Mantendo em grande parte uma decis\u00e3o de maio de um tribunal federal de Nova Iorque especializado em com\u00e9rcio, de que o governo recorreu, o Tribunal de Recurso dos Estados Unidos para o Circuito Federal decidiu hoje que Trump n\u00e3o tinha poderes legais para declarar uma emerg\u00eancia nacional e impor taxas de importa\u00e7\u00e3o a quase todos os pa\u00edses do mundo. Contudo, o tribunal rejeitou parte da decis\u00e3o recorrida, que anulava as tarifas imediatamente, dando tempo ao governo para apresentar recurso ao Supremo Tribunal. <\/p>\n
Depois de conhecida a decis\u00e3o, Trump afirmou contar com “ajuda do Supremo Tribunal” para manter sobretaxas aplicadas a pa\u00edses na generalidade das importa\u00e7\u00f5es e sublinhou que estas se mant\u00eam, ap\u00f3s o tribunal de recurso considerar que as imp\u00f4s ilegalmente. “TODAS AS TARIFAS AINDA EST\u00c3O EM VIGOR!”, escreveu.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o foi suspensa at\u00e9 14 de outubro e as taxas alfandeg\u00e1rias mant\u00eam-se em vigor at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n
Na sua mensagem, Trump p\u00f4s em causa a independ\u00eancia do tribunal, como \u00e9 costume fazer quando as decis\u00f5es lhe s\u00e3o desfavor\u00e1veis. “Hoje (sexta-feira), um tribunal de recurso altamente politizado disse erradamente que as nossas tarifas deveriam ser eliminadas (…) Agora, com a ajuda do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, vamos us\u00e1-las para beneficiar a nossa na\u00e7\u00e3o e restaurar a riqueza, a for\u00e7a e o poder da Am\u00e9rica”, publicou Trump.<\/p>\n
\n Leia tamb\u00e9m <\/strong>
\n Terminou isen\u00e7\u00e3o de tarifas para pequenas encomendas que entram nos EUA<\/a>\n <\/p><\/blockquote>\nSe as taxas alfandeg\u00e1rias fossem retiradas, “seria uma cat\u00e1strofe completa para o pa\u00eds”, que seria “destru\u00eddo”, afirmou Trump, reiterando um argumento que usou nas semanas anteriores \u00e0 decis\u00e3o de hoje.<\/p>\n
Gra\u00e7as a nomea\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes feitas no seu primeiro mandato (2017-2021), o Supremo Tribunal tem atualmente uma maioria conservadora.<\/p>\n
Trump implementou, em v\u00e1rias vagas desde abril, sobretaxas sobre produtos importados, defendendo que a medida vai levar os fabricantes estrangeiros a investirem em produ\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos, para contornar as barreiras alfandeg\u00e1rias.<\/p>\n
As tarifas variam de 10% a 50%, dependendo da situa\u00e7\u00e3o e do pa\u00eds; em situa\u00e7\u00f5es como a do Brasil, taxado ao m\u00e1ximo, Trump invocou casos pol\u00edticos e at\u00e9 judiciais no pa\u00eds sul-americano para justific\u00e1-las como uma medida retaliat\u00f3ria.<\/p>\n
Trump continua a amea\u00e7ar impor mais taxas em nome da prote\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria norte-americana, especialmente dos produtos farmac\u00eauticos e semicondutores, ou para repreender determinados pa\u00edses ou l\u00edderes por raz\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n