{"id":500980,"date":"2026-08-26T09:14:23","date_gmt":"2026-08-26T09:14:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/500980\/"},"modified":"2026-08-26T09:14:23","modified_gmt":"2026-08-26T09:14:23","slug":"tribunal-anula-eleicao-de-paulo-pereira-como-reitor-da-nova-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/500980\/","title":{"rendered":"Tribunal anula elei\u00e7\u00e3o de Paulo Pereira como reitor da Nova \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa decidiu pela anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o de Paulo Pereira como reitor da Universidade Nova de Lisboa, tratando-se de um novo volte-face<\/a> a afetar a dire\u00e7\u00e3o desta institui\u00e7\u00e3o de ensino superior.<\/p>\n

\u00c0 Lusa, a Nova anunciou que \u201ca Universidade ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o, por entender que existem fundamentos jur\u00eddicos para a sua reaprecia\u00e7\u00e3o\u201d. E assegurou que \u201cat\u00e9 decis\u00e3o definitiva, continuar\u00e1 a assegurar com normalidade o funcionamento da Universidade e o cumprimento da sua miss\u00e3o acad\u00e9mica, cient\u00edfica e institucional<\/strong>\u201c.<\/p>\n

Segundo o jornal econ\u00f3mico Eco<\/a>, que adianta ter obtido acesso \u00e0 senten\u00e7a deste tribunal, datada de 25 de julho, considera-se que a elei\u00e7\u00e3o de Paulo Pereira para o cargo de reitor da Universidade Nova de Lisboa decorrida a 13 de maio foi afetada por v\u00e1rias irregularidades que justificam a sua anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

Prazos ultrapassados, \u201cgolpadas\u201d e tribunais. H\u00e1 uma guerra aberta na Universidade Nova e o caso pode acabar nas m\u00e3os do Governo<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

Entre as ilegalidades detetadas cita-se o facto de a delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Geral da universidade ter sido tomada a 5 de maio e tanto a audi\u00e7\u00e3o p\u00fablica e como a elei\u00e7\u00e3o do reitor terem sido marcadas apenas oito dias depois, a 13 de maio, quando o Regulamento Eleitoral da Nova dita que as datas das elei\u00e7\u00f5es nesta institui\u00e7\u00e3o sejam fixadas com pelo menos um m\u00eas de anteced\u00eancia.<\/p>\n

A Nova defendeu a sua atua\u00e7\u00e3o, afirmando que n\u00e3o era necess\u00e1rio cumprir esse hiato temporal<\/strong> porque ele j\u00e1 tinha sido respeitado nas elei\u00e7\u00f5es anteriores, entretanto anuladas, mas o tribunal rejeitou essa argumenta\u00e7\u00e3o, considerando que as regras em vigor n\u00e3o podem ser ignoradas consoante as circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

O tribunal tamb\u00e9m justificou a sua decis\u00e3o tendo por base o facto de os membros do pr\u00f3prio Conselho Geral terem marcado a data das elei\u00e7\u00f5es quando o seu mandato de quatro anos j\u00e1 tinha expirado, em mar\u00e7o, contrariando a tese da Nova de que este \u00f3rg\u00e3o podia manter-se transitoriamente em fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 \u00e0 entrada dos sucessores.<\/p>\n

No entanto, esta mesma inst\u00e2ncia rejeitou a tese levantada pelos opositores da dire\u00e7\u00e3o de Paulo Pereira de que o Conselho Geral violou o princ\u00edpio da imparcialidade ou tentou agir para garantir que as elei\u00e7\u00f5es decorressem sob supervis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o cessante, considerando que a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficou provada. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m considerou inv\u00e1lida a tese de que as elei\u00e7\u00f5es foram manipuladas.<\/strong><\/p>\n

Este \u00e9 o mais recente desenvolvimento de um caso que perdura desde\u00a0outubro de 2025, quando Paulo Pereira tomou posse<\/a> como reitor da Universidade Nova de Lisboa ap\u00f3s ser eleito com 52% dos votos dos membros do Conselho Geral nas elei\u00e7\u00f5es marcadas um m\u00eas antes.<\/p>\n

\n

Tribunal manda repetir elei\u00e7\u00e3o do reitor da Universidade Nova de Lisboa. Ato eleitoral teve por base estatutos que \u201cextravasam\u201d a lei<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

Esse ato eleitoral foi entretanto anulado pelo Tribunal Administrativo de Lisboa em mar\u00e7o<\/a> deste ano, tendo essa decis\u00e3o por base a rejei\u00e7\u00e3o da candidatura de Pedro Mal\u00f3, professor da Faculdade de Ci\u00eancia e Tecnologia (FCT), ao cargo. Procurando impugnar estas elei\u00e7\u00f5es, o docente recorreu a esta inst\u00e2ncia, que entendeu que a rejei\u00e7\u00e3o da candidatura de Mal\u00f3 teve como base estatutos do regulamento da universidade que \u201cextravasam o \u00e2mbito\u201d da lei.<\/p>\n

Sendo necess\u00e1rio marcar novas elei\u00e7\u00f5es, o Conselho Geral tentou reunir a 24 e a 30 de abril para fixar uma nova data, o que n\u00e3o foi poss\u00edvel por falta de qu\u00f3rum. Por fim, a 5 de maio foi apontada a data de dia 13 do mesmo m\u00eas. Esse ato eleitoral voltou a ser vencido por Paulo Pereira, com 15 votos a favor de um total de 20 poss\u00edveis.<\/p>\n

Esta decis\u00e3o do Tribunal Administrativo de Lisboa de anular as elei\u00e7\u00f5es de maio leva assim a que este processo esteja longe de terminar, sendo que, de acordo com o Eco, podem surgir novos problemas jur\u00eddicos de dif\u00edcil resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em causa est\u00e1 o facto de o Regime Jur\u00eddico das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior ter sofrido uma altera\u00e7\u00e3o ao artigo 86.\u00ba, relativa \u00e0s elei\u00e7\u00f5es diretas dos reitores, que s\u00f3 entrou em vigor a 1 de agosto, j\u00e1 depois da data da senten\u00e7a do tribunal, de 25 de julho, sendo que o regime transit\u00f3rio determina que o novo modelo n\u00e3o se aplica aos processos eleitorais j\u00e1 em curso. O jornal econ\u00f3mico sugere que esta quest\u00e3o poder\u00e1 servir de fundamento para a Nova recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

[De regresso a Portugal, Carvalh\u00e3o Gil garante que n\u00e3o se vendeu aos russos e que nem sequer sabia que o homem com quem foi detido trabalhava para o SVR. Para ele, era s\u00f3 um \u201cparceiro de neg\u00f3cios\u201d. Mas as buscas \u00e0s casas do espi\u00e3o contam uma hist\u00f3ria diferente: a PJ encontra milhares de euros escondidos em casacos, gavetas e envelopes; dezenas de documentos secretos espalhados pelas v\u00e1rias divis\u00f5es; e at\u00e9 um rev\u00f3lver dissimulado numa estante. J\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel o quinto epis\u00f3dio do novo Podcast Plus \u201cA Vida Dupla do Espi\u00e3o Traidor\u201d. Pode ouvir no\u00a0site do Observador<\/a>, na\u00a0Apple Podcasts<\/a>, no\u00a0Spotify\u00a0<\/a>e no\u00a0YouTube<\/a>.]<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

\"\" <\/p>\n

<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa decidiu pela anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o de Paulo Pereira como reitor da…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":500981,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,2023,15,16,14,300,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31,63827,540],"class_list":["post-500980","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-educau00e7u00e3o","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-justiu00e7a","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-uni-nova-de-lisboa","tag-universidades"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/117161051860139984","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/500980","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=500980"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/500980\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/500981"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=500980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=500980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=500980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}