TVI\/CNN Portugal noticiou<\/a> esta quinta-feira, foi neste mesmo processo que foi apreendido o carro conduzido pelo ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Lu\u00eds Neves, cedido pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria – que tamb\u00e9m j\u00e1 o conduzia quando era diretor nacional desta pol\u00edcia.<\/p>\nTal como o VW Golf GTD conduzido por Lu\u00eds Neves, a apreens\u00e3o e declara\u00e7\u00e3o de utilidade operacional para a PJ das televis\u00f5es, equipamentos de gin\u00e1sio, cadeiras e sof\u00e1s aconteceu em 2022.<\/p>\n
Uma pesquisa na Internet permite perceber que tr\u00eas das oito televis\u00f5es que passaram para a PJ s\u00e3o topo de gama e chegam a custar 17 mil euros (cada).<\/p>\n
O equipamento de gin\u00e1sio \u00e9 muito e em certos casos tamb\u00e9m pode custar alguns milhares de euros.<\/p>\n
Sobre as cadeiras e os sof\u00e1s a lista consultada pela TVI\/CNN Portugal tem poucos detalhes, apenas sendo referido que um dos sof\u00e1s \u00e9 de cor branca com apontamentos em dourado nos bra\u00e7os, com duas almofadas (tamb\u00e9m brancas).<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de utilidade operacional deste tipo de bens levantou estranheza \u00e0 defesa de Xuxas que, quando foi detido, surgiu nas not\u00edcias como sendo algu\u00e9m que vivia uma vida de luxo, sendo propriet\u00e1rio de in\u00fameras viaturas topo de gama.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de utilidade operacional em forma de lista (com tr\u00eas p\u00e1ginas) tem a assinatura do ent\u00e3o diretor nacional, Lu\u00eds Neves, que escreve que o faz “a fim de serem utilizados provisoriamente pela PJ, em virtude de revestir manifesto interesse para a execu\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias miss\u00f5es, no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o criminal e no exerc\u00edcio das compet\u00eancias legais desta Pol\u00edcia\u201d.<\/p>\n
Dire\u00e7\u00e3o da PJ pouco (ou nada) responde <\/p>\n
A TVI\/CNN Portugal fez duas perguntas \u00e0 actual direc\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria: Qual a utilidade operacional destes bens? E onde est\u00e3o atualmente?<\/p>\n
A resposta chegou por escrito e, na pr\u00e1tica, n\u00e3o responde a nenhuma das perguntas feitas: “Podemos informar que para outros bens m\u00f3veis em rela\u00e7\u00e3o aos quais tenha sido declarada a utilidade operacional, os mesmos ficam \u00e0 guarda e na posse desta Pol\u00edcia, podendo ser utilizados at\u00e9 ser proferida decis\u00e3o judicial sobre o destino final”.<\/p>\n
Apesar das d\u00e9cadas de carreira na Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP), Bastos Leit\u00e3o, ex-diretor do Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal nesta for\u00e7a policial, admite que n\u00e3o tem mem\u00f3ria de um processo em que a PSP tenha apreendido e reclamado para uso operacional bens como televis\u00f5es, equipamentos de gin\u00e1sio ou sof\u00e1s.<\/p>\n
Fernanda Pinheira, ex-baston\u00e1ria da Ordem dos Advogados, defende que a declara\u00e7\u00e3o de utilidade operacional para este tipo de bens n\u00e3o faz qualquer sentido.<\/p>\n
Bastos Leit\u00e3o e Fernanda Pinheiro explicam ao Exclusivo da TVI que segundo a lei os bens apreendidos s\u00f3 podem ser usados pelas pol\u00edcias para fins operacionais.<\/p>\n
O antigo respons\u00e1vel da PSP diz que “torna-se dif\u00edcil fundamentar, em termos judiciais, a apreens\u00e3o para uso operacional desse tipo de bens”.<\/p>\n
“Vou dizer o qu\u00ea depois? Que um sof\u00e1 serve para uso operacional, de que forma? \u00c9 dif\u00edcil explicar uma coisa destas. Para os arguidos se sentarem para serem interrogados, n\u00e3o faz sentido, n\u00e3o \u00e9?”, refere Bastos Leit\u00e3o, que acrescenta: “\u00c9 claro que podemos sempre supor que nas pol\u00edcias tudo \u00e9 operacional. N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9”.<\/p>\n
Fernanda Pinheiro segue a mesma linha explicativa: “Qual \u00e9 a utilidade para a investiga\u00e7\u00e3o de um sof\u00e1 ou de halteres para um gin\u00e1sio, mesmo que seja da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria?”<\/p>\n
A ex-baston\u00e1ria sublinha que quando se usa um bem para um fim diferente daquele que foi declarado (atividade operacional) para o reclamar para uma pol\u00edcia como a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, est\u00e1-se\u00a0“a prestar falsas declara\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9?. Estamos a dizer uma coisa que n\u00e3o corresponde \u00e0 verdade”.<\/p>\n
Fernanda Pinheiro acrescenta que existe outro problema. Quando n\u00e3o s\u00e3o reclamados pelas pol\u00edcias para fins operacionais, os bens apreendidos em processos judiciais devem ser vendidos pelo Estado e a receita serve para financiar, por exemplo, os sistemas de apoio a quem \u00e9 v\u00edtima de um crime.\u00a0Com situa\u00e7\u00f5es como esta, est\u00e1-se, na\u00a0pr\u00e1tica, “a desviar verbas” para outra \u00e1rea, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Decis\u00e3o aconteceu em megaprocesso contra o tr\u00e1fico de droga e causa estranheza a quem est\u00e1 habituado a acompanhar…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":504072,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[8],"tags":[609,836,611,27,28,607,608,333,832,604,135,610,476,15,16,301,830,14,603,25,26,570,36448,21,22,831,833,51247,62,834,12,13,19,20,835,602,4107,2445,52,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-504071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-principais-noticias","tag-alerta","tag-analise","tag-ao-minuto","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-cnn","tag-cnn-portugal","tag-comentadores","tag-costa","tag-crime","tag-desporto","tag-direto","tag-economia","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-governo","tag-guerra","tag-headlines","tag-justica","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-live","tag-luis-neves","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mais-vistas","tag-marcelo","tag-ministro-da-administracao-interna","tag-mundo","tag-negocios","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-opiniao","tag-pais","tag-pj","tag-policia-judiciaria","tag-politica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/504071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=504071"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/504071\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/504072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=504071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=504071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=504071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}