{"id":51152,"date":"2025-08-30T06:57:07","date_gmt":"2025-08-30T06:57:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/51152\/"},"modified":"2025-08-30T06:57:07","modified_gmt":"2025-08-30T06:57:07","slug":"tribunal-declara-ilegais-tarifas-de-trump-que-diz-agora-contar-com-ajuda-do-supremo-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/51152\/","title":{"rendered":"Tribunal declara ilegais tarifas de Trump, que diz agora contar com ajuda do Supremo | EUA"},"content":{"rendered":"

O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou contar com “ajuda do Supremo Tribunal” para manter sobretaxas<\/a> aplicadas a pa\u00edses na generalidade das importa\u00e7\u00f5es e sublinhou que estas se mant\u00eam, ap\u00f3s um tribunal considerar que as imp\u00f4s ilegalmente.<\/p>\n

“TODAS AS TARIFAS AINDA EST\u00c3O EM VIGOR!”, reagiu Trump na rede social Truth na sexta-feira, logo ap\u00f3s ser conhecida a decis\u00e3o de um tribunal federal de recurso de que o Presidente n\u00e3o tinha poderes legais para declarar uma emerg\u00eancia nacional e impor sobretaxas de importa\u00e7\u00e3o a quase todos os pa\u00edses do mundo, mantendo em grande parte uma decis\u00e3o de Maio de um tribunal federal de Nova Iorque especializado em com\u00e9rcio, de que o governo recorreu.<\/p>\n

De acordo com a decis\u00e3o, “a lei concede ao Presidente amplos poderes para tomar uma s\u00e9rie de medidas em resposta a uma emerg\u00eancia nacional declarada, mas nenhuma destas ac\u00e7\u00f5es inclui explicitamente o poder de impor taxas alfandeg\u00e1rias e outros impostos”.<\/p>\n

Contudo, o tribunal rejeitou parte da decis\u00e3o recorrida, que anulava as tarifas imediatamente, dando tempo ao governo para apresentar recurso ao Supremo Tribunal. A execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o foi suspensa at\u00e9 14 de Outubro e as taxas alfandeg\u00e1rias mant\u00eam-se em vigor at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n

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Na sua mensagem, Trump p\u00f4s em causa a independ\u00eancia do tribunal, como \u00e9 costume fazer quando as decis\u00f5es lhe s\u00e3o desfavor\u00e1veis. “Hoje (sexta-feira), um tribunal de recurso altamente politizado disse erradamente que as nossas tarifas deveriam ser eliminadas (…) Agora, com a ajuda do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, vamos us\u00e1-las para beneficiar a nossa na\u00e7\u00e3o e restaurar a riqueza, a for\u00e7a e o poder da Am\u00e9rica”, publicou Trump.<\/p>\n

Se as taxas alfandeg\u00e1rias fossem retiradas, “seria uma cat\u00e1strofe completa para o pa\u00eds”, que seria “destru\u00eddo”, afirmou Trump, reiterando um argumento que usou nas semanas anteriores \u00e0 decis\u00e3o de hoje.<\/p>\n

Gra\u00e7as a nomea\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes feitas no seu primeiro mandato (2017-2021), o Supremo Tribunal tem actualmente uma maioria conservadora.<\/p>\n

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Trump implementou, em v\u00e1rias vagas desde Abril, sobretaxas sobre produtos importados, defendendo que a medida vai levar os fabricantes estrangeiros a investirem em produ\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos, para contornar as barreiras alfandeg\u00e1rias. As tarifas variam de 10% a 50%, dependendo da situa\u00e7\u00e3o e do pa\u00eds; em situa\u00e7\u00f5es como a do Brasil, taxado ao m\u00e1ximo, Trump invocou casos pol\u00edticos e at\u00e9 judiciais no pa\u00eds sul-americano para justific\u00e1-las como uma medida retaliat\u00f3ria.<\/p>\n

Trump continua a amea\u00e7ar impor mais taxas em nome da protec\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria norte-americana, especialmente dos produtos farmac\u00eauticos e semicondutores, ou para repreender determinados pa\u00edses ou l\u00edderes por raz\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

As taxas alfandeg\u00e1rias aplicadas pelos Estados Unidos atingem agora uma m\u00e9dia de 20,1%, de acordo com c\u00e1lculos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional. Este n\u00edvel \u00e9 o mais elevado desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de 1910, excluindo algumas semanas durante este ano, em que foram aplicados aumentos de tarifas que depois foram suspensos para negocia\u00e7\u00f5es com os pa\u00edses afectados. Esta taxa te\u00f3rica era de apenas 2,4% na tomada de posse de Donald Trump, a 20 de Janeiro de 2025.<\/p>\n

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Justificadas pela declara\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia nacional, foram apresentadas por Trump tarifas gerais – anunciadas a 2 de Abril no chamado \u201cDia da Liberta\u00e7\u00e3o\u201d – e as anteriores \u201ctarifas de tr\u00e1fico\u201d sobre as importa\u00e7\u00f5es do Canad\u00e1, China e M\u00e9xico, para pressionar estes pa\u00edses a combater o fluxo ilegal de drogas e imigrantes atrav\u00e9s das suas fronteiras para os Estados Unidos.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o concede ao Congresso o poder de aplicar impostos, incluindo tarifas, e nenhum Presidente tinha invocado uma emerg\u00eancia nacional \u2013 o d\u00e9fice comercial externo que os Estados Unidos mant\u00eam h\u00e1 quase cinco d\u00e9cadas – para regular o com\u00e9rcio com outros pa\u00edses.<\/p>\n

Perante queixas apresentadas por cinco empresas e 12 estados, em Maio o Tribunal de Com\u00e9rcio Internacional, em Nova Iorque, rejeitou o argumento, decidindo que as tarifas do \u201cDia da Liberta\u00e7\u00e3o\u201d de Trump “excedem qualquer autoridade concedida ao Presidente” ao abrigo da lei dos poderes de emerg\u00eancia.<\/p>\n

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A contesta\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o abrange outras tarifas de Trump, incluindo sobre o a\u00e7o, o alum\u00ednio e os autom\u00f3veis estrangeiros, impostas ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es do Departamento do Com\u00e9rcio terem conclu\u00eddo que estas eram amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o inclui as tarifas que Trump imp\u00f4s \u00e0 China no seu primeiro mandato \u2014 e que o ex-Presidente Joe Biden manteve \u2014 depois de uma investiga\u00e7\u00e3o governamental ter conclu\u00eddo que os chineses usaram pr\u00e1ticas desleais para dar \u00e0s suas pr\u00f3prias empresas tecnol\u00f3gicas vantagem sobre os rivais ocidentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou contar com “ajuda do Supremo Tribunal” para manter sobretaxas aplicadas a pa\u00edses…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":51153,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,3398,92,476,235,413,15,16,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-51152","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-comercio","11":"tag-donald-trump","12":"tag-economia","13":"tag-estados-unidos","14":"tag-eua","15":"tag-featured-news","16":"tag-featurednews","17":"tag-headlines","18":"tag-latest-news","19":"tag-latestnews","20":"tag-main-news","21":"tag-mainnews","22":"tag-mundo","23":"tag-news","24":"tag-noticias","25":"tag-noticias-principais","26":"tag-noticiasprincipais","27":"tag-principais-noticias","28":"tag-principaisnoticias","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias","34":"tag-world","35":"tag-world-news","36":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51152"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51152\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51153"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}