{"id":507302,"date":"2026-09-01T08:22:19","date_gmt":"2026-09-01T08:22:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/507302\/"},"modified":"2026-09-01T08:22:19","modified_gmt":"2026-09-01T08:22:19","slug":"de-trava-contratacoes-estrategia-para-conter-despesa-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/507302\/","title":{"rendered":"DE trava contrata\u00e7\u00f5es. Estrat\u00e9gia para conter despesa? \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

\u201cIsto reflete-se no encerramento de camas, encerramento de postos de trabalho nos servi\u00e7os de urg\u00eancia,<\/strong> na press\u00e3o que vemos no SNS. Os servi\u00e7os j\u00e1 est\u00e3o a funcionar sob uma enorme press\u00e3o e os profissionais est\u00e3o sujeitos a uma enorme carga de trabalho\u201d, diz Lu\u00eds Barreira, lamentando que o SNS continue a \u201cgastar milh\u00f5es em horas extra, quando se podiam contratar enfermeiros que est\u00e3o dispon\u00edveis\u201d, mas que os hospitais n\u00e3o conseguem recrutar.<\/p>\n

Questionada pelo Observador sobre se tem autorizado os pedidos de contrata\u00e7\u00e3o que lhe s\u00e3o remetidos, a entidade liderada por \u00c1lvaro Almeida esclarece que, \u201crelativamente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de enfermagem pelas ULS\/IPO, n\u00e3o foi emitido qualquer parecer pela DE-SNS\u201d. A Dire\u00e7\u00e3o Executiva esclarece ainda que \u201cn\u00e3o emite parecer vinculativo<\/strong> que determina a autoriza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Segundo as diretrizes em vigor \u2014 e sem que tenham os Planos de Desenvolvimento Organizacionais em vigor \u2014, as ULS e IPO s\u00f3 podem aumentar o quadro de profissionais em at\u00e9 2,4% em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de profissionais de 2024, sendo que as contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ultrapassar as que foram realizadas em 2025, explica ao Observador o presidente da APAH. Este \u00e9, por si s\u00f3, um ponto de partida dif\u00edcil de cumprir, uma vez que as contrata\u00e7\u00f5es realizadas no ano passado foram residuais, por for\u00e7a da aprova\u00e7\u00e3o tardia (em dezembro) do PDO. Tanto os m\u00e9dicos internos como os profissionais contratados a termo contam para os limites acima referidos.<\/p>\n

Todas as contrata\u00e7\u00f5es que as unidades de sa\u00fade queiram realizar para l\u00e1 desses limites t\u00eam de ser autorizadas pela Dire\u00e7\u00e3o Executiva e pela tutela, e s\u00e3o precisamente essas que est\u00e3o a ser travadas. \u201cNa pr\u00e1tica, os hospitais s\u00f3 conseguem substituir as rescis\u00f5es e aposenta\u00e7\u00f5es<\/strong>\u201c, critica Xavier Barreto.<\/p>\n

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\u201cNingu\u00e9m compreende\u201d. Hospitais sem orienta\u00e7\u00f5es sobre metas internas a atingir em 2026. Termos de Refer\u00eancia est\u00e3o atrasados h\u00e1 meses<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

Formalmente, a Dire\u00e7\u00e3o Executiva s\u00f3 tem a compet\u00eancia para emitir parecer negativo ou positivo sobre determinada contrata\u00e7\u00e3o ou despesa, cabendo depois \u00e0 tutela a decis\u00e3o final. Contudo, este ano (e ao contr\u00e1rio de 2025, em que o processo estava parado em agosto<\/a> devido \u00e0s resist\u00eancias do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as), o Observador sabe que os PDO ainda n\u00e3o foram validados pela Dire\u00e7\u00e3o Executiva<\/strong>. Questionada sobre o que est\u00e1 a atrasar o processo, a DE optou por n\u00e3o responder, afirmando apenas que \u201ca n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o dos PDO de 2026 n\u00e3o compromete a atividade das unidades do SNS, as quais se encontram a funcionar com normalidade, assegurando integralmente a presta\u00e7\u00e3o de cuidados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Segundo o presidente da APAH, Xavier Barreto, a negocia\u00e7\u00e3o das ULS e IPO com a Dire\u00e7\u00e3o Executiva do SNS s\u00f3 terminou no final de julho, quando foram remetidas as vers\u00f5es finais dos Planos de Desenvolvimento Organizacionais. O processo de negocia\u00e7\u00e3o, que habitualmente termina mais cedo, prolongou-se este ano, uma vez que, como o Observador noticiou<\/a> em fevereiro, se atrasou o envio aos hospitais dos Termos de Refer\u00eancia para a Contratualiza\u00e7\u00e3o de Cuidados de Sa\u00fade no SNS, um documento considerado essencial para que cada unidade possa definir objetivos internos de produ\u00e7\u00e3o, e que s\u00f3 foi enviado em abril aos hospitais (com um atraso de cerca de seis meses).<\/p>\n

Artigo atualizado \u00e0s 21 horas, com um esclarecimento adicional da Dire\u00e7\u00e3o Executiva do SNS, que diz n\u00e3o fazer parte das suas compet\u00eancias emitir parecer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de enfermeiros<\/p>\n

[De regresso a Portugal, Carvalh\u00e3o Gil garante que n\u00e3o se vendeu aos russos e que nem sequer sabia que o homem com quem foi detido trabalhava para o SVR. Para ele, era s\u00f3 um \u201cparceiro de neg\u00f3cios\u201d. Mas as buscas \u00e0s casas do espi\u00e3o contam uma hist\u00f3ria diferente: a PJ encontra milhares de euros escondidos em casacos, gavetas e envelopes; dezenas de documentos secretos espalhados pelas v\u00e1rias divis\u00f5es; e at\u00e9 um rev\u00f3lver dissimulado numa estante. J\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel o quinto epis\u00f3dio do novo Podcast Plus \u201cA Vida Dupla do Espi\u00e3o Traidor\u201d. Pode ouvir no\u00a0site do Observador<\/a>, na\u00a0Apple Podcasts<\/a>, no\u00a0Spotify\u00a0<\/a>e no\u00a0YouTube<\/a>.]<\/strong><\/p>\n

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