{"id":505851,"date":"2026-08-30T20:18:31","date_gmt":"2026-08-30T20:18:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/505851\/"},"modified":"2026-08-30T20:18:31","modified_gmt":"2026-08-30T20:18:31","slug":"mulher-australiana-da-a-luz-gemeos-sem-qualquer-laco-biologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/505851\/","title":{"rendered":"Mulher australiana d\u00e1 \u00e0 luz g\u00e9meos sem qualquer la\u00e7o biol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"

Daniel Reche \/ pexels<\/a><\/p>\n

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Uma mulher de Queensland deu \u00e0 luz, em novembro de 2025, duas crian\u00e7as que partilharam a mesma gesta\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o t\u00eam qualquer progenitor biol\u00f3gico em comum.<\/strong><\/p>\n

O caso, descrito pela decis\u00e3o judicial como \u00fanico e sem precedentes conhecidos na Austr\u00e1lia, surgiu depois de a mulher engravidar naturalmente ao mesmo tempo que se submetia a um tratamento de fertilidade para atuar como barriga de aluguer de outro casal.<\/p>\n

A mulher, identificada na decis\u00e3o judicial pelas iniciais DZ, j\u00e1 tinha cinco filhos quando, em setembro de 2024, concordou em ser barriga de aluguer para BNJ e DRJ. O casal tinha recorrido \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o porque BNJ nasceu sem \u00fatero e, por isso, n\u00e3o podia engravidar.<\/p>\n

Em abril de 2025, um embri\u00e3o criado a partir do \u00f3vulo de BNJ e do esperma de DRJ foi transferido para o \u00fatero de DZ. Quatro dias depois, DZ obteve um teste de gravidez positivo.<\/p>\n

Segundo o The Guardian<\/a>, as duas crian\u00e7as desenvolveram-se simultaneamente no \u00fatero como g\u00e9meos gestacionais e nasceram no mesmo dia, em novembro de 2025, por cesariana. Embora tenham partilhado a mesma gesta\u00e7\u00e3o e o mesmo parto, n\u00e3o s\u00e3o irm\u00e3os biol\u00f3gicos: a menina \u00e9 geneticamente filha de BNJ e DRJ, enquanto o menino \u00e9 geneticamente filho de DZ e FZ.<\/p>\n

Depois do nascimento, a menina foi entregue aos cuidados de BNJ e DRJ, enquanto o menino permaneceu com DZ e FZ, os seus pais biol\u00f3gicos. Os dois casais n\u00e3o contestaram a origem gen\u00e9tica das crian\u00e7as nem a respetiva cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o acabou por chegar ao Tribunal de Menores de Queensland, que teve de determinar se a legisla\u00e7\u00e3o estadual sobre barriga de aluguer permitia transferir a filia\u00e7\u00e3o da menina para BNJ e DRJ sem fazer o mesmo relativamente ao menino.<\/p>\n

A quest\u00e3o decorria da sec\u00e7\u00e3o 24 do o Surrogacy Act 2010. A disposi\u00e7\u00e3o estabelece requisitos espec\u00edficos para os casos de nascimentos m\u00faltiplos e prev\u00ea que, quando existe um irm\u00e3o ou irm\u00e3 nascido da mesma gravidez, o tribunal s\u00f3 pode emitir uma decis\u00e3o de filia\u00e7\u00e3o relativamente a uma crian\u00e7a se emitir uma decis\u00e3o equivalente relativamente a cada irm\u00e3o vivo, em favor dos mesmos pais.<\/p>\n

No entanto, o caso apresentava uma circunst\u00e2ncia que a lei n\u00e3o parecia ter previsto diretamente. Embora as duas crian\u00e7as tivessem partilhado a mesma gesta\u00e7\u00e3o, apenas uma delas tinha sido concebida no \u00e2mbito do acordo de barriga de aluguer.<\/p>\n

A ju\u00edza Jodie Wooldridge KC<\/strong> considerou inicialmente que, quando a sec\u00e7\u00e3o 24 se aplica, a sua exig\u00eancia \u00e9 obrigat\u00f3ria e n\u00e3o pode ser simplesmente afastada por decis\u00e3o discricion\u00e1ria do tribunal. A quest\u00e3o decisiva era, portanto, saber se a disposi\u00e7\u00e3o se aplicava \u00e0 situa\u00e7\u00e3o concreta.<\/p>\n

De acordo com a decis\u00e3o, o rapaz n\u00e3o tinha sido concebido em resultado do acordo de barriga de aluguer e, por isso, n\u00e3o era uma crian\u00e7a nascida em resultado desse acordo. Consequentemente, n\u00e3o podia ser considerado um irm\u00e3o de sangue da menina para efeitos da sec\u00e7\u00e3o 24.<\/p>\n

Antes da decis\u00e3o, as duas fam\u00edlias recorreram a uma conselheira, que elaborou um relat\u00f3rio sobre as implica\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas e desenvolvimentais da situa\u00e7\u00e3o. Esta considerou que o desenvolvimento das crian\u00e7as dependeria sobretudo da qualidade dos cuidados recebidos, da estabilidade familiar, da abertura sobre as suas origens e da forma como a rela\u00e7\u00e3o entre ambas fosse gerida ao longo do tempo.<\/p>\n

O relat\u00f3rio salientou tamb\u00e9m que a rela\u00e7\u00e3o entre as duas crian\u00e7as poderia assumir import\u00e2ncia emocional e desenvolvimental ao longo da vida. As duas fam\u00edlias disseram que pretendiam que os filhos crescessem conhecendo-se e que recebessem, de forma adequada \u00e0 idade, informa\u00e7\u00e3o sobre as suas origens e sobre o lugar que ocupam na respetiva rede familiar.<\/p>\n

A decis\u00e3o judicial n\u00e3o estabelece, portanto, uma nova regra segundo a qual g\u00e9meos podem ser separados em processos de barriga de aluguer. Pelo contr\u00e1rio, a ju\u00edza garantiu que a sec\u00e7\u00e3o 24 continua a impedir, quando aplic\u00e1vel, que irm\u00e3os nascidos da mesma gravidez sejam objeto de decis\u00f5es de filia\u00e7\u00e3o diferentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Daniel Reche \/ pexels Uma mulher de Queensland deu \u00e0 luz, em novembro de 2025, duas crian\u00e7as que…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":505852,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[50],"tags":[2337,27,28,15,16,1041,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":["post-505851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-mundo","tag-australia","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-gravidez","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mundo","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-world","tag-world-news","tag-worldnews"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/117186311793225200","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/505851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=505851"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/505851\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/505852"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=505851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=505851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=505851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}