Sara Videira adiantou \u00e0 Lusa que a peti\u00e7\u00e3o, entregue na ter\u00e7a-feira com 8.675 assinaturas, pretende promover o debate parlamentar para permitir que seja alterado o “acordo de princ\u00edpio” alcan\u00e7ado entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e dois sindicatos sobre a nova carreira dos TSDT.<\/p>\n
“Os partidos podem avan\u00e7ar com uma iniciativa legislativa e alterar o diploma que, entretanto, vai sair. Basicamente, queremos que esteja em conformidade com o que os profissionais pretendem”, salientou a t\u00e9cnica superior de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica.<\/p>\n
No final de julho, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou que chegou a acordo com o Sindicato dos T\u00e9cnicos Superiores de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica (SINDITE) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Entidades com Fins P\u00fablicos (SINTAP) para a valoriza\u00e7\u00e3o dos TSDT em 2026 e 2027, que passam a ser designados por especialistas das \u00e1reas de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica.<\/p>\n
Segundo Sara Videira, uma das mat\u00e9rias que os subscritores pretendem ver alterada tem a ver com os pontos para a progress\u00e3o na carreira, com a peti\u00e7\u00e3o a alertar que a proposta de acordo apresentada pelo Governo prev\u00ea que a transi\u00e7\u00e3o para a nova estrutura da carreira implique, em alguns casos, a sua perda.<\/p>\n
Um dos principais motivos para rejeitar proposta “\u00e9 que noutras carreiras da sa\u00fade, como a enfermagem e a farmac\u00eautica, os pontos foram mantidos nos processos de revis\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das respetivas carreiras”, salienta a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A maioria dos trabalhadores s\u00e3o contra as propostas, principalmente, a quebra de pontos. Esses pontos j\u00e1 foram at\u00e9 alvo de decis\u00f5es em tribunal para os obter”, real\u00e7ou a primeira subscritora da peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as principais reivindica\u00e7\u00f5es est\u00e1, assim, a salvaguarda da totalidade dos pontos acumulados na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, independentemente de o trabalhador j\u00e1 ter ou n\u00e3o atingido o n\u00famero necess\u00e1rio para alterar o seu posicionamento remunerat\u00f3rio.<\/p>\n
Os peticion\u00e1rios defendem tamb\u00e9m uma estrutura remunerat\u00f3ria “mais coerente, previs\u00edvel e equilibrada” ao longo de toda a carreira, assente em progress\u00f5es uniformes de quatro n\u00edveis, assim como “clareza nas regras de transi\u00e7\u00e3o e de reposicionamento remunerat\u00f3rio”.<\/p>\n
Sara Videira salientou ainda que a peti\u00e7\u00e3o n\u00e3o rejeita a revis\u00e3o da carreira, uma vez reconhece que constituiu uma oportunidade de valoriza\u00e7\u00e3o dos TSDT, mas pede que esse processo n\u00e3o seja feito \u00e0 “custa do m\u00e9rito j\u00e1 adquirido, dos pontos acumulados e das leg\u00edtimas expectativas de progress\u00e3o dos profissionais”.<\/p>\n
Os TSDT integram 18 profiss\u00f5es do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, desempenhando fun\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas do diagn\u00f3stico, terap\u00eautica, reabilita\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Com a entrega da peti\u00e7\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica, os subscritores esperam agora que a discuss\u00e3o parlamentar permita analisar de forma aprofundada as consequ\u00eancias da proposta e contribuir para uma solu\u00e7\u00e3o mais justa, equilibrada e sustent\u00e1vel para toda a carreira”, referiu.<\/p>\n
Quando uma peti\u00e7\u00e3o \u00e9 entregue no parlamento com mais de 7.500 assinaturas, como \u00e9 o caso da apresentada sobre a carreira dos TSDT, \u00e9 apreciada em plen\u00e1rio.<\/p>\n