seu espectro tamb\u00e9m deve mudar, diz a carta obtida pela Reuters: em vez de o imposto ser gen\u00e9rico, a ideia \u00e9 que seja direcionado.<\/strong><\/p>\n

Segundo a Reuters, a ideia do grupo dos seis \u00e9 que a Europa “discuta em setembro um mecanismo para tributar os lucros extraordin\u00e1rios das petrol\u00edferas resultantes do bloqueio iraniano do Estreito de Ormuz”, segundo uma carta dos respetivos ministros das Finan\u00e7as.<\/p>\n

“Cresce o descontentamento com o aumento do custo de vida”<\/p>\n

A missiva \u00e9 dirigida \u00e0 Irlanda, que det\u00e9m a presid\u00eancia rotativa da UE, e, como referido, vem assinada pelos respons\u00e1veis das Finan\u00e7as da “Alemanha, Espanha, Portugal, It\u00e1lia, Pol\u00f3nia e \u00c1ustria”. Miranda Sarmento e os seus pares “pedem que a presid\u00eancia inclua o tema na agenda da pr\u00f3xima reuni\u00e3o dos ministros das Finan\u00e7as da Uni\u00e3o Europeia [Ecofin], que ter\u00e1 lugar em Dublin nos dias 18 e 19 de setembro”.<\/p>\n

De acordo com o documento citado pela Reuters, os ministros consideram que “estamos perante um dos maiores choques de oferta das \u00faltimas d\u00e9cadas e, em todo o mundo, cresce o descontentamento com o aumento do custo de vida<\/strong>“.<\/p>\n

E lamentam que “as medidas governamentais adotadas at\u00e9 agora n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para reduzir ou estabilizar os pre\u00e7os de forma duradoura<\/strong> para empresas e cidad\u00e3os”.<\/p>\n

Por isso, continuam, “precisamos de uma abordagem comum que garanta que aqueles que est\u00e3o a lucrar com esta crise contribuem para aliviar o fardo suportado pela popula\u00e7\u00e3o em geral”.<\/strong><\/p>\n

Segundo a Reuters, o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo subiu cerca de 25% face aos n\u00edveis registados no in\u00edcio da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Ir\u00e3o, em 28 de fevereiro, ao passo que os pre\u00e7os dos produtos refinados (como gasolina e gas\u00f3leo) “aumentaram ainda mais”.<\/p>\n

“Na Europa, os pre\u00e7os do gas\u00f3leo subiram mais de 70% desde o in\u00edcio do conflito e os pre\u00e7os da gasolina aumentaram cerca de 20%”, calcula a ag\u00eancia de not\u00edcias.<\/p>\n

Perante este choque, os seis ministros das Finan\u00e7as defendem que “precisamos de abordar a quest\u00e3o dos elevados pre\u00e7os da energia atrav\u00e9s da discuss\u00e3o de um quadro europeu para a tributa\u00e7\u00e3o dos lucros extraordin\u00e1rios, tendo em conta as li\u00e7\u00f5es aprendidas em 2022 e, desta vez, com uma an\u00e1lise mais espec\u00edfica sobre a forma de incluir, de modo mais direcionado, os lucros obtidos no estrangeiro pelas multinacionais do setor petrol\u00edfero<\/strong>“, segundo se pode ler na carta.<\/p>\n

Os governantes dizem ainda que querem “conhecer o mais rapidamente poss\u00edvel os resultados de uma investiga\u00e7\u00e3o europeia \u00e0s margens de refina\u00e7\u00e3o, para garantir que as refinarias n\u00e3o est\u00e3o a tirar partido da atual escalada dos pre\u00e7os da energia”, tamb\u00e9m de acordo com a informa\u00e7\u00e3o obtida pela Reuters.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE) t\u00eam de discutir de forma mais ampla a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":499572,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[8],"tags":[27,28,7962,30019,32761,15,16,14,80089,80086,25,26,80085,21,22,80087,12,13,19,20,32,80088,72995,23,24,33,80090,17,18,29,30,31],"class_list":["post-499571","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-principais-noticias","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-conselho-europeu","tag-crise-energetica","tag-ecofin","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-imposto-permanente","tag-imposto-petroliferas","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-lucros-extraordinarios","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mecanismo-fiscal","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-portugal-ue","tag-precos-energia","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-setor-petrolifero","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/499571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=499571"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/499571\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/499572"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=499571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=499571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=499571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}