O ministro do Desenvolvimento do Extremo Oriente e do \u00c1rtico russo, Alexey Chekunkov, afirmou que advogados russos j\u00e1 come\u00e7aram a preparar uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a Noruega devido \u00e0 apreens\u00e3o de um navio russo em Spitsbergen, segundo a ag\u00eancia russa TASS.<\/p>\n
“Posso confirmar que foram iniciadas a\u00e7\u00f5es judiciais. Os advogados da empresa [Arktikugol] e os advogados russos, em coordena\u00e7\u00e3o com a embaixada russa na Noruega, est\u00e3o a preparar-se para contestar esta deten\u00e7\u00e3o ilegal num tribunal local. Saliento que isto se baseia numa queixa apresentada pela empresa privada ucraniana Naftogaz”, afirmou o ministro russo citado pela TASS.<\/p>\n
Na quarta-feira, o governador de Svalbard, um arquip\u00e9lago noruegu\u00eas situado a cerca de 1.000 quil\u00f3metros do P\u00f3lo Norte, tinha anunciado a apreens\u00e3o do navio “Professor Molchanov”, em conformidade com uma decis\u00e3o proferida a 31 de agosto pela justi\u00e7a norueguesa.<\/p>\n
O “Professor Molchanov”, com 72 metros de comprimento e 13 metros de largura, que as autoridades norueguesas tinham proibido de se aproximar de Barentsburg, uma localidade mineira explorada pela R\u00fassia em Svalbard, \u00e9 utilizado pela Federa\u00e7\u00e3o Russa para “expedi\u00e7\u00f5es comerciais”, segundo a ag\u00eancia noticiosa norueguesa NTB.<\/p>\n
De acordo com a NTB, a apreens\u00e3o do navio “faz parte de uma iniciativa global destinada a garantir que a Federa\u00e7\u00e3o Russa cumpre as suas obriga\u00e7\u00f5es pendentes”, estimadas em 4,22 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares (cerca de 3,63 mil milh\u00f5es de euros), mais juros e custos, depois das expropria\u00e7\u00f5es sofridas pela Naftogaz com a anexa\u00e7\u00e3o ilegal russa da Crimeia em 2014.<\/p>\n
Em 2023, um tribunal arbitral com sede em Haia deu ganho de causa ao grupo ucraniano, senten\u00e7a essa que foi posteriormente reconhecida como execut\u00f3ria na Noruega.<\/p>\n
A embaixada da R\u00fassia em Oslo denunciou “uma viola\u00e7\u00e3o do Direito Internacional com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica” e anunciou que iria recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
Devido \u00e0s san\u00e7\u00f5es impostas pela Noruega ap\u00f3s a invas\u00e3o russa da Ucr\u00e2nia, o “Professor Molchanov”\u00a0\u00e9, segundo a embaixada russa, a \u00fanica via de abastecimento das instala\u00e7\u00f5es russas em Svalbard.<\/p>\n
Neste territ\u00f3rio da NATO, a R\u00fassia explora uma mina de carv\u00e3o na aldeia de Barentsburg, onde vivem cerca de 350 russos e ucranianos russ\u00f3fonos, bem como outro local mais pequeno, chamado Pyramiden.<\/p>\n
Por seu lado, Oslo salienta que os direitos garantidos pelo Tratado de Svalbard\u00a0n\u00e3o isentam os cidad\u00e3os ou as empresas dos pa\u00edses signat\u00e1rios do cumprimento das leis e regulamentos noruegueses.<\/p>\n
O Tratado de Svalbard, assinado em 1920 em Paris, reconhece a soberania da Noruega sobre o arquip\u00e9lago e \u00e1guas territoriais e o\u00a0texto tem a particularidade de conceder aos nacionais de todas as partes contratantes o direito de explorar os recursos naturais “em condi\u00e7\u00f5es de perfeita igualdade”.<\/p>\n
O tratado pro\u00edbe ainda\u00a0a constru\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de fortifica\u00e7\u00e3o militar ou base militar, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o das ilhas para fins b\u00e9licos.<\/p>\n