{"id":50291,"date":"2025-08-29T15:17:58","date_gmt":"2025-08-29T15:17:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/50291\/"},"modified":"2025-08-29T15:17:58","modified_gmt":"2025-08-29T15:17:58","slug":"governo-cria-comissao-do-25-de-novembro-e-altera-cidadania-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/50291\/","title":{"rendered":"Governo cria comiss\u00e3o do 25 de Novembro e altera Cidadania \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

O briefing p\u00f3s-Conselho de Ministros trouxe esta quinta-feira um mix de tem\u00e1ticas, ou n\u00e3o tivesse sido apresentado por uma fila de ministros \u2014 Defesa, Assuntos Parlamentares, Educa\u00e7\u00e3o e Agricultura \u2014 em conjunto. Como destaque, duas quest\u00f5es que provocar\u00e3o, com grande probabilidade, discord\u00e2ncia<\/strong> entre esquerda e direita: an\u00fancios sobre as altera\u00e7\u00f5es na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento<\/strong> e a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para organizar as novas celebra\u00e7\u00f5es do 25 de novembro<\/strong> (data comemorada no ano passado, pela primeira vez, com uma sess\u00e3o no Parlamento).<\/p>\n

O ministro da Defesa, Nuno Melo, foi o respons\u00e1vel por anunciar a cria\u00e7\u00e3o da nova comiss\u00e3o, composta por nove membros<\/strong>: um presidente designado pelo ministro, tr\u00eas membros indicados pelo presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, o representante designado pela ministra da Cultura, o diretor geral de pol\u00edtica de Defesa Nacional, o presidente da comiss\u00e3o portuguesa de hist\u00f3ria militar, o representante da sociedade hist\u00f3rica da independ\u00eancia nacional.<\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o vir\u00e1 refletir a \u201ctransversalidade\u201d e \u201cdiversidade\u201d da celebra\u00e7\u00e3o, ao ser \u201capartid\u00e1ria\u201d<\/strong>, cumprindo-se assim a promessa que j\u00e1 vinha do ano passado. De resto, Nuno Melo justificou que Portugal \u201ccumprir\u00e1 assim a sua obriga\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a uma data que \u00e9 fundamental para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia e da liberdade\u201d: \u201cTemos consci\u00eancia de que 25 de Novembro devolveu ao 25 de Abril o seu prop\u00f3sito<\/strong> origin\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

\u201cO 25 de Novembro, pondo cobro \u00e0 deriva totalit\u00e1ria<\/strong>, confirmou o regime democr\u00e1tico. Portugal ter\u00e1 \u2014 e muito bem \u2014 a oportunidade de celebrar com sentido de justi\u00e7a e gratid\u00e3o a lideran\u00e7a nos planos militar e pol\u00edtico daqueles que tornaram tudo poss\u00edvel\u201d, garantiu. Depois, assegurou que a nova comiss\u00e3o n\u00e3o vai colidir \u201cem nada\u201d com a comiss\u00e3o que est\u00e1 a organizar as comemora\u00e7\u00f5es do 25 de Abril. \u201c\u201cO 25 de Novembro confirma o 25 de Abril. Uma e outra data s\u00e3o igualmente muito importantes\u201d.<\/strong><\/p>\n

E aproveitou uma oportunidade para lan\u00e7ar uma farpa dirigida ao PS, recordando que no Governo anterior o primeiro presidente da comiss\u00e3o, Pedro Ad\u00e3o e Silva (que depois se tornaria ministro da Cultura dos socialistas), tomou uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao dizer que a data \u201cn\u00e3o devia ser comemorada, dividia e n\u00e3o dizia nada aos jovens\u201d. \u201cEste Governo entende que o 25 de N0vembro \u00e9 uma data t\u00e3o importante que tem mesmo de ser comemorada com uma dignidade<\/strong> correspondente \u00e0 da import\u00e2ncia do regime em que vivemos\u201d.<\/p>\n

Assim, a nova comiss\u00e3o ir\u00e1 trabalhar entre novembro de 2025 e mar\u00e7o de 2026<\/strong> para celebrar outras datas, como a aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e as primeiras elei\u00e7\u00f5es livres para a 1\u00aa legislatura, em abril de 1976, quando foi eleito M\u00e1rio Soares.<\/p>\n

Quanto \u00e0 disciplina de Cidadania<\/strong>, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Alexandre, adiantou que se registaram 10 mil contributos para o programa, que esteve em consulta p\u00fablica \u2014 desses, mais de 2 mil<\/strong> configuraram contributos v\u00e1lidos para a estrat\u00e9gia nacional e mais de 700 para as aprendizagens essenciais.<\/p>\n

Do total, prosseguiu, 87%<\/strong> dos contributos referem-se \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, de forma a tornar o programa \u201cmais expl\u00edcito na dimens\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o sexual\u201d<\/strong> e tamb\u00e9m na parte da literacia financeira, que \u201csuscita preocupa\u00e7\u00e3o na sociedade portuguesa\u201d.<\/p>\n

\u201cComo esta \u00e9 uma mudan\u00e7a estrutural<\/strong> na disciplina, ser\u00e1 enviada uma orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas para a operacionaliza\u00e7\u00e3o desta disciplina\u201d, explicou o ministro. Assim, as aulas v\u00e3o arrancar com o novo ano letivo, mas o ministro reconheceu que\u00a0com estas mudan\u00e7as \u201cvai ser preciso algum tempo\u201d para p\u00f4r as aulas a funcionar \u201cexatamente como se prev\u00ea\u201d a partir de agora e que essa altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u201cprogramada\u201d para ser totalmente posta em pr\u00e1tica at\u00e9 dezembro.<\/strong><\/p>\n

Ainda na Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Alexandre anunciou o Executivo aprovou o regime para estabelecer o novo concurso extraordin\u00e1rio de sele\u00e7\u00e3o e recrutamento de professores,<\/strong> que abrir\u00e1 1800 vagas para novos docentes e incluir\u00e1, \u00e0 semelhan\u00e7a do ano anterior, o apoio \u00e0 desloca\u00e7\u00e3o, que passar\u00e1 a beneficiar todos os professores. Isto traduz-se numa majora\u00e7\u00e3o de at\u00e9 500 euros para os docentes deslocados a mais de 300 quil\u00f3metros. O decreto-lei prev\u00ea ainda a flexibiliza\u00e7\u00e3o das horas extraordin\u00e1rias.<\/p>\n

Logo no in\u00edcio do briefing, o Governo confirmou a informa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 tinha sido adiantada pela ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Maria L\u00facia Amaral,<\/a> sobre o aumento de 25% na di\u00e1ria dos bombeiros<\/strong> que combateram os inc\u00eandios, adiantando tamb\u00e9m que o decreto-lei aprovado no \u00faltimo Conselho de Ministros<\/a> \u2014 com um pacote de medidas de combate a inc\u00eandios \u2014 se aplica aos inc\u00eandios com \u00e1rea ardida superior a 100 hectares e que se verificaram entre os dias 26 de julho e 27 de agosto.<\/strong> As quest\u00f5es relativas a uma interven\u00e7\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea no combate aos fogos, que t\u00eam sido pedidas por Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, foram ficando sem resposta<\/strong> \u2014 t\u00ea-la-\u00e3o \u201ca seu tempo\u201d e de acordo com os comandos da Prote\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n

Para a rentr\u00e9e de setembro, o Executivo anunciou que chamou os partidos para reuni\u00f5es<\/strong> que ter\u00e3o a ver com temas t\u00e3o diversos, e pendentes, como as linhas gerais da sua proposta para o Or\u00e7amento do Estado \u2014 espera que essas negocia\u00e7\u00f5es sejam \u201cbastante mais f\u00e1ceis\u201d do que as do ano passado \u2013, a sua posi\u00e7\u00e3o sobre a Palestina, a lei de Estrangeiros ou a da Nacionalidade.<\/p>\n

[Meses depois de confessar o crime, o assassino de Sartawi \u00e9 finalmente julgado. Mas, numa reviravolta, o terrorista do quarto 507 garante que \u00e9 inocente. Como vai tudo acabar?\u00a0\u201c1983: Portugal \u00e0 Queima-Roupa\u201d<\/a>\u00a0\u00e9 a hist\u00f3ria do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Ou\u00e7a\u00a0no site do Observador o\u00a0sexto e \u00faltimo epis\u00f3dio<\/a>\u00a0deste Podcast Plus narrado pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Tamb\u00e9m o pode escutar na\u00a0Apple Podcasts<\/a>, no\u00a0Spotify<\/a>\u00a0e no\u00a0YoutubeMusic<\/a>. E ou\u00e7a o primeiro epis\u00f3dio\u00a0aqui<\/a>, o segundo\u00a0aqui<\/a>, o terceiro\u00a0aqui<\/a>, o quarto\u00a0aqui<\/a>\u00a0e o quinto epis\u00f3dio\u00a0aqui<\/a>]<\/strong><\/p>\n

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