O PSD recebeu esta sexta-feira, 28 de agosto, com \u201csentimento de dever cumprido\u201d a \u201cluz verde\u201d do Tribunal Constitucional (TC) \u00e0 chamada lei do retorno e manifestou-se otimista que o diploma ser\u00e1 promulgado pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Sebasti\u00e3o Bugalho falava em confer\u00eancia de imprensa em Castelo de Vide (Portalegre), na Universidade de Ver\u00e3o do PSD, sobre a decis\u00e3o do TC que considerou esta sexta-feira, por unanimidade, constitucionais as normas do diploma que altera a concess\u00e3o de asilo e retorno de estrangeiros que o Presidente da Rep\u00fablica enviou para fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva.<\/p>\n
\u201cA conclus\u00e3o pol\u00edtica que tiramos da not\u00edcia hoje \u00e9 que, enquanto muitos ao nosso redor perdem tempo com barulhos e cortinas de fumo, n\u00f3s continuamos a resolver problemas\u201d<\/strong>, afirmou.<\/p>\n Questionado se espera que Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro promulgue o diploma, o porta-voz e vice-presidente do PSD manifestou \u201ctodo o respeito\u201d por qualquer decis\u00e3o presidencial.<\/p>\n \u201cParece-nos, tendo em conta a pron\u00fancia do TC, e a nota do Presidente da Rep\u00fablica em que pediu a fiscaliza\u00e7\u00e3o, que temos raz\u00f5es para estar otimistas\u201d<\/strong>, ressalvou.<\/p>\n Sebasti\u00e3o Bugalho invocou quer a decis\u00e3o un\u00e2nime do TC quer o facto de a lei ter sido aprovada com o apoio da Iniciativa Liberal \u2013 al\u00e9m de PSD e CDS-PP e absten\u00e7\u00e3o do Chega – que \u201cn\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para tal ocorrer\u201d-<\/p>\n \u201cDo mesmo modo que n\u00f3s respeitamos na \u00edntegra os poderes do sr. Presidente da Rep\u00fablica, n\u00e3o vamos estar a dizer se deve fazer isto ou se deve fazer aquilo, ao contr\u00e1rio de outros partidos\u201d<\/strong>, afirmou.<\/p>\n Questionado se se trata de uma derrota do Presidente, Bugalho disse que o PSD \u201cn\u00e3o olha para a fiscaliza\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es como gestos de guerrilha pol\u00edtica nem como ajustes de contas partid\u00e1rios\u201d<\/strong>.<\/p>\n \u201cEm democracia n\u00e3o \u00e9 assim, encar\u00e1mos com naturalidade o pedido de fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva do Presidente da Rep\u00fablica, do mesmo modo que n\u00e3o fic\u00e1mos nada surpreendidos com o facto da Lei do Retorno n\u00e3o ser inconstitucional\u201d<\/strong>, considerou, recusando tamb\u00e9m comentar se a decis\u00e3o est\u00e1 relacionada com a nova composi\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio Ratton.<\/p>\n O porta-voz do PSD afirmou que \u201cfoi com o sentimento de dever cumprido\u201d<\/strong> que o partido recebeu a confirma\u00e7\u00e3o de que a chamada lei do retorno \u201ccumpre na \u00edntegra com os valores constitucionais\u201d<\/strong> e permite concluir \u201ca reforma estrutural da imigra\u00e7\u00e3o\u201d, ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 introduzidas na lei da nacionalidade e no regime jur\u00eddico de estrangeiros.<\/p>\n \u201cTeremos mais seguran\u00e7a, mais proporcionalidade, sempre em respeito pelos nossos valores constitucionais, em que, para resumir, quem cumpre com as regras fica, quem n\u00e3o cumpre com as regras em Portugal sai\u201d<\/strong>, salientou.<\/p>\n Com a lei do retorno, defendeu, o Estado passa a ter \u201cos instrumentos necess\u00e1rios para a imigra\u00e7\u00e3o ilegal n\u00e3o ocorrer e para a imigra\u00e7\u00e3o legal com integra\u00e7\u00e3o poder ocorrer com mais tranquilidade e naturalidade no nosso pa\u00eds\u201d<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O PSD recebeu esta sexta-feira, 28 de agosto, com \u201csentimento de dever cumprido\u201d a \u201cluz verde\u201d do Tribunal…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":505082,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[3399,43726,27,28,80942,80941,7344,3026,15,16,80944,14,1865,25,26,80838,21,22,12,13,19,20,8349,32,23,24,4579,33,80943,18523,17,18,298,29,30,31,636],"class_list":["post-505081","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-antonio-jose-seguro","tag-asilo","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-centros-de-instalacao","tag-constitucionalidade","tag-deportacao","tag-direitos-humanos","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-fiscalizacao-preventiva","tag-headlines","tag-imigrantes","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-lei-do-retorno","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-palacio-de-belem","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-psd","tag-pt","tag-retorno-de-estrangeiros","tag-sebastiao-bugalho","tag-top-stories","tag-topstories","tag-tribunal-constitucional","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-uniao-europeia"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/505081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=505081"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/505081\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/505082"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=505081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=505081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=505081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}