{"id":5019,"date":"2025-07-28T08:35:18","date_gmt":"2025-07-28T08:35:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/5019\/"},"modified":"2025-07-28T08:35:18","modified_gmt":"2025-07-28T08:35:18","slug":"onde-esta-a-avaliacao-por-peritos-sem-a-qual-garantiu-ministro-nada-se-alteraria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/5019\/","title":{"rendered":"Onde est\u00e1 a \u201cavalia\u00e7\u00e3o por peritos\u201d sem a qual, garantiu ministro, nada se alteraria?"},"content":{"rendered":"\n

Para tal, explicava a Quaternaire, iria\u00a0\u201canalisar dados e estat\u00edsticas educativas para mapear a evolu\u00e7\u00e3o do sucesso escolar e identificar tend\u00eancias que est\u00e3o a transformar a educa\u00e7\u00e3o em Portugal\u201d, \u201crealizar entrevistas e grupos focais com equipas de coordena\u00e7\u00e3o e outras entidades\u201d de modo a \u201cdiscutir as metas e a implementa\u00e7\u00e3o do decreto\u201d, e \u201cvisitar as 810 escolas distribu\u00eddas pelo continente, nas quais ser\u00e3o aplicados question\u00e1rios a professores, alunos e pais\u201d<\/strong>. Contava ainda \u201crealizar estudos de caso que aprofundar\u00e3o as pr\u00e1ticas atrav\u00e9s de visitas a escolas selecionadas<\/strong>\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u201cFique atento para mais atualiza\u00e7\u00f5es sobre este trabalho!\u201d, conclu\u00eda a empresa. Por\u00e9m, n\u00e3o s\u00f3 a Quaternaire n\u00e3o fez qualquer atualiza\u00e7\u00e3o posterior como o DN n\u00e3o logrou vislumbrar, quer na comunica\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio quer nas propostas de altera\u00e7\u00e3o da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento colocadas h\u00e1 dias em consulta p\u00fablica, qualquer refer\u00eancia \u00e0 an\u00e1lise da Quaternaire.\u00a0<\/p>\n

Na verdade, s\u00f3 depois de muita insist\u00eancia o minist\u00e9rio acedeu finalmente a responder \u00e0 pergunta que o DN fez logo em outubro de 2024 \u2014 quem s\u00e3o os \u201cperitos externos\u201d referidos por Fernando Alexandre \u2014 e repetiu agora, a 23 de julho.<\/p>\n

\u201cA avalia\u00e7\u00e3o externa est\u00e1 a cargo da Quaternaire que entregou um relat\u00f3rio intercalar sobre a dimens\u00e3o das aprendizagens essenciais. O relat\u00f3rio final ser\u00e1 entregue at\u00e9 ao final do ano\u201d — foi assim, laconicamente, que\u00a0 respondeu, este domingo 27 de julho, o gabinete do ministro,<\/strong> sem reagir ao subsequente pedido de\u00a0 esclarecimento sobre o conte\u00fado de tal \u201crelat\u00f3rio intercalar\u201d.<\/p>\n

\u201cForam consultados documentos\u201d<\/strong><\/p>\n

Ora, se este relat\u00f3rio foi reputado pelo ministro como fundamental \u2014 \u201cqualquer altera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 por base o estudo encomendado a um grupo de investigadores\u201d \u2014 para a tomada de qualquer decis\u00e3o pol\u00edtica, por que ser\u00e1 que nada dela se sabe publicamente?\u00a0<\/p>\n

Atente-se ali\u00e1s a que a primeira resposta do minist\u00e9rio \u00e0s perguntas do DN, a 25 de julho, n\u00e3o s\u00f3 respondeu ao que n\u00e3o fora perguntado \u2014 quem elaborou as propostas em discuss\u00e3o p\u00fablica \u2014 como se notabiliza por n\u00e3o fazer, nas fontes indicadas para as propostas, qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise da Quaternaire.<\/p>\n

\u201cA proposta de Aprendizagens Essenciais (AE) de Cidadania e Desenvolvimento, para as diferentes dimens\u00f5es, foram elaboradas pela equipa de colaboradores da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o (DGE), com base em diferentes processos de recolha e an\u00e1lise de informa\u00e7\u00e3o\u201d, informa o minist\u00e9rio.<\/p>\n

E prossegue: \u201cForam consultados documentos internacionais de refer\u00eancia, nomeadamente do Conselho da Europa, da UNESCO, da Uni\u00e3o Europeia e da OCDE e os referenciais de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania, que s\u00e3o documentos orientadores n\u00e3o prescritivos que visam enquadrar a dimens\u00e3o pedag\u00f3gica, que foram publicados e elaborados pela DGE, resultaram de parcerias com outras entidades p\u00fablicas, bem como entidades da sociedade civil.\u201d<\/p>\n

E conclui: \u201cA DGE recebeu ainda contributos resultantes do trabalho de acompanhamento da a\u00e7\u00e3o dos Coordenadores das Estrat\u00e9gias de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania da Escola, atrav\u00e9s de encontros regionais, que se realizaram ao longo de diferentes anos de implementa\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei 55\/2018 e da Estrat\u00e9gia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania(ENEC) e cujo relat\u00f3rios est\u00e3o dispon\u00edveis no s\u00edtio\u00a0Web\u00a0da DGE.\u201d<\/p>\n

Como se constata, nem uma v\u00edrgula sobre a avalia\u00e7\u00e3o sem a qual o ministro garantira nada se poder decidir<\/strong>.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o foi pedida por outro minist\u00e9rio <\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de acesso \u00e0s conclus\u00f5es do \u201crelat\u00f3rio intercalar\u201d, o DN requereu ao minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com igual insucesso, que indicasse o caderno de encargos do contrato adjudicado \u00e0 Quaternaire. \u00a0<\/p>\n

Curiosamente, como se verifica consultando o \u00fanico contrato da Quaternaire no Portal Base dizendo respeito a “Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de para a Realiza\u00e7\u00e3o d Avalia\u00e7\u00e3o Autonomia e Flexibilidade Curricular<\/a>, para o Programa Demografia, Qualifica\u00e7\u00f5es e Inclus\u00e3o (PESSOAS2030)”, este, datado de 1 de outubro de 2024, no valor de 132 577 euros (um total de 163 069 euros com IVA) e com prazo de execu\u00e7\u00e3o de 365 dias, tem como entidade adjudicante o minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n

N\u00e3o foi por\u00e9m poss\u00edvel consultar as \u201cpe\u00e7as do procedimento\u201d \u2014 o link n\u00e3o abriu \u2014 ao qual concorreram duas outras entidades, a saber, a Bizfuture Services e o ISCTE (Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa).<\/p>\n

O contrato especifica a exist\u00eancia de um relat\u00f3rio inicial, um relat\u00f3rio interm\u00e9dio, um relat\u00f3rio final preliminar e um relat\u00f3rio final. Presume-se que aquilo a que o minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o denomina de \u201crelat\u00f3rio intercalar\u201d ser\u00e1 o \u201crelat\u00f3rio interm\u00e9dio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Para tal, explicava a Quaternaire, iria\u00a0\u201canalisar dados e estat\u00edsticas educativas para mapear a evolu\u00e7\u00e3o do sucesso escolar e…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5020,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,2854,15,16,2855,14,25,26,21,22,2856,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-5019","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-disciplina-de-cidadania","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-fernando-alexandre","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-ministerio-da-educacao","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5019\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5020"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}