Governos alem\u00e3o e neerland\u00eas rejeitaram no imediato a proposta da Comiss\u00e3o para aumentar as suas fontes de financiamento pr\u00f3prio, tal como in\u00fameras associa\u00e7\u00f5es empresariais, tornando improv\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o de um imposto que deveria render a Bruxelas 6,8 mil milh\u00f5es de euros por ano. Portugal ainda n\u00e3o sinalizou a sua posi\u00e7\u00e3o, mas medida vai ao arrepio do al\u00edvio do imposto que recai sobre as empresas como uma medida de competitividade que o ministro das Finan\u00e7as acredita que vai trazer investimento para o pa\u00eds. <\/p>\n
A proposta da Comiss\u00e3o Europeia para um novo imposto sobre as empresas parece condenada ao fracasso, dada a oposi\u00e7\u00e3o de alem\u00e3es, neerlandeses e das associa\u00e7\u00f5es empresariais de in\u00fameros Estados-membros. A proposta de Bruxelas ainda reviu em alta a fatura\u00e7\u00e3o de empresas a partir do qual seria cobrada esta taxa, de 50 milh\u00f5es para 100 milh\u00f5es, para financiar o novo or\u00e7amento comunit\u00e1rio, mas nem assim as cr\u00edticas parecem ter baixado de tom.<\/p>\n
Portugal ainda n\u00e3o sinalizou a sua posi\u00e7\u00e3o numa altura em que o Governo j\u00e1 aprovou uma descida de um ponto percentual de IRC por ano, numa medida que custa 900 milh\u00f5es at\u00e9 2028. E aponta o novo al\u00edvio do imposto que recai sobre as empresas como uma medida de competitividade que o ministro das Finan\u00e7as acredita que vai trazer investimento para o pa\u00eds.<\/p>\n
O novo quadro financeiro plurianual (QFP) proposto na passada semana pela Comiss\u00e3o prev\u00ea novas fontes de financiamento, incluindo novos impostos \u2013 um t\u00f3pico sempre pol\u00e9mico no seio da Uni\u00e3o, dada a resist\u00eancia dos governos nacionais em conferir mais poderes nesta \u00e1rea a Bruxelas. Um destes recairia sobre as empresas europeias com receitas l\u00edquidas acima de 100 milh\u00f5es de euros, uma sugest\u00e3o que foi prontamente rejeitada por v\u00e1rios quadrantes, e deveria arrecadar 6,8 mil milh\u00f5es de euros por ano.<\/p>\n
O governo alem\u00e3o reagiu logo aquando da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7amental, considerando o imposto \u201cinaceit\u00e1vel quando todos os Estados-membros est\u00e3o a fazer esfor\u00e7os consider\u00e1veis para consolidar as suas contas nacionais\u201d, afirmou o porta-voz do governo de Friedrich Merz na quarta-feira.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o existe nenhuma quest\u00e3o de a UE taxar empresas, n\u00e3o h\u00e1 base legal para isso\u201d, disse o chanceler alem\u00e3o numa confer\u00eancia de imprensa em Londres.<\/p>\n
Na mesma linha, o governo neerland\u00eas manifestou-se tamb\u00e9m logo na quarta-feira, ainda durante os sucessivos adiamentos que marcaram a apresenta\u00e7\u00e3o de von der Leyen. O ministro das Finan\u00e7as Eelco Heinen falou logo num or\u00e7amento \u201cdemasiado alto\u201d, lembrando que os neerlandeses s\u00e3o contribuidores l\u00edquidos e que a ideia de d\u00edvida comum \u201cn\u00e3o est\u00e1 em cima da mesa\u201d.<\/p>\n
A emiss\u00e3o conjunta tamb\u00e9m \u00e9 rejeitada pela Alemanha, bem como pelo governo austr\u00edaco.<\/p>\n
Por c\u00e1, Pedro Ginjeira, secret\u00e1rio-geral dada Business Round Table, considerou ao JE que a iniciativa fiscal \u201c\u00e9 uma surpresa muito negativa\u201d, sobretudo num momento de mudan\u00e7a acelerada e radical da economia global sempre com a geopol\u00edtica como pano de fundo. Segundo o gestor, quando Bruxelas pensa em criar impostos, \u201cn\u00e3o tenta ser mais eficiente\u201d com aquilo que j\u00e1 cobra.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do Governo portugu\u00eas ainda n\u00e3o \u00e9 conhecida, embora o Executivo de Montenegro se tenha manifestado j\u00e1 a favor do aumento das contribui\u00e7\u00f5es nacionais \u2013 outra das fontes de financiamento do or\u00e7amento comunit\u00e1rio. Contactado pelo JE, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as n\u00e3o respondeu at\u00e9 ao final da edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As not\u00edcias antes da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta da Comiss\u00e3o falavam num imposto para uma fatura\u00e7\u00e3o l\u00edquida acima de 50 milh\u00f5es de euros, um limite entretanto aumentado para o dobro nas negocia\u00e7\u00f5es entre comiss\u00e1rios. No caso portugu\u00eas, as \u00faltimas estat\u00edsticas da Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) d\u00e3o conta da exist\u00eancia de 545 empresas com uma fatura\u00e7\u00e3o superior a 100 milh\u00f5es. Recorde-se aqui que o crit\u00e9rio comunit\u00e1rio previsto para o novo impostos passa por um volume de neg\u00f3cios l\u00edquido- ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios e impostos, o que leva Gingeira a sublinhar que a nova defini\u00e7\u00e3o imposta por Bruxelas, \u00e9 imposs\u00edvel saber quantas s\u00e3o realmente afetadas.<\/p>\n
O imposto \u00e9 proposto como uma taxa fixa, em vez de uma percentagem sobre a fatura\u00e7\u00e3o. Empresas com um volume de neg\u00f3cios l\u00edquido entre 100 milh\u00f5es e 250 milh\u00f5es pagar\u00e3o uma taxa fixa de 100.000 euros, aumentando para um m\u00e1ximo de 750.000 euros para empresas com receitas acima de 750 milh\u00f5es de euros, de acordo com o texto legislativo publicado pela Comiss\u00e3o.<\/p>\n
A proposta da Comiss\u00e3o surge numa altura em que Portugal acaba de aprovar a redu\u00e7\u00e3o do IRC para 19% no pr\u00f3ximo ano, ou seja, em claro contrap\u00e9 com a medida de Bruxelas.<\/p>\n
O Governo j\u00e1 tinha baixado, no ano passado, a taxa de IRC de 21% para 20%; agora, baixa um ponto percentual em cada ano, com um custo anual estimado em 300 milh\u00f5es, chegando a 17% em 2028. A taxa de IRC aplic\u00e1vel para as pequenas e m\u00e9dias empresas (PME) para os primeiros 50 mil euros de mat\u00e9ria colet\u00e1vel tamb\u00e9m baixar\u00e1 de 16% para 15%, permanecendo nesse valor nos anos seguintes.<\/p>\n
O que muda com o novo or\u00e7amento?<\/strong><\/p>\n O or\u00e7amento proposto envolve um aumento da dota\u00e7\u00e3o de 1,2 bili\u00f5es de euros para 2 bili\u00f5es, embora, em termos l\u00edquidos e relativos, o aumento seja menor. Apesar do salto nominal de 1,13% para 1,26% do rendimento nacional bruto (RNB) europeu, depois de descontados os reembolsos ao abrigo do NextGenEU, o novo or\u00e7amento representa 1,15% deste indicador.<\/p>\n Numa das medidas mais not\u00f3rias \u2013 e pol\u00e9micas \u2013, Bruxelas pretende fundir a Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC) com a pol\u00edtica de coes\u00e3o, uma proposta que conta com a oposi\u00e7\u00e3o da maioria dos Estados-membros, incluindo Portugal. Segundo a Comiss\u00e3o, esta fus\u00e3o torna o acesso aos benefici\u00e1rios mais simples e permite uma resposta mais \u00e1gil, mas os agricultores europeus j\u00e1 se expressaram contra.<\/p>\n S\u00e3o 865 mil milh\u00f5es de euros alocados \u00e0s \u2018Parcerias Nacionais e Regionais\u2019, nova designa\u00e7\u00e3o dos programas que passam a incluir a PAC e fundos de coes\u00e3o, segundo a apresenta\u00e7\u00e3o de Bruxelas. Na pr\u00e1tica, as autoridades regionais perdem controlo sobre estes fundos, que passam a ser geridos com maior input dos governos nacionais, sendo que o rendimento do pa\u00eds \u00e9 que passa a ser determinante para o envelope que recebe \u2013 por oposi\u00e7\u00e3o ao atual modelo, que olhava diretamente para as contas das regi\u00f5es.<\/p>\n No detalhe, as verbas associadas \u00e0 PAC tamb\u00e9m sofrem um corte consider\u00e1vel, com o portal Euractiv a falar numa redu\u00e7\u00e3o de 387 mil milh\u00f5es de euros para 300 mil milh\u00f5es. Combinadas, a PAC e a pol\u00edtica de coes\u00e3o representavam quase dois ter\u00e7os do anterior or\u00e7amento; na nova proposta, n\u00e3o chegam a metade.<\/p>\n Outra novidade prende-se com a introdu\u00e7\u00e3o do Fundo Europeu para a Competitividade, que contar\u00e1 com 410 mil milh\u00f5es de euros de dota\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas da inova\u00e7\u00e3o empresarial \u2013 sendo 35% deste montante destinado a projetos relacionados com a quest\u00e3o clim\u00e1tica, revelou von der Leyen. Aqui inclu\u00eddos est\u00e3o tamb\u00e9m os 131 mil milh\u00f5es destinados \u00e0 defesa e ao espa\u00e7o.<\/p>\n Este constituir\u00e1 o grosso do segundo pilar, completado por programas como o Erasmus+ ou o AgoraEU, focado na cultura, juventude, desporto e igualdade.<\/p>\n Finalmente, o terceiro pilar, chamado de \u2018Europa Global\u2019, aloca 200 mil milh\u00f5es \u00e0 diplomacia europeia, com 60 mil milh\u00f5es destinados a \u00c1frica e 43 mil milh\u00f5es para o leste europeu e o M\u00e9dio Oriente, respetivamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Governos alem\u00e3o e neerland\u00eas rejeitaram no imediato a proposta da Comiss\u00e3o para aumentar as suas fontes de financiamento…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5073,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,2881,89,90,32,33],"class_list":{"0":"post-5072","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-comissao-europeia-ce","10":"tag-economy","11":"tag-empresas","12":"tag-portugal","13":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5072\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5073"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}